TJSP 21/02/2018 -Pág. 2131 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2520
2131
Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus - Apelado: Mario Ramos de Freitas - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Adeguimar Lourenço Simoes (OAB: 121425/SP) (Procurador) (Fls: 17)
0600412-57.2009.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Pirapora do Bom Jesus - Apelado: Mario Ramos de Freitas - Para os fins do art. 942 do NCPC e nos termos também
do Regimento Interno, arts. 41 e 42, em sede de incidente de colegialidade, são chamados a prosseguir no julgamento os Des.
Beatriz Braga e Carlos Violante, que acompanham o Relator. Por maioria de votos, 3 contra 2, deram provimento ao recurso,
vencido o 3º Juiz, Des. Roberto Martins de Souza, que declarará. - Advogado: Adeguimar Lourenço Simoes (OAB: 121425/SP)
0600566-75.2009.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Pirapora do Bom Jesus - Apelado: Ismael P. de Oliveira - Para os fins do art. 942 do NCPC e nos termos também
do Regimento Interno, arts. 41 e 42, em sede de incidente de colegialidade, são chamados a prosseguir no julgamento os Des.
Beatriz Braga e Carlos Violante, que acompanham o Relator. Por maioria de votos, 3 contra 2, deram provimento ao recurso,
vencido o 3º Juiz, Des. Roberto Martins de Souza, que declarará. - Advogado: Adeguimar Lourenço Simoes (OAB: 121425/SP)
(Procurador)
0601457-96.2009.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Pirapora do Bom Jesus - Apelado: Payol Imóveis S/c Ltda - Para os fins do art. 942 do NCPC e nos termos também
do Regimento Interno, arts. 41 e 42, em sede de incidente de colegialidade, são chamados a prosseguir no julgamento os Des.
Beatriz Braga e Carlos Violante, que acompanham o Relator. Por maioria de votos, 3 contra 2, deram provimento ao recurso,
vencido o 3º Juiz, Des. Roberto Martins de Souza, que declarará. - Advogado: Adeguimar Lourenço Simoes (OAB: 121425/SP)
(Procurador)
0601493-41.2009.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Pirapora do Bom Jesus - Apelado: Payol Imóveis S/c Ltda - Para os fins do art. 942 do NCPC e nos termos também
do Regimento Interno, arts. 41 e 42, em sede de incidente de colegialidade, são chamados a prosseguir no julgamento os Des.
Carlos Violante e Wanderley José Federighi, que acompanham o Relator. Por maioria de votos, 4 contra 1, deram provimento ao
recurso, vencido o 2º Juiz, Roberto Martins de Souza, que declarará. - Advogado: Adeguimar Lourenço Simoes (OAB: 121425/
SP) (Procurador) (Fls: 15)
0601612-02.2009.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus - Apelado: Payol Imóveis S/c Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Adeguimar Lourenço Simoes (OAB: 121425/SP) (Procurador) (Fls: 15)
0601659-73.2009.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Pirapora do Bom Jesus - Apelado: Julieta Machado Donnini Filhos - Para os fins do art. 942 do NCPC e nos termos
também do Regimento Interno, arts. 41 e 42, em sede de incidente de colegialidade, são chamados a prosseguir no julgamento
os Des. Beatriz Braga e Carlos Violante, que acompanham o Relator. Por maioria de votos, 3 contra 2, deram provimento ao
recurso, vencido o 3º Juiz, Des. Roberto Martins de Souza, que declarará. - Advogado: Adeguimar Lourenço Simoes (OAB:
121425/SP) (Procurador) (Fls: 13)
0601685-71.2009.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Pirapora do Bom Jesus - Apelado: Perola Imóveis - Para os fins do art. 942 do NCPC e nos termos também do
Regimento Interno, arts. 41 e 42, em sede de incidente de colegialidade, são chamados a prosseguir no julgamento os Des.
Beatriz Braga e Carlos Violante, que acompanham o Relator. Por maioria de votos, 3 contra 2, deram provimento ao recurso,
vencido o 3º Juiz, Des. Roberto Martins de Souza, que declarará. - Advogado: Adeguimar Lourenço Simoes (OAB: 121425/SP)
(Procurador) (Fls: 23)
0601694-33.2009.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Pirapora do Bom Jesus - Apelado: Perola Imóveis - Para os fins do art. 942 do NCPC e nos termos também do
Regimento Interno, arts. 41 e 42, em sede de incidente de colegialidade, são chamados a prosseguir no julgamento os Des.
Beatriz Braga e Carlos Violante, que acompanham o Relator. Por maioria de votos, 3 contra 2, deram provimento ao recurso,
vencido o 3º Juiz, Des. Roberto Martins de Souza, que declarará. - Advogado: Adeguimar Lourenço Simoes (OAB: 121425/SP)
(Procurador) (Fls: 23)
0601740-22.2009.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Pirapora do Bom Jesus - Apelado: Julieta Machado Donnini Filhos - Para os fins do art. 942 do NCPC e nos termos
também do Regimento Interno, arts. 41 e 42, em sede de incidente de colegialidade, são chamados a prosseguir no julgamento