14 Resultado da pesquisa 1002047-16.2016.8.26.0180 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 284 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500530-68.2016.8.26.0292; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Jacarei; Advogada: Ingrid Vass (OAB: 282121/SP) (Procurador); Advogada: Heloisa Domingues de Almeida (OAB: 74322/SP) (Procurador); Apelada: SABAÚNA EMPREENDIMENTOS LTDA; Advogad
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 948 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro de São José dos Campos; 5ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 1001380-37.2015.8.26.0577; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: JONATAS HONORATO GONÇALVES; Advogado: Leonardo Augusto Nogueira de Oliveira
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2516 ADVOGADO : 94236/SP - Paulo Cesar Valle de Castro Camargo EMBARGDO : Fazenda Nacional - União VARA:2ª VARA PROCESSO :1002047-16.2016.8.26.0180 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Fátima Sueli Tavares Baraldi ADVOGADO : 94236/SP - Paulo Cesar Valle de Castro Camargo EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ESP
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2248 231 - 0537623-44.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Com e Represent Latinia S/A - Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP) (Procurador) 232 - 0544577-22.2007.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Berna
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 3810 petição inicial, aditamentos e cópia do memorial descritivo e planta do imóvel.Após, ao CRI local para manifestação.Intime-se. ADV: ANGELO DOMINGUES NETO (OAB 58585/SP), ROSANA SANTOLAYA BARTOLOTTO (OAB 301430/SP) Processo 1003000-77.2016.8.26.0180 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Berna
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 2712 Processo 1000504-75.2016.8.26.0180 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Lucia Helena F. dos Santos - Defiro a pesquisa de endereços pelo sistema BacenJud, expedindo-se o necessário, com as cautelas legais. Com a resposta, diga a parte exequente. - ADV: ALEXAND
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 3084 Processo 1000821-10.2015.8.26.0180 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Aparecida Argentino - Fazenda Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Portanto, tendo em vista o princípio da causalidade, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, e, no mérito, DOU-LHES
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2152 SP) - Advogado: Jonathas Tofanelo Viana (OAB: 241852/SP) - Advogado: André Ricardo Lemes da Silva (OAB: 156817/SP) Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP) 1001611-21.2017.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 3398 Processo 1001032-75.2017.8.26.0180 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Ricardo Luiz Porreca - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Recebos os embargos para discussão, suspendendo a execução, eis que há fundado receio de dano irreparável ou de difícil repar
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2613 Processo 1000275-81.2017.8.26.0180 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Maria de Fátima Felicio - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade à res