TJSP 15/12/2017 -Pág. 369 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2489
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Costa Alves; Advogado: Julio Cardoso Higashi (OAB: 317538/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/05/2017
0007353-50.2016.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007353-50.2016.8.26.0481; Assunto: Roubo; Apelante: CRISTIANO DA
CONCEIÇÃO FLORENTINO; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/06/2017
0029532-10.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0029532-10.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: FABIO COSTA
SANTOS PORTUGAL; Advogado: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/06/2017
0002645-77.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002645-77.2016.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: A. S. B.; Advogado: Valmir Assis Mafra (OAB: 341935/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/06/2017
0083239-87.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0083239-87.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Marcus Vinicius de Oliveira; Advogada: Mariaurea Guedes Aniceto (OAB: 290906/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/06/2017
0033822-68.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0033822-68.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: MARCOS VINICIUS RUGGIERO SANTOS; Advogado: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2017
0030606-02.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0030606-02.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: RICARDO
PEREIRA PAIVA; Advogada: Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/07/2017
0054227-28.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0054227-28.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rodrigo de Jesus dos Santos; Advogado: Fabio Mantovan dos
Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público);
0010467-54.2015.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010467-54.2015.8.26.0635; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Paulo
Henrique Silva dos Santos; Advogado: Edmilson Osorio dos Santos (OAB: 291955/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/07/2017
0008462-59.2015.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0008462-59.2015.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: MARTINHO DOS SANTOS FEITOSA; Advogada: Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/07/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º