direito carlos gustavo visconti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2270 689 ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto. Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção do feito e arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: NADIA DE ASSEMPÇÃO SANTANA DE SOUZA (OAB 294197/SP), VALDEMAR GEO LOPES (OAB 34720/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 1820 solicitou o uso de roaming internacional. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), PATRICIA GALANTTE BRAVO HERNANDEZ (OAB 225038/SP), PRICILA MACHADO (OAB 283119/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2511 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO MARTINHO DE BARROS PENTEADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELLO MAROSSI PASSOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2018 Processo 0029545-53.2015.8.26.0564 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 1688 Processo 1025159-26.2016.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adenilda de Souza Carneiro - Auto Escola Caçula Sc Ltda - Vistos.A sentença transitou em julgado aos 19/12/2016. Assim, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos.Int. - ADV: RICIERI VIDAL MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2268 834 em dinheiro. Quanto a parte assistida por advogado, deverá requerer o o início da execução, com a apresentação de calculo com multa de 10% do artigo 523 do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Sem manifestação do credor, os autos serão arquivados.P.I.C. - ADV: LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 1867 devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação,no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, da Lei n. 9.099/95 c.c. art. 523 do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1149 para a análise do pedido ora formulado, pois diz respeito à taxa judiciária, matéria não afeta à execução criminal. Intime-se o interessado, devolvendo-se o presente expediente, mantendo-se cópia integral em pasta própria. EM caso de inércia, arquivese o próprio expediente em pasta própria. Ciênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1235 RELAÇÃO Nº 0063/2016 Processo 0024251-25.2012.8.26.0564 (564.01.2012.024251) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - José Cláudio Batista do Nascimento - Intimação da Defesa para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar memoriais escritos. ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES (OAB 5510/PB)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1377 Processo 0021695-45.2015.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer APRENDIZAGEM ACELERADA DO BRASIL LTDA. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.Diante da falta de interesse recursal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2335 1372 para dentro do prazo legal, tomar ciência da r. decisão de fls. 17/18 do apenso de Indulto, três últimos tópicos, conforme segue transcrito:”Vistos. Ante o exposto, reconheço e declaro indulto das penas privativas de liberdade impostas nas GRs 1,2,3,(autos 85/07, da 2ª Vara Criminal Central; 1647/10, d