TJSP 23/01/2018 -Pág. 4353 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
4353
Processo 0004071-20.2014.8.26.0369 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - QUATRELI LOCAÇÕES
LTDA - EPP - TERRYPLASA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP - Vistos.Fls. 264/265: Defiro a pesquisa das
declarações de imposto de renda dos anos 2015/2016 entregues pela executada junto à Receita Federal que será feita pelo
sistema infojud.Com a resposta, intime-se a exequente para manifestação.Intime-se. (MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, sobre as
informações/declarações de imposto de renda do(a) executado(a), realizada pelo sistema infojud, encontra(m)-se arquivada(s)
em Cartório em pasta própria (Provimento nº 293/1986). - ADV: WALDIRENE LEITE MATTOS (OAB 123098/SP), JOSE LOPES
LORENZI (OAB 295881/SP), JULIANNE SARA MOREIRA LEITE DE CASTRO (OAB 363620/SP), MARCOS SILVA LEITE (OAB
378226/SP), JOSÉ ALEXANDRE MORELLI (OAB 239694/SP)
Processo 0004105-97.2011.8.26.0369 (apensado ao processo 0001698-75.1998.8.26.0369) (369.01.1998.001698/1) Cumprimento de sentença - Mapra Veiculos e Pecas Ltda e outros - Vistos.Fls. 237/252 e 256/261: Defiro o pedido de penhora.
Lavre-se a serventia o Termo de Penhora do imóvel objeto da matrícula nº 13.504 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de
São José do Rio Preto, pertencente à executada CM-4 Participações Ltda, observando o disposto no artigo 845, § 1º, do
Código de Processo Civil.Em seguida, intimem-se os executados Mapra Veículos e Peças Ltda e Alfeu Crozato Mozaquatro
para conhecimento, na pessoa de seu procurador constituído, advertindo o executado Alfeu Crozato Mozaquatro de que por
este ato fica constituído fiel depositário. Intime-se a executada CM-4 Participações Ltda pelo correio.Formalizada a penhora, a
averbação será feita por este juízo através do sistema informatizado, com a inserção na matrícula após o pagamento do boleto
emitido, que deverá ser retirado pelo exequente em cartório.Intime-se. - ADV: MARCOS ALMIR GAMBERA (OAB 119981/SP),
JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO (OAB 185902/SP), JOSE MACEDO (OAB 19432/SP), LOURENCO MONTOIA (OAB 59734/SP)
Processo 0004105-97.2011.8.26.0369 (apensado ao processo 0001698-75.1998.8.26.0369) (369.01.1998.001698/1) Cumprimento de sentença - Mapra Veiculos e Pecas Ltda e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos aos executados
Mapra Veículos e Peças Ltda e Alfeu Crozato Mozaquatro para:( X ) ficam os executados Mapra Veículos e Peças Ltda e
Alfeu Crozato Mozaquatro INTIMADOS para conhecimento, na pessoa de seu procurador constituído, acerca da penhora
realizada a fl.263, que recaiu sobre: TERMO DE PENHORA do(s) seguinte(s) bem(ns): “Imóvel objeto da matrícula nº 13.504
do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto/SP, pertencente à executada CM-4 Participações Ltda, CNPJ
nº 02.082.773/0001-90”, ficando ADVERTINDO o executado Alfeu Crozato Mozaquatro de que por este ato fica constituído
fiel depositário. - ADV: JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO (OAB 185902/SP), MARCOS ALMIR GAMBERA (OAB 119981/SP),
LOURENCO MONTOIA (OAB 59734/SP), JOSE MACEDO (OAB 19432/SP)
Processo 0004112-89.2011.8.26.0369 (apensado ao processo 0000069-61.2001.8.26.0369) (processo principal 000006961.2001.8.26.0369) (369.01.2001.000069/1) - Cumprimento de sentença - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo e outro
- Humberto Jose Larrubia e outros - Vistos. Para apreciar o pedido de fl. 1.441, providencie o exequente a juntada aos autos
do demonstrativo atualizado do débito.Sem prejuízo, providencie a serventia certidão atualizada da matrícula do imóvel pelo
sistema informatizado Arisp.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB 320942/SP),
DANIELA CAMPOS LIBORIO (OAB 99318/SP), LUCAS DE MORAES CASSIANO SANT’ANNA (OAB 234707/SP), MARCELO
MASCARO (OAB 230875/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP)
