TJSP 24/01/2018 -Pág. 720 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2504
720
Especial deste Tribunal.
1003309-08.2017.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de Taquaritinga; 4ª Vara Judicial; 1003309-08.2017.8.26.0619; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Paulo Eduardo Gomes; Advogado: Alessandro Martinelli (OAB: 246930/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Candido Rodrigues; Advogado: Elias José Sivolani Miziara (OAB: 219062/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003334-13.2017.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ;
Foro de Itanhaém; 2ª Vara; 1003334-13.2017.8.26.0266; Gratificações Municipais Específicas; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITANHAEM; Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP) (Procurador); Apelado: Gilson dos
Santos Conceição; Advogado: Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite (OAB: 201169/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003372-41.2017.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO
DE BARROS VIDAL; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1003372-41.2017.8.26.0099; AuxílioAlimentação; Apelante: Benedita Pereira da Rosa; Advogado: Jorge Baptista da Silva (OAB: 170627/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Bragança Paulista; Advogada: Mie Kimura Barao (OAB: 90077/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003412-07.2017.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro
de Itanhaém; 2ª Vara; 1003412-07.2017.8.26.0266; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITANHAEM; Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP) (Procurador); Apelado: Agnaldo de Morais; Advogado:
Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite (OAB: 201169/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003496-03.2014.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro de
Taubaté; Vara da Fazenda Pública; 1003496-03.2014.8.26.0625; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Maria Susana Alves Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Rogério de Mattos Ramos (OAB: 160719/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Catia Maria Peruzzo Roseiro (OAB: 100208/SP) (Procurador); Advogada: Andrea de Barros
Correia Cavalcanti (OAB: 95498/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003614-64.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro
de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; 1003614-64.2016.8.26.0477; Indenização por Dano Moral; Apelante: Miguel Adriano
Andrade; Advogado: Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB: 278440/SP); Apelante: Nayara Andrade de Souza; Apelado:
Prefeitura Municipal de Praia Grande; Advogada: Marta Cristina Peixoto de Miranda Gomes (OAB: 367921/SP); Advogada: Silvia
Cristina Schüler Morello (OAB: 352808/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003812-81.2016.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Lins; 3ª Vara Cível; 1003812-81.2016.8.26.0322; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Isael
Correia (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP); Advogada: Tchelid Luiza de Abreu (OAB: 318210/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador); Advogada:
Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003833-34.2014.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro
de Guarujá; 2ª Vara Cível; 1003833-34.2014.8.26.0223; Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Municipal de Guaruja;
Advogada: Ana Paula Soares Manssini (OAB: 233071/SP) (Procurador); Apelada: CINTIA PAULINA BUENO MESQUITA;
Advogado: Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB: 210965/SP); Interessada: Loja Maconica Cidade de Guaruja Num.2787;
Advogado: Fernando Antonio de Almeida Monte (OAB: 197081/SP); Interessado: CLUBE FILANTROPICO PELICANO
CIDADE DO GUARUJA; Advogado: Eliseu Sampaio Santos Segundo (OAB: 212242/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003969-30.2014.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PAULO DIMAS MASCARETTI;
Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1003969-30.2014.8.26.0482; Gratificação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º