TJSP 23/01/2018 -Pág. 2237 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
2237
de Peruíbe; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1000032-67.2016.8.26.0441; Falso testemunho ou falsa perícia;
Apelante: Felipe dos Santos Medeiros; Advogada: Josiane Aparecida Lopes Martins (OAB: 250533/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000155-40.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA; Foro
Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.1; Mandado de Segurança; 1000155-40.2017.8.26.0050; Furto Qualificado;
Apte/Recdo: T. T. A. E.; Advogado: Alan Minutentag (OAB: 230295/SP); Recorrente: M. J. de D. “ O.; Apelado: M. P. do E. de
S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000223-54.2015.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE
FERRAZ; Foro de Osvaldo Cruz; 1ª Vara; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; 100022354.2015.8.26.0407; Difamação; Apte/Qda: Fabiana Aparecida Araújo Belmonte; Advogado: Jose Carlos Valentin de Oliveira
(OAB: 74435/SP) (Defensor Dativo); Apda/Qte: Ricelli Ravena Zancanaro Leite; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001815-31.2017.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO
VAGGIONE; Foro de Presidente Venceslau; 1ª Vara; Restituição de Coisas Apreendidas; 1001815-31.2017.8.26.0483; DIREITO
PROCESSUAL PENAL; Apelante: Rpm Comercial de Materiais de Construção; Advogado: Paulo Vitor Reginato (OAB: 23017/O/
MT); Advogado: Artur Barros Freitas Osti (OAB: 18335/MT); Apelante: Ronildo Pereira de Medeiros Junior; Advogado: Paulo Vitor
Reginato (OAB: 23017/O/MT); Advogado: Artur Barros Freitas Osti (OAB: 18335/MT); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1004360-39.2017.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE;
Foro de Tatuí; 2ª Vara Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 1004360-39.2017.8.26.0624; Estelionato; Apelante: Alice
Albuquerque Coelho; Advogado: Wagner Rodrigues (OAB: 349535/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Interessado: Rick Comércio de Veículos Ltda Epp; Advogado: José Rogério Miranda (OAB: 226141/SP); Advogado: Henrique
Machado Ferreira (OAB: 223414/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016900-94.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; JUVENAL DUARTE; Foro
de Jundiaí; 1ª Vara Criminal; Crimes Contra a Propriedade Industrial; 1016900-94.2017.8.26.0309; DIREITO PROCESSUAL
PENAL; Apelante: F. I. e C. de P. LTDA.; Advogado: Jose Carlos Tinoco Soares Junior (OAB: 211237/SP); Advogado: Luiz Carlos
Sanchez Jimenez (OAB: 75847/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025654-13.2016.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER;
Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; 1025654-13.2016.8.26.0001; Injúria; Apelante:
Angela Regina José Gonçalves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Josue
Gonçalves; Advogado: Cristiano Teixeira (OAB: 245287/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031343-56.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI; Foro
de São José dos Campos; Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Representação Criminal/Notícia de Crime;
1031343-56.2016.8.26.0577; Injúria; Apte/Qte: Juliana Canova; Advogado: Felipe Mello de Almeida (OAB: 211082/SP); Apdo/
Qdo: Ronny Emerson Pereira; Advogado: Rafael Pellizzola da Cunha (OAB: 351652/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1046108-69.2015.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA;
Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1046108-69.2015.8.26.0576; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: W. V. de O.; Advogado: João Mineiro Viana (OAB: 252364/SP); Apelante: M. S. da R.;
Advogado: Bruno Haddad Galvão (OAB: 264412/SP) (Defensor Público); Apelante: C. H. C.; Advogado: Emir Abrão dos Santos
(OAB: 205038/SP); Apelante: M. C. de S.; Advogado: Bruno Cilurzo Barozzi (OAB: 322722/SP); Advogado: Moises da Silva Dean
(OAB: 344557/SP); Apte/Apdo: A. de C. F.; Advogado: Fernando Gabriel Nami Filho (OAB: 209080/SP); Apte/Apdo: M. da S. J.;
Advogada: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP); Apte/Apdo: A. L. S.; Advogada: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP);
Apte/Apdo: H. P. de S.; Advogado: Bruno Cilurzo Barozzi (OAB: 322722/SP); Advogado: Moises da Silva Dean (OAB: 344557/
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