TJSP 15/12/2017 -Pág. 368 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2489
368
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001405-30.2016.8.26.0481; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Victor Hugo Marques de Souza; Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0005530-05.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005530-05.2016.8.26.0590; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Douglas
dos Anjos Martins; Advogado: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/05/2017
0020539-75.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0020539-75.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Davi Silva do Nascimento; Advogada: Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0017518-91.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0017518-91.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Fabiano Ferreira de Menezes; Advogado: Pedro Felipe Bocchi Silva (OAB: 363045/SP); Apelante: Leandro Roque dos
Santos; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/05/2017
0030864-12.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0030864-12.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apelado: GUSTAVO BRAZ DE LIMA PETRONILHO; Advogado: Fabio Mantovan dos Santos (OAB:
263297/SP) (Defensor Público);
0009793-76.2015.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009793-76.2015.8.26.0635; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: A. do N. S.;
Advogado: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0004088-63.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004088-63.2016.8.26.0635; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: Saulo Marcio da Silva; Advogado: Vanderlei Grossi da Silva (OAB: 358586/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0032836-22.2013.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0032836-22.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: CARLOS
MOREIRA TEIXEIRA; Advogado: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2017
0041079-47.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0041079-47.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Atylla Guilherme Mendes; Advogada: Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0052460-52.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0052460-52.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: ELIVELTON DE JESUS RIBEIRO; Advogada: Patricia dos Santos Carolino (OAB: 195830E/SP); Advogada: Katia
Aparecida Morais do Nascimento Lima (OAB: 315334/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006457-30.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006457-30.2016.8.26.0635; Assunto: Roubo; Apelante: LUIZ HENRIQUE
MARCELINO SILVA DE OLIVEIRA; Advogado: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/05/2017
0009991-49.2016.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009991-49.2016.8.26.0451; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Roberto da
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