TJSP 21/11/2017 -Pág. 2002 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2472
2002
recurso. V. U. - Advogado: Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público) (Fls: 184)
0001624-22.2017.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator:
Des.: Edison Brandão - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Anderson Sthevan Alcantara Coelho
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB: 249573/SP)
0001656-27.2016.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacupiranga - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor:
Des.: Ivan Sartori - Apelante: ANTONIO FRANCISCO DOS ANJOS JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rina Lourenço Mariano Rossini (OAB: 184478/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 164)
0001658-19.2014.8.26.0083 - Processo Físico - Apelação - Aguaí - Relator: Desª.: Ivana David - Apelante: Edson Ferreira
Calada - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA
para, mantida a condenação do réu EDSON FERREIRA CALADO pela prática do delito do artigo 303 da Lei 9.503/97 e, absolvêlo, com fundamento no artigo 386, III, do Código de Processo Penal, da acusação de estar incurso no artigo 305 do Código de
Trânsito Brasileiro. V.U. - Advogada: FABIANA CARLA GAZATTO LUCIANO (OAB: 168909/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68)
0001658-61.2016.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cajuru - Relator: Des.: Ivan Sartori, Revisor: Des.:
Camilo Léllis - Apelante: WAGNER DA SILVA AZARIAS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marines Augusto dos Santos de Arvelos (OAB: 94585/SP) (Fls: 158)
0001713-77.2015.8.26.0424 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pariquera-Açu - Relator: Desª.: Ivana David - Apelante:
J. W. A. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Expeça-se mandado de prisão. - Advogado:
Eliel Coppi (OAB: 252102/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 126)
0001735-98.2010.8.26.0493 - Processo Físico - Apelação - Regente Feijó - Relator: Des.: Camilo Léllis, Revisor: Des.:
Edison Brandão - Apelante: Elton Duran Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram, ex officio,
extinta a punibilidade do apelante, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, com fulcro nos arts. 107, inciso
IV, 109, V, 110, §1º, 115 e 117, IV, todos do Código Penal, prejudicado o exame do mérito recursal. V.U. - Advogado: Luciano
Araujo de Sousa (OAB: 219201/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 266)
0001754-16.2016.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ferraz de Vasconcelos - Relator: Des.: Camilo Léllis,
Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante: A. A. da S. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso.
V.U. - Advogada: Soraia Anka (OAB: 330626/SP) (Defensor Público) (Fls: 363)
0001774-89.2012.8.26.0052 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Edison Brandão
- Recorrente: F. C. N. e outro - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Fernando
Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) (Fls: 381) - Advogada: Renata Cleyse Marques Florio (OAB: 212426/SP) (Fls: 381)
0001788-21.2016.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.:
Ivan Sartori - Apelante: John João Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial
provimento ao recurso para reduzir as penas do réu para 05 (cinco) anos de reclusão, em regime fechado, e 500 (quinhentos)
dias-multa, no mínimo legal, mantendo-se, no mais, a r. sentença recorrida. v.u.. - Advogado: Renato Sousa Fonseca (OAB:
301540/SP) (Fls: 79)
0001815-47.2016.8.26.0042 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Altinópolis - Relator: Des.: Ivan Sartori, Revisor: Des.:
Camilo Léllis - Apelante: DOUGLAS CORRÊA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por maioria de votos,
negaram provimento ao recurso, vencido em parte o E. Revisor, nos termos da declaração de voto. - Advogada: Talita Costa de
Carvalho (OAB: 258902/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 110)
0001853-43.2013.8.26.0146 - Processo Físico - Apelação - Cordeirópolis - Relator: Des.: Camilo Léllis, Revisor: Des.: Edison
Brandão - Apelante: Antônio Carlos de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advogado: Mauro Evando Guimarães (OAB: 204341/SP) (Fls: 94)
0001921-90.1989.8.26.0224 - Processo Físico - Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.: Ivan Sartori - Recorrente:
MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: João Batista Ferreira Tomaz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Cleiton Silveira Dutra (OAB: 225212/SP) (Fls: 11)
0001973-49.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Ivan Sartori,
Revisor: Des.: Camilo Léllis - Apelante: Esdras de Aquino Oliveira Santos - Apelante: Juraci Gomes Junior e outro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Dá-se parcial provimento ao apelo, para que sejam reduzidas as penas do réu
Esdras a 05 anos e 04 meses de reclusão e 13 dias-multa, diária mínima, estendendo-se os efeitos aos corréus não apelantes,
com espeque no art. 580 do CPP, para que sejam mitigadas as reprimendas a: a) 06 anos, 02 meses e 20 dias de reclusão
e 14 dias-multa (Juraci Gomes Junior); e b) 07 anos, 01 mês e 10 dias de reclusão e 17 dias-multa, diária mínima (Matheus
Fernandes dos Santos). .v.u.. - Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público) (Fls: 294) - Advogado:
Isaac Geraldo Silvestre da Silva (OAB: 313203/SP) (Fls: 183)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º