TJSP 23/01/2018 -Pág. 2236 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
2236
0098577-04.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR;
Foro Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0098577-04.2016.8.26.0050; Furto
Qualificado; Apelante: Cristiano Santos Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0099132-94.2011.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro
Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0099132-94.2011.8.26.0050; Furto
Qualificado; Apelante: M. dos S. D. A.; Advogada: Shirley Araujo Novais de Aquino (OAB: 236210/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0100521-75.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0100521-75.2015.8.26.0050; Furto
Qualificado; Apelante: Hilton Barbosa de Sousa; Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público);
Apelante: Jose Wednon Lima da Silva; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0100523-45.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro
Central Criminal Barra Funda; 26ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0100523-45.2015.8.26.0050; Roubo
Majorado; Apelante: Lucas Martins Ramos; Advogado: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0101657-10.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro
Central Criminal Barra Funda; 21ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0101657-10.2015.8.26.0050; Receptação;
Apelante: Alexandre de Souza Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0104061-97.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; Foro
Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0104061-97.2016.8.26.0050; Roubo
Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Clebson Bezerra dos Santos; Advogada: Tatiana
Mahfuz Adamo (OAB: 213328/SP); Apelado: Marcio Luiz da Silva; Apelado: Rosival Marques de Carvalho; Apelado: Leandro de
Sousa Pardini; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0104278-77.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro Central
Criminal Barra Funda; 20ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 0104278-77.2015.8.26.0050; Falso testemunho ou falsa perícia;
Recorrente: NILZEIA JESUS PAIVA; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0104742-67.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE
ALMEIDA TOLEDO; Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 010474267.2016.8.26.0050; Roubo Majorado; Apelante: Alex Duarte de Oliveira; Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0105356-43.2014.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro Central
Criminal Barra Funda; 27ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0105356-43.2014.8.26.0050; Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: CLAUDIO ANTONIO GUEDES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000032-67.2016.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro
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