TJSP 24/01/2018 -Pág. 719 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2504
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Apelado: Prefeitura Muninicipal de Paulínia; Advogada: Valeria Reis Silva Suniga (OAB: 116421/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002634-44.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES;
Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1002634-44.2017.8.26.0587; Posse e Exercício; Apelante: José
Carlos Alves; Advogada: Lilian Stivalle Montemurro (OAB: 266381/SP); Advogado: Victor Avila Ferreira (OAB: 191097/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de São Sebastião; Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002711-40.2016.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de Peruíbe;
2ª Vara; 1002711-40.2016.8.26.0441; Indenização por Dano Material; Apelante: Maria Izabel Rodrigues Ruiz (Justiça Gratuita);
Advogada: Julia Rezende Cintra Brites (OAB: 325078/SP); Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe;
Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002817-17.2016.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de
Igarapava; 2ª Vara; 1002817-17.2016.8.26.0242; Indenização por Dano Material; Apelante: Prefeitura Municipal de Aramina;
Advogado: Helvio Cagliari (OAB: 171349/SP); Apelada: Selma Dark Domingos; Advogado: Leandro Bozzola Guitarrara (OAB:
307946/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002960-59.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 1002960-59.2014.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apte/Apda:
Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Apelado: Banco Neon S/A
(Atual Denominação de Banco Pottencial S/a); Advogada: Anna Paula Paixao Amorim (OAB: 166571/MG); Advogado: Flávio
Lage Siqueira (OAB: 58439/MG); Advogado: Felipe Bueno Siqueira (OAB: 116885/MG); Apdo/Apte: Massa falida de Proeng
Construtora e Comércio Ltda.; Advogada: Marilia Bueno Pinheiro Franco (OAB: 71943/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003020-71.2016.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER;
Foro de Boituva; 2ª Vara; 1003020-71.2016.8.26.0082; Auxílio-Alimentação; Apelante: Rosimar Pereira de Souza Brandolezi
(Justiça Gratuita); Advogado: Claudinei Ferreira Brasil (OAB: 366418/SP); Advogada: Alessandra Aparecida Fogaca Antunes
(OAB: 250994/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Boituva; Advogada: Cintia Cristina Módolo Pico (OAB: 197634/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003149-84.2014.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro de
São Sebastião; 2ª Vara Cível; 1003149-84.2014.8.26.0587; Pensão; Apelante: MARIA TEREZINHA DOS SANTOS; Advogado:
Rodrigo Inacio da Silva (OAB: 320476/SP); Apelante: JULIA CRISTINA MARIANO DOS SANTOS; Advogado: Rodrigo Inacio da
Silva (OAB: 320476/SP); Apelado: Maria José de Souza dos Santos; Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP);
Apelado: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAS DE SÃO SEBASTIÃO - FAPS; Apelado:
Prefeitura Municipal de São Sebastião; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003282-25.2017.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER;
Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; 1003282-25.2017.8.26.0037; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado De São Paulo - DER; Advogada: Maria Cristina de Almeida Osorio (OAB:
102288/SP) (Procurador); Advogada: Maria Angelica de Mello Homem (OAB: 44821/SP) (Procurador); Apelado: Natanael Bruno
da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: João Batista da Silva (OAB: 279297/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito
- DETRAN; Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003303-98.2017.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Taquaritinga; 4ª Vara Judicial; Procedimento Comum; 1003303-98.2017.8.26.0619; Gratificações Municipais
Específicas; Apelante: Fabiana Maria Santello de Lima; Advogado: Alessandro Martinelli (OAB: 246930/SP); Advogado: Danilo
Emanuel Bussadori (OAB: 254605/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Taquaritinga; Advogada: Francine Piliquinca Butaccini
(OAB: 301294/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º