TJSP 31/01/2018 -Pág. 524 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2507
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Lopes de Ornellas (OAB: 103484/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2009452-73.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Órgão Especial; SALLES ROSSI; Tribunal
de Justiça de São Paulo; Concurso Público / Edital; Impetrante: Marcos Borges; Advogado: Tales Pereira Cardoso Filho (OAB:
361346/SP); Impetrado: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2009460-50.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Órgão Especial; SALLES ROSSI; Tribunal de Justiça de
São Paulo; 1040406-91.2017.8.26.0053; Ingresso e Concurso; Reclamante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Buendia
Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador); Reclamado: Desembargador Relator da 12ª Câmara de Direito Público do
Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessada: Ivete do Nascimento Carvalho; Advogado: Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB:
197933/SP); Advogado: Thomás de Figueiredo Ferreira (OAB: 197980/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/01/2018
Conflito de competência
Conflito de Jurisdição
Total
5
1
6
0003548-09.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Praia
Grande; 1ª. Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1008417-34.2017.8.26.0161; Dissolução; Suscitante: M. J. de D.
1 V. F. S. de P. G.; Suscitado: M. J. de D. 1 V. F. S. de D.; Interessado: I. S. A. de J.; Advogada: Andrea de Almeida Brunhari
(OAB: 330193/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003549-91.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro Regional
de Pinheiros; 2ª Vara da Família e Sucessões; Execução de Alimentos; 1103679-97.2017.8.26.0100; Alimentos; Suscitante:
M. J. de D. 2 V. F. S. do F. R. de P.; Suscitado: M. J. de D. 3 V. F. S. da C.; Interessada: L. G. M. (Menor); Advogado: Roberto
de Paula Correa (OAB: 149453/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003550-76.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE
MARTUCCI; Foro de Bebedouro; Vara do Juizado Esp. Cível e Criminal; 1010908-87.2017.8.26.0072; Saúde; Suscitante: Mm Juiz
de Direito Vara Juizado Especial Cível de Bebedouro; Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Judicial de Bebedouro; Interessado:
Andreia Aparecida Santos; Advogada: Izabel Cristina Correia (OAB: 349656/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003560-23.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1025460-17.2017.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Juizado Especial Fazenda
Pública da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Fazenda Pública da Capital; Interessado: Vera Lucia Lotero Silva;
Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003583-66.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO);
Foro Regional de São Miguel Paulista; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1026321-14.2017.8.26.0405; Inclusão Indevida em
Cadastro de Inadimplentes; Suscitante: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível do Foro Regional de São Miguel Paulista; Suscitado:
Mm Juiz de Direito 6ª Vara Cível de Osasco; Interessado: Ana Carolina de Lima; Advogada: Cristina Naujalis de Oliveira (OAB:
357592/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0003547-24.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro
de Praia Grande; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; 0013928-23.2015.8.26.0477; Furto; Suscitante: Mm Juiz de Direito
Vara Juizado Especial Criminal de Praia Grande; Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Criminal de Praia Grande; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala
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