TJSP 20/02/2018 -Pág. 127 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2519
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3000430-71.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007813-74.2017.8.26.0037; Assunto: Indenização por Dano
Moral; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP); Agravada: Sarah
Rosebaum; Def. Público: Matheus Bortoletto Raddi (OAB: M/BR);
2022906-23.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0027687-93.2017.8.26.0506; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/
SP); Agravado: Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirao Preto; Advogado: Paulo Murilo Gomes Galvão (OAB: 169070/
SP); Advogado: Lucas França Carlos (OAB: 362288/SP); Advogado: Marcel Felipe de Lucena (OAB: 353669/SP); Advogado:
Lucas Domingues Fuster Pinheiro (OAB: 315054/SP); Interessada: Cristina Maria Fernandes Porto e outros; Advogado: Lucas
Domingues Fuster Pinheiro (OAB: 315054/SP);
2022911-45.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1012852-89.2017.8.26.0019; Assunto: Demissão ou Exoneração; Agravante:
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE AMERICANA - DAE; Advogado: Daniel Cavalcanti Carneiro da Silva (OAB: 242093/
SP); Agravada: Dário Alberto Lopes; Advogado: Vitor Alexandre Duarte (OAB: 269057/SP);
2022916-67.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Cível;
Nº origem: 1002520-55.2017.8.26.0248; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: S. - S. A. de Á e E. de I.; Advogada:
Elisabete Caleffi (OAB: 123160/SP); Agravado: N. S.; Advogado: Apolo Antunes Filho (OAB: 360104/SP);
2022917-52.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1012617-24.2016.8.26.0451; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Felipe de Lima Lara; Advogado: Cassio Ricardo Gomes de Andrade (OAB: 321375/SP); Agravado: Municipio de
Piracicaba; Advogado: Richard Cristiano da Silva (OAB: 258284/SP); Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/
SP);
2022924-44.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapira; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Exceção de Incompetência; Nº origem: 0007804-91.2014.8.26.0272; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Manufatura de Brinquedos Estrela S/A; Advogado: Fabio Marcos Pataro Tavares (OAB:
208094/SP); Advogado: Ademir Buitoni (OAB: 25271/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Renato Rocco
Roland Gomes (OAB: 235016/SP);
2022946-05.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000826-20.2018.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Agravante:
Ana Silvia Candido da Cruz; Advogado: Leonardo Freitas Parpinelli (OAB: 343364/SP); Agravado: Presidente da São Paulo
Previdencia - Spprev;
2022958-19.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0508108-96.2011.8.26.0576; Assunto: Assistência Judiciária Gratuita; Agravante: Aufer
Agropecuária S/A; Advogado: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP); Agravado: Município de São José do Rio Preto; Advogado:
Frederico Duarte (OAB: 131135/SP);
2022967-78.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1049691-91.2017.8.26.0576; Assunto: Nulidade / Inexigibilidade do Título; Agravante: V
L V Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Pérsio Moreno Villalva (OAB: 184815/SP); Agravado: Município de São José
do Rio Preto; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP);
2022969-48.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1008577-41.2017.8.26.0361; Assunto: Saúde; Agravante: Município de Mogi das Cruzes;
Advogada: Fernanda Cristina Lourenco Alves Meira (OAB: 309977/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Agravada: Rodrigo
Cardoso de Oliveira;
2022976-40.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1008105-74.2017.8.26.0576; Assunto: Nulidade / Inexigibilidade do Título; Agravante:
V L V Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Pérsio Moreno Villalva (OAB: 184815/SP); Agravante: Sueli Inacio de
Azevedo; Agravado: Município de São José do Rio Preto;
2022977-25.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0027680-04.2017.8.26.0506;
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Renato Manaia Moreira (OAB:
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