TJSP 23/11/2017 -Pág. 948 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2474
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro de
São José dos Campos; 5ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 1001380-37.2015.8.26.0577; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
JONATAS HONORATO GONÇALVES; Advogado: Leonardo Augusto Nogueira de Oliveira (OAB: 293580/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001537-23.2014.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO;
Foro de Franca; 3ª Vara Cível; 1001537-23.2014.8.26.0196; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: João Egídio Ferreira (Justiça
Gratuita); Advogado: Marcelo Noronha Mariano (OAB: 214848/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado:
Fabio Vieira Blangis (OAB: 213180/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001595-40.2017.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MARCELO BERTHE;
Foro de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Ação Civil Pública; 1001595-40.2017.8.26.0319; Fauna; Apelante: Naturae Vitae Sociedade
de Proteção Animal e Ambiental; Advogado: Jose Hermann de B Schroeder Junior (OAB: 107247/SP); Advogada: Thaís Boonen
Viotto (OAB: 356564/SP); Apelado: Associação Rural de Lençóis Paulista; Advogado: Lexandro Paulo Godinho Brigido (OAB:
114609/SP); Advogado: Cesar do Amaral (OAB: 99580/SP); Advogada: Giovana Aparecida Fernandes Giorgetti (OAB: 324583/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Lençois Paulista; Advogado: Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001691-18.2015.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro
de Piracicaba; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1001691-18.2015.8.26.0451; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Josiva
Jose Gomes de Andrade; Advogado: Enéas Xavier de Oliveira Junior (OAB: 287834/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogado: Reinaldo Luis Martins (OAB: 312460/SP) (Procurador); Advogada: Adriana Fugagnolli (OAB: 140789/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001730-93.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO; Foro
de São Bernardo do Campo; 5ª Vara Cível; 1001730-93.2017.8.26.0564; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss; Advogado: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Carlos de Oliveira
(Justiça Gratuita); Advogado: Jorge Antonio Aparecido Hatzis (OAB: 272787/SP); Advogado: Antonio Carlos Costa Solar (OAB:
386204/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001808-82.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro de São José dos Campos; 7ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 1001808-82.2016.8.26.0577; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Marcos Aparecido da Silva; Advogada: Deise de Andrada Oliveira Palazon (OAB: 27016/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Otacilio de Andrade Silva Junior (OAB: 363286/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001865-56.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro de
Ribeirão Preto; 5ª Vara Cível; 1001865-56.2015.8.26.0506; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: LEONOR SORRILHA TORRES;
Advogado: Vitor Madalena da Silva Troca (OAB: 338318/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado:
Sérgio Barrezi Diani Pupin (OAB: 288428/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002047-16.2016.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro
de Espirito Santo do Pinhal; 1ª Vara; Embargos de Terceiro; 1002047-16.2016.8.26.0180; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apte/
Apda: Fátima Sueli Tavares Baraldi; Advogado: Paulo Cesar Valle de Castro Camargo (OAB: 94236/SP); Apdo/Apte: Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP) (Procurador); Advogada:
Julia Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002069-98.2016.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; CLÁUDIO MARQUES;
Foro de Bertioga; 2ª Vara; 1002069-98.2016.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Jamin Ghendov;
Advogado: Eduardo Pires do Amaral (OAB: 242916/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogado: Marcelo Luiz
Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
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