TJSP 23/01/2018 -Pág. 2468 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
2468
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA;
Foro de São José dos Campos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0022786-97.2016.8.26.0577; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Obedi Edon Rodrigues da Silva; Advogado: Fabio Pereira do Nascimento (OAB: 247665/
SP); Apelante: Giovani Sebastião Mendes Santos; Apelante: João Vitor de Paula Oliveira; Advogado: Renato Antunes Soares
(OAB: 145518/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0027379-04.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro Central
Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0027379-04.2016.8.26.0050; Receptação; Apte/
Apdo: Thiago Roberto da Costa Amorin; Advogado: Marcio José Macedo (OAB: 180448/SP); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0028019-78.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de
São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0028019-78.2016.8.26.0576; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: LUCAS DOS SANTOS MURAD; Advogado: Luiz Pires Moraes Neto (OAB: 204331/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0029546-38.2015.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro de
São Bernardo do Campo; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0029546-38.2015.8.26.0564; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Silvana Santos de Miranda; Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0030842-51.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES E
SILVA; Foro Central Criminal Barra Funda; 7ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0030842-51.2016.8.26.0050;
Furto; Apelante: Jefferson Domiciano da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0030891-92.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro
Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0030891-92.2016.8.26.0050; Receptação;
Apelante: ANDRE LUIS DA SILVA CRUZ; Advogado: Alexandre Lins Monteiro (OAB: 350040/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0033882-41.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS; Foro
Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0033882-41.2016.8.26.0050; Roubo
Majorado; Apelante: SILAS DOS SANTOS BARBOSA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
DP); Apelante: GIDEANDERSON DIAS OLIVEIRA; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0037387-06.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro Central
Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0037387-06.2017.8.26.0050; Roubo Majorado;
Apelante: MICHEL CAUE GONCALVES CARDOSO; Apelante: FELIPE LAUREANO VITTOR; Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0037840-35.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; CARDOSO PERPÉTUO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0037840-35.2016.8.26.0050; Crimes
Previstos na Legislação Extravagante; Apelante: Jocimauro Belizario dos Santos; Advogado: Paulo Rogerio Correia (OAB:
354656/SP); Apelante: Everton Lucena de Carvalho; Advogada: Fabiana Kelly Pinheiro de Melo (OAB: 183080/SP); Apelante:
Roberto Ventura; Advogado: Daniel Araujo Carvalho dos Santos (OAB: 292181/SP); Advogado: Roberto Xavier Soares (OAB:
188310/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º