TJSP 20/02/2018 -Pág. 126 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2519
126
Agravado: Estado de São Paulo;
2022780-70.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara; Ação
: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1007073-95.2017.8.26.0297; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Fabiana
Cristina Barbosa; Advogado: Celso Silveira (OAB: 327832/SP); Agravado: Município de Jales; Advogado: João Luiz do Socorro
Lima (OAB: 106775/SP); Advogado: Jacob Modolo Zanoni Junior (OAB: 197755/SP);
2022784-10.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0033570-05.2017.8.26.0576; Assunto:
Bens Públicos; Agravante: Matheus Advogados Associados; Advogada: Flavia Costa de Oliveira Almeida (OAB: 216895/SP);
Advogado: Rodrigo Barbosa Matheus (OAB: 146234/SP); Agravado: Município de São José do Rio Preto; Advogado: Fernando
Luis de Albuquerque (OAB: 149932/SP); Advogado: Tiago Simões Martins Padilha (OAB: 270807/SP); Interessado: Setpar
Grupofort Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.; Advogada: Flavia Costa de Oliveira Almeida (OAB: 216895/SP); Advogado:
Rodrigo Barbosa Matheus (OAB: 146234/SP);
2022786-77.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1542754-65.2017.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Itanhaém; Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP); Agravado: MITRA
DIOCESANA DE SANTOS; Agravada: CATHARINA HELENA MARQUES CARREIRA;
2022797-09.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1000797-29.2018.8.26.0292; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Agravante: Município de Jacareí; Advogado: Rogerio de Souza Neves (OAB: 302168/SP); Agravado: José Manoel
Henrique Ribeiro; Agravada: Rozilda Terezinha;
2022821-37.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de
Execuções contra a Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0715289-85.1991.8.26.0053; Assunto: Contratos
Administrativos; Agravante: N.F. MOTTA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; Advogada: Valeria Hadlich Camargo Sampaio
(OAB: 109029/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019/SP);
2022869-93.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1051829-48.2017.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: CARLOS HENRIQUE MARTINS; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravante: SILVIO VARGAS e outros; Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV; Interessado:
Luiz Carlos Dumalak; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP);
2022873-33.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 0000301-87.2014.8.26.0411; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Cleber Consoni Alves; Advogado: Marcelo Agamenon Goes de Souza (OAB: 124949/SP); Advogada: Guiomar Goes (OAB:
194396/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP);
2022887-17.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001190-97.2018.8.26.0309; Assunto: Voluntária; Agravante:
Rosangela Ribeiro Palma (Justiça Gratuita); Advogado: Ivan Franco de Oliveira (OAB: 397694/SP); Agravado: Centro Estadual
de Educação Tecnológica Paula Souza; Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV;
2022888-02.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0137699-64.2006.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Luzia Freire Serur (OAB: 329159/SP); Agravado: Geriel Genaro;
Advogado: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP); Advogado: Aloysio Jose Velloso Teixeira (OAB: 25465/SP);
2022894-09.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
7ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0024502-67.2017.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Marcio Lima de Oliveira; Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss;
3000429-86.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 0004439-55.2013.8.26.0210; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP); Agravada: João Paulo Manfrin Barbosa e outro;
Advogado: Odimar Pereira (OAB: 262132/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º