TJSP 23/01/2018 -Pág. 2511 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
2511
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO MARTINHO DE BARROS PENTEADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELLO MAROSSI PASSOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0011/2018
Processo 0029545-53.2015.8.26.0564 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Gisleno João de Sepulvida
- Intimação da Defesa a apresentar alegações finais, conforme inteiro teor do r.despacho a seguir transcrito: “Vistos.1- Ciente
de fls.316/338.2- Não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução.3- Intimem-se as partes para no
prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem alegações finais.”. - ADV: EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP)
Execuções Criminais
VARA DO JURI E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP
JUIZ DE DIREITO DOUTOR FERNANDO MARTINHO DE BARROS PENTEADO (19/01/2018)
EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 1.207.890 Sentenciada: DAYARA FERNANDES TROPIANI. Intimação do defensor da sentenciada
para, no prazo legal, manifestar-se nos autos, sobre o cálculo de penas elaborado, como determinado no despacho de fls.13 do
Apenso Roteiro de Penas. ADVOGADO: DR. DANIEL FELIPELLI - OAB/SP Nº 300.766.
EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 1.030. 809 Sentenciado: ANTONIO LOURIVALDO CARDOSO. Intimação do defensor do
sentenciado, para tomar ciência da r. decisão de fls. 131, a seguir transcrita: Vistos, o sentenciado foi condenado a pena
privativa de liberdade de 04 (quatro) anos de reclusão em regime aberto, substituída por 02 (duas) penas restritivas de direitos
consistentes em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de 20 (vinte) salários mínimo. Observo
que o sentenciado cumpriu integralmente a pena de prestação de serviços à comunidade conforme relatórios encaminhados pela
Central de Penas e Medidas Alternativas, porém não efetuou o recolhimento da prestação pecuniária devida. Diante do exposto,
determino que intime-se o sentenciado, para no prazo de 05(cinco) dias, comparecer em cartório e efetuar o recolhimento da
prestação pecuniária a que foi condenado, pena de reconversão em privativa de liberdade. Ciência às partes. São Bernardo do
Campo, data supra. Anderson Fabrício da Cruz - Juiz de Direito Auxiliar”. ADVOGADO: DR.SEBASTIAO DE OLIVEIRA CABRAL
- OAB/SP Nº 81.092.
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO VISCONTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE APARECIDA NEGRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2018
Processo 0000953-33.2014.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Unimed
do Est. São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Verifiquei que a parte Requerida não foi intimada a retirar
os Mandados de Levantamento Judiciais n.ºs 824/2017, 825/2017 e 826/2017, de modo que apenas o n.º 827/2017 foi retirado.
Desta forma, procedo à intimação para retirada das demais guias dentro do prazo legal, bem como encaminho os autos para
reemissão do n.º 824/2017, que cancelei por engano. Assim, fica a parte Requerida INTIMADA a comparecer a esta serventia
no prazo de 15 (quinze) dias CORRIDOS a fim de retirar os Mandados de Levantamento Judiciais n.ºs 825/2017, 826/2017 e
94/2018 (ref. 824/2017), expedidos em seu favor. Caso não compareça no referido prazo, os documento serão cancelados. ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO (OAB 180701/SP)
Processo 0010279-17.2014.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Tania Aparecida Teves Seixas Vistos.Considerando-se o AR de fls. 178, dou por intimada a autora nos termos do artigo 19, §2° da Lei 9.099/95.Certifique-se o
trânsito em julgado da sentença. Cancele-se o MLJ expedido em favor da parte autora.Após, comunique-se a extinção do feito,
arquivando-se os autos.Int. - ADV: REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB 278440/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO VISCONTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE APARECIDA NEGRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0013/2018
Processo 0900393-37.2012.8.26.0564 (564.01.2012.900393) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Banco Santander Brasil Sa e outros - Requerida Santander, comparecer a esta serventia no prazo de 15 (quinze)
dias CORRIDOS a fim de retirar o Mandado de Levantamento Judicial n.º 99/2018, expedido em seu favor. Caso não compareça
no referido prazo, o documento será destruído. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO VISCONTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE APARECIDA NEGRI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º