Processo 0004115-44.2011.8.26.0369 (apensado ao processo 0000085-78.2002.8.26.0369) (369.01.2002.000085/2) Cumprimento de sentença - Banco Bradesco Sa, Sucessor do Banco Bcn Sa - Moveis Guapo Industria e Comercio Ltda Me e
outro - Vistos. Fls. 596/599: A quantia de R$ 294,81 foi desbloqueada, conforme se verifica a fl., 573.Manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), ANA PAULA RENDA BISCARO
(OAB 245775/SP), ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP), ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0004175-80.2012.8.26.0369 (apensado ao processo 0000979-39.2011.8.26.0369) (369.01.2011.000979/1)
- Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Vistos.Fl. 226:
Defiro a pesquisa das últimas declarações de imposto de renda entregues pelos executados junto à Receita Federal que será
feita pelo sistema infojud.Com a resposta, intime-se o exequente para manifestação.Intime-se. (As informações/declarações de
imposto de renda do(a) executado(a), realizada pelo sistema infojud, encontra(m)-se arquivada(s) em Cartório em pasta própria
(Provimento nº 293/1986). - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP)
Processo 0004246-92.2006.8.26.0369 (apensado ao processo 0000652-07.2005.8.26.0369) (369.01.2005.000652/1) Embargos à Execução - Pref Mun Nipoa - Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo - Vistos.Considerando que
devem tramitar por meio digital os incidentes de cumprimento de sentença, conforme Comunicado CG nº 438/2016 e 16/2016
que inseriu a subseção XXVI - Do cumprimento de Sentença nas NSCGJ (art. 1.286 e seguintes), providencie o exequente o
peticionamento eletrônico do incidente, instruindo-o com as peças necessárias (sentença, acórdão se existente e trânsito em
julgado; demonstrativo atualizado do débito, procuração das partes em vigor no processo principal).Intime-se. - ADV: MARCIO
ROBERTO MARTINEZ (OAB 182520/SP), ANA CAROLINA GIMENES GAMBA (OAB 211568/SP), JOSE CARLOS CARDOSO
DE ANDRADE (OAB 59299/SP), CARLOS EDMUR MARQUESI (OAB 174177/SP), FLÁVIO ALEXANDRO SPAGNOLI (OAB
225696/SP)
Processo 0004260-37.2010.8.26.0369 (369.01.2010.004260) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos.
Para apreciar o pedido de fl. 322, providencie o exequente o recolhimento das despesas, conforme previstas no Comunicado do
CSM nº 2.195/2014.Diante da nota de devolução de fl. 328, esclareça o exequente se desiste das penhoras dos imóveis de fl.
253.Intime-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), MARCELO BURIOLA SCANFERLA (OAB
299215/SP)
Processo 0004466-51.2010.8.26.0369 (apensado ao processo 0001715-72.2002.8.26.0369) (processo principal 000171572.2002.8.26.0369) (369.01.2002.001715/1) - Cumprimento de sentença - Walter Spagnoli - Vistos.Fls. 925/926: Indefiro, nos
termos do art. 833, II e III, do CPC, bem como Lei nº 8.009/90, obtemperando que nova apreciação poderá ocorrer, desde
que a exequente demonstre ser o executado proprietário de obras de arte, adornos suntuosos, bens de elevado valor ou que
ultrapassam as necessidades comuns correspondente a um médio padrão de vida.Indefiro, também, a penhora dos veículos
indicados a fl. 925, uma vez que não são de propriedade do executado Walter Spagnoli.Intime-se. - ADV: ANGELO APARECIDO
BIAZI (OAB 95422/SP)
Processo 0004474-28.2010.8.26.0369 (apensado ao processo 0001730-41.2002.8.26.0369) (processo principal 000173041.2002.8.26.0369) (369.01.2002.001730/1) - Cumprimento de sentença - Antonio Luis Lourencao e outros - Vistos.Fl. 1.225:
Efetuarei a pesquisa de existência de veículos em nome do executado junto aos registros do Detran pelo sistema Renajud.
Com a resposta, intime-se o exequente para manifestação. Intime-se. - ADV: FABIO ROBERTO BORSATO (OAB 239037/
SP), ODINEI ROGERIO BIANCHIN (OAB 66641/SP), ILUMA MÜLLER LOBÃO DA SILVEIRA DE FIGUEIREDO FERRAZ (OAB
321925/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), WALDENOR MONTANARI JUNIOR (OAB 148163/
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