TJSP 23/01/2018 -Pág. 4352 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
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instância, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II, observando as
formalidades legais, com as nossas homenagens, lavrando-se a respectiva certidão. Intime-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB 211648/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), PATRICIA LUGATI FEDOZI PADOVEZI (OAB 159521/SP)
Processo 0003328-10.2014.8.26.0369 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Gabriela Rossini Faustino
da Silva - Municipio de Poloni - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS
SANTOS (OAB 199479/SP), FABIO ROBERTO BORSATO (OAB 239037/SP)
Processo 0003362-87.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003362) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.S.G.P. e outros
- L.G.P. - Vistos.Intime-se, pela segunda vez, a procuradora nomeada ao exequente para se manifestar sobre o ofício da
Caixa Econômica Federal de fls. 251/253, ficando advertida de que no silêncio será substituída.Em caso de substituição será
oficiado à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para as providências cabíveis.Intime-se. - ADV: CARLA ALESSANDRA
RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP), GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/SP)
Processo 0003367-70.2015.8.26.0369 - Procedimento Comum - Parceria Agrícola e/ou pecuária - João Luiz Ribeiro - Rio
Grande Serviços Agrícolas Ltda - ME - Vistos.Esclareça a ré sobre eventual interesse em produção de prova pericial, indicando,
em caso positivo, a considerar que o fato ocorreu há mais de quatro anos, sua viabilidade, sua finalidade e sua extensão,
atentando para os elementos já coligidos nos autos.Int. - ADV: NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA
(OAB 257690/SP), MARCELO PAGOTTO COLLA (OAB 276704/SP), BRUNA LEMES FEBOLI (OAB 308487/SP)
Processo 0003373-14.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nivaldo Stefani
- Banco do Brasil SA - Vistos. Fls. 219/222: Nos presentes autos há decisão transitada em julgado, motivo pelo qual não vaza
espaço para rediscussão da matéria.Apresente o exequente o demonstrativo atualizado do débito que entende devido.A seguir,
intime-se o executado para manifestar se concorda com os cálculos apresentados pelo exequente, ficando advertido de que
o silêncio será interpretado como concordância.Intime-se. - ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), GUSTAVO
AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP)
Processo 0003435-54.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rubens
Castanheiro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se o banco executado se concorda com os cálculos apresentados pelo
exequente às fls. 427/428, ficando advertido de que o silêncio será interpretado como anuência.Intime-se. - ADV: FABRÍCIO
JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB
79797/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP)
Processo 0003453-41.2015.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão Credicitrus - Jose Edson Franco de Lima e outro - Vistos. Intimem-se os executados do pedido
de adjudicação para exercer o direito previsto no artigo 876, § 5º, do Código de Processo Civil, através de sua procuradora
constituída (fl. 167), no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se. - ADV: CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 0003455-45.2014.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos. Fl. 192: Informe a exequente o endereço das empresas de telefonia indicadas a fl. 192
para expedição dos ofícios pretendidos.Intime-se. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), MARCO HENRIQUE
LEMOS (OAB 159261/SP)
Processo 0003473-32.2015.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Nilton Carlos da Silva - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo.Intime-se o INSS para apresentar os cálculos dos valores
atrasados, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se que já foi determinada a implantação do benefício (fl. 98). Intime-se. ADV: THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP), SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP)
Processo 0003504-04.2005.8.26.0369 (369.01.2005.003504) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural Banco do Brasil Sa - Vistos.Fls. 249/259: Conheço dos embargos de declaração, porquanto opostos dentro do prazo legal, mas
nego-lhes provimento, pois visam, em verdade, rediscutir questões de fato e de direito já enfrentadas e julgadas na sentença,
ostentando nítido caráter infringente.O efeito modificativo emprestado aos embargos de declaração, como sabido, é cabível
apenas naquelas situações em que, como consequência do preenchimento da omissão, do aclaramento da obscuridade ou da
dissipação da contradição, houver a necessidade lógica e jurídica de alteração do julgado, o que evidentemente não é o caso da
espécie em exame. A sentença, se o caso, haverá de ser desafiada por recurso próprio e adequado.Intime-se. - ADV: MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), DANIELA ROSARIA SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI (OAB 200328/SP)
Processo 0003615-46.2009.8.26.0369 (369.01.2009.003615) - Procedimento Comum - Revisão - R.F.C.F. - N.C.F. - Vistos.
Retornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: HEROTIDES PEDRO LASSI (OAB 69290/SP), MARCELO RULI (OAB 135305/
SP), JOSE WALMIR LAFENE (OAB 148306/SP)
Processo 0003696-34.2005.8.26.0369 (369.01.2005.003696) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bunge
Fertilizantes Sa - José Antonio Spolon de Melo - Vistos. Fls. 601/603: Faculto à exequente manifestar-se nos autos no prazo
de 05 (cinco) dias sobre a nota de devolução de fl. 572 do Cartório de Registro de Imóveis local, informando a existência de
hipoteca cedulares registradas na matrícula do imóvel penhorado registrado sob nº 16.558, do Cartório de Registro de Imóveis
local. Sem prejuízo, informe a exequente o endereço da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) e Comissão de
Valores Mobiliários (CVM), para a expedição dos ofícios requeridos. Intime-se. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA
(OAB 138045/SP), NADIR CARDOSO VITORIANO (OAB 170196/SP), JOSE ANTONIO MOREIRA (OAB 62724/SP), ELCIO
PADOVEZ (OAB 74524/SP), SADI BONATTO (OAB 404935/SP)
Processo 0003906-70.2014.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Sabesp de
Seguridade Social - Sabesprev - Maurilio Leandro Salvioni - Vistos.Defiro o pedido de fl. 136.Suspendo a execução, nos termos
do art. 921, inciso III do Código de Processo Civil, aguardando-se a provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: APARECIDA
RIBEIRO GARCIA PAGLIARINI (OAB 29161/SP), JONAS FABRICIO PAGLIUSE (OAB 247174/SP), JANETE SANCHES
MORALES DOS SANTOS (OAB 86568/SP)
Processo 0003990-71.2014.8.26.0369 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Vistos.A execução está suspensa
há mais de um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80.Defiro a remessa dos autos ao arquivo, onde aguardará provocação da
exequente. Intime-se. - ADV: LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA CRUZ (OAB 209278/SP)
Processo 0004055-37.2012.8.26.0369 (apensado ao processo 0001698-75.1998.8.26.0369) (processo principal 000169875.1998.8.26.0369) (369.01.1998.001698/2) - Cumprimento de sentença - Mapra Veiculos e Pecas Ltda e outros - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço
da Corregedoria.Vistas dos autos ao exequente para:(x ) Fica o exequente, bem como seu procurador, INTIMADOS, para dar
regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, conforme determinado no r. Despacho de fl.1438. ADV: VITAL DE ANDRADE NETO (OAB 82150/SP), LOURENCO MONTOIA (OAB 59734/SP), JOSE MACEDO (OAB 19432/SP),
JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO (OAB 185902/SP), LUIZ FERNANDO BARIZON (OAB 149313/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º