TJSP 23/11/2017 -Pág. 949 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2474
949
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002146-95.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro de São Bernardo do Campo; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1002146-95.2016.8.26.0564; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Mercedes-Benz do Brasil Ltda; Advogado: Marcello Pedroso Pereira (OAB: 205704/SP); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Gabriella Barreto Pereira (OAB: 76885/RS) (Procurador); Apelado: Almir Feliciano da
Silva; Advogada: Maria Ines Serrante Olivieri (OAB: 103748/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002167-97.2016.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; LUIS FERNANDO
NISHI; Foro de Taquarituba; Vara Única; Ação Civil Pública; 1002167-97.2016.8.26.0620; Fauna; Apelante: Apaasfa - Assoc.
Prot. dos Animais de Americana São Francisco de Assis; Advogada: Daniele Russo Hortense (OAB: 366834/SP); Apelado:
Comissão Organizadora da “facita - Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Taquarituba”; Advogado: João Paulo de Lima
Rolim (OAB: 298331/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Taquarituba; Advogada: Amanda Aparecida da Costa Pedroso
Oliveira (OAB: 302888/SP); Advogada: Lauramaria Donizetti Nascimento (OAB: 117964/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002238-28.2016.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO; Foro
de Presidente Prudente; 3ª Vara Cível; 1002238-28.2016.8.26.0482; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss; Advogado: Gustavo Aurélio Faustino (OAB: 264663/SP) (Procurador); Advogado: Joelson Junior Bollotti
(OAB: 371278/SP) (Procurador); Apelado: Antônio de Menezes Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Xavier da Silva
(OAB: 77557/SP); Advogada: Roberta Bagli da Silva (OAB: 156160/SP); Advogada: Carla Bagli da Silva Tosato (OAB: 211732/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002265-33.2015.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI;
Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1002265-33.2015.8.26.0292; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: MONACO SIANI ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; Advogado:
Carlos Eduardo de Souza (OAB: 104182/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Jacareí; Advogada: Moara Soares Piedade (OAB:
255800/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002358-72.2016.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de
Guarujá; 1ª Vara Cível; 1002358-72.2016.8.26.0223; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss; Advogada: Eliane da Silva Taglieta (OAB: 209056/SP) (Procurador); Apelado: ANTONIO CARLOS SOUZA DA COSTA
(Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Gomes Soares (OAB: 274169/SP); Advogado: Francis David Mattos de Oliveira (OAB:
262377/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002394-94.2015.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MARCELO
BERTHE; Foro de Assis; 3ª Vara Cível; Ação Civil Pública; 1002394-94.2015.8.26.0047; Meio Ambiente; Apelante: Luiz Cândido
de Souza Dias; Advogado: Dionisio Aparecido Tercarioli (OAB: 124806/SP); Advogado: Ademar Baldani (OAB: 33788/SP);
Apelante: Lúcia de Souza Dias Gonçalves de Freitas; Advogado: Dionisio Aparecido Tercarioli (OAB: 124806/SP); Apelante:
Luciano de Souza Dias; Advogado: André Henrique Domingos (OAB: 259364/SP); Apelante: Christine Dias; Advogado: Dionisio
Aparecido Tercarioli (OAB: 124806/SP); Apelante: Celso José Gonçalves de Freitas; Advogado: Ademar Fernando Baldani (OAB:
141254/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002426-64.2016.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro
de José Bonifácio; 1ª Vara; 1002426-64.2016.8.26.0306; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Carlos Henrique Lima de Assis;
Advogado: Jose Roberto Delfino Junior (OAB: 289447/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Paulo
Fernando Biselli (OAB: 159088/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002569-51.2016.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO AYROSA;
Foro de Igarapava; 1ª Vara; Embargos à Execução Fiscal; 1002569-51.2016.8.26.0242; Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Procurador); Apelado: Pedra Agroindustrial
S/A; Advogada: Maria Fernanda Di Donato Rosin (OAB: 195581/SP); Advogado: Luis Henrique Favero de Araujo (OAB: 304327/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º