TJSP 21/02/2018 -Pág. 1691 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2520
1691
19 de fevereiro de 2018. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Advs: Roselene de Oliveira Pimentel
(OAB: 136351/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0003930-97.2008.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Anderson Amorim Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0003930-97.2008.8.26.0405 Relator(a):
ALMEIDA SAMPAIO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Encaminhe-se à PGJ para parecer Após, cls. São Paulo, 19
de fevereiro de 2018. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Advs: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/DP) - 2º Andar
Nº 0005954-57.2014.8.26.0189 - Processo Físico - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelado: Rafael Pereira dos Santos de Souza - DESPACHO Apelação Processo nº 0005954-57.2014.8.26.0189
Relator(a): ALMEIDA SAMPAIO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos. 1 Intime-se o Defensor do réu Rafael
Pereira dos Santos de Souza para apresentar contrarrazões de apelo. 2 Após, cls. São Paulo, 19 de fevereiro de 2018. ALMEIDA
SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Advs: Marco Antonio Colmati Lalo (OAB: 157895/SP) (Defensor Dativo) 2º Andar
Nº 0020481-77.2014.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Bauru - Embargte: Nilton
Cesar de Souza - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Embargos Infringentes e de Nulidade
Processo nº 0020481-77.2014.8.26.0071/50000 Relator(a): ALMEIDA SAMPAIO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal
Vistos. 1 Recebo os embargos nos limites da divergência. 2 Distribuam-se. São Paulo, 19 de fevereiro de 2018. ALMEIDA
SAMPAIO Desembargador - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Advs: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor
Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP)
(Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0029791-36.2014.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Anderson de Almeida Jorge - Apelante:
Tatiane Cristina Ferreira Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº
0029791-36.2014.8.26.0224 Relator(a): ALMEIDA SAMPAIO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Encaminhe-se à
PGJ para parecer Após, cls. São Paulo, 19 de fevereiro de 2018. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Almeida Sampaio
- Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - - 2º Andar
Nº 0031408-70.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Apelante: Magdiel Carneiro da Silva - Vistos. Certifique-se eventual trânsito em julgado, conforme fls. 156. Int. - Magistrado(a)
Sérgio Mazina Martins - Advs: Raphael D’ Abruzzo (OAB: 281705/SP) - 2º Andar
Nº 7000000-10.2018.8.26.0434 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Pedregulho - Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravante: Tiago Aparecido dos Santos Albino - DESPACHO Agravo em Execução Penal nº 700000010.2018.8.26.0434. Agravante: Tiago Aparecido dos Santos Albino. Execução nº 1.066.519 1. Trata-se de Agravo em Execução
interposto contra decisão que determinou a regressão do sentenciado ao regime fechado em decorrência de descumprimento
de condição do regime aberto. 2. Acontece que foi há nos autos cópia de “Habeas Corpus” impetrado contra a mesma decisão,
e distribuído ao D. Des. Silmar Fernandes, que inclusive deferiu a pretensão liminar, estando hoje conclusos à Des. Kerarik
Boujikian, que passou a ocupar a cadeira. 3. Conforme dispõe o artigo 105, § 3º, do Regimento Interno desse Tribunal, “O relator
do primeiro recurso protocolado no tribunal terá a competência preventa para os recursos subsequentes no mesmo processo ou
em processos conexos, enquanto compuser ou auxiliar a Câmara ou o Grupo, segundo a cadeira do tempo da distribuição”. 4.
Daí porque represento pela prevenção ao D. Des. Presidente da Seção Criminal, em razão do disposto no artigo 105, § 3º, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que, ao seu elevado critério, avalie se não seria caso
de determinar a redistribuição. São Paulo, 19 de fevereiro de 2017. FRANCISCO ORLANDO Desembargador - Magistrado(a)
Francisco Orlando - Advs: Leonardo Donizeti Bueno (OAB: 123572/SP) - 2º Andar
Nº 7004918-44.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravante: José Tino da Silva Junior - DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo nº
7004918-44.2017.8.26.0482 Relator(a): ALMEIDA SAMPAIO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Encaminhe-se à
PGJ para parecer Após, cls. São Paulo, 19 de fevereiro de 2018. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Almeida Sampaio
- Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 2º Andar
Nº 7010151-57.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Márcia de Figueiredo
Peres - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo nº 701015157.2017.8.26.0050 Relator(a): ALMEIDA SAMPAIO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Encaminhe-se à PGJ para
parecer Após, cls. São Paulo, 19 de fevereiro de 2018. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Advs:
Monique Sanchez (OAB: 288633/SP) - 2º Andar
Nº 9000058-11.2017.8.26.0564 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Bernardo do Campo - Agravante:
Wesllen Oliveira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Execução Penal
Processo nº 9000058-11.2017.8.26.0564 Relator(a): ALMEIDA SAMPAIO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal
Encaminhe-se à PGJ para parecer Após, cls. São Paulo, 19 de fevereiro de 2018. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a)
Almeida Sampaio - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 2º Andar
Nº 9000149-33.2017.8.26.0037 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Rogerio Agostinho
da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo nº 900014933.2017.8.26.0037 Relator(a): ALMEIDA SAMPAIO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Encaminhe-se à PGJ para
parecer Após, cls. São Paulo, 19 de fevereiro de 2018. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 2º Andar
Nº 9000159-77.2017.8.26.0037 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravante: Kleber Ricardo Adão - DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo nº 9000159Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º