TJSP 31/01/2018 -Pág. 523 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2507
523
2007904-13.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Órgão Especial; RENATO SARTORELLI; Foro
de Bragança Paulista; 1ª Vara Criminal; 3000464-16.2013.8.26.0099; Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins;
Impetrante: V. M.; Advogado: Viviane Miranda (OAB: 47361/PR); Impetrado: P. da S. de D. C. do T. de J. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2007912-87.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Órgão Especial; MÁRCIO BARTOLI; Tribunal
de Justiça de São Paulo; 004/308/06; Atos Administrativos; Impetrante: Marcelo Martins; Advogado: Paulo Lopes de Ornellas
(OAB: 103484/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2008217-71.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Órgão Especial; EVARISTO DOS SANTOS;
Tribunal de Justiça de São Paulo; 004/23/12; Atos Administrativos; Impetrante: Valdir de Souza Lima; Advogado: Paulo Lopes de
Ornellas (OAB: 103484/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2008420-33.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Órgão Especial; AMORIM CANTUÁRIA;
Tribunal de Justiça de São Paulo; 001/13/10; Atos Administrativos; Impetrante: Gevaldo Jose Ribeiro; Advogado: Paulo Lopes de
Ornellas (OAB: 103484/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2008563-22.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Órgão Especial; PÉRICLES PIZA; Tribunal de
Justiça de São Paulo; 616/2016; Regime Previdenciário; Impetrante: Antonio Biagio Vespoli; Advogado: Felipe Teixeira Vieira
(OAB: 31718/DF); Impetrado: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2008574-51.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Órgão Especial; AMORIM CANTUÁRIA;
Tribunal de Justiça de São Paulo; 092/63/11; Atos Administrativos; Impetrante: MARCOS ANTONIO MARTINS; Advogado: Paulo
Lopes de Ornellas (OAB: 103484/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2009340-07.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Órgão Especial; JOÃO NEGRINI FILHO;
Tribunal de Justiça de São Paulo; 001/060/11; Atos Administrativos; Impetrante: ALEXANDRE MARQUES DOS SANTOS;
Advogado: Paulo Lopes de Ornellas (OAB: 103484/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2009345-29.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Órgão Especial; ANTONIO CARLOS
MALHEIROS; Tribunal de Justiça de São Paulo; 001/11/01; Atos Administrativos; Impetrante: Ricardo Alvares de Araujo;
Advogado: Paulo Lopes de Ornellas (OAB: 103484/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2009366-05.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Órgão Especial; FERREIRA RODRIGUES;
Tribunal de Justiça de São Paulo; 2875/16; Atos Administrativos; Impetrante: Francisco de Assis Barreto; Advogado: Paulo
Lopes de Ornellas (OAB: 103484/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2009381-71.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Órgão Especial; BERETTA DA SILVEIRA;
Tribunal de Justiça de São Paulo; 002/06/15; Atos Administrativos; Impetrante: Edvaldo Martins de Carvalho; Advogado: Paulo
Lopes de Ornellas (OAB: 103484/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2009404-17.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Órgão Especial; XAVIER DE AQUINO;
Tribunal de Justiça de São Paulo; 3/08; Atos Administrativos; Impetrante: Luciano Alceu Castro Pereira Lira; Advogado: Paulo
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