TJSP 23/01/2018 -Pág. 2469 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
2469
0037876-43.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro
Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0037876-43.2017.8.26.0050; Roubo
Majorado; Apelante: Thiago Lima Santos; Advogado: Eduardo Presto Luz (OAB: 285915/SP); Apelante: Gustavo Pereira do
Nascimento; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0044641-30.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; CARLOS BUENO; Foro
Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0044641-30.2017.8.26.0050; Roubo;
Apelante: ANDERSON DOS SANTOS BORGES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0048569-86.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; TRISTÃO RIBEIRO; Foro
Central Criminal Barra Funda; 25ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0048569-86.2017.8.26.0050; Furto
Qualificado; Apelante: NATASHA COSTA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0052460-52.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN;
Foro Central Criminal Barra Funda; 26ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0052460-52.2016.8.26.0050;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ELIVELTON DE JESUS RIBEIRO; Advogada: Patricia dos Santos Carolino (OAB:
195830E/SP); Advogada: Katia Aparecida Morais do Nascimento Lima (OAB: 315334/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0056567-08.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER;
Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0056567-08.2017.8.26.0050;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: DEBORA DA SILVA CAZASSA; Advogado: Antonio da Silva Carneiro (OAB:
126657/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0059215-58.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro
Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0059215-58.2017.8.26.0050; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: CATIA HELENA DE AGUIAR MARCILI; Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0060083-36.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro
Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0060083-36.2017.8.26.0050; Roubo;
Apelante: Djalma Evangelista Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0060568-36.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro
Central Criminal Barra Funda; 18ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0060568-36.2017.8.26.0050; Furto
Qualificado; Apelante: Jose da Costa Gonsalves Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0061453-50.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO; Foro
Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0061453-50.2017.8.26.0050; Receptação;
Apelante: JOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0062666-91.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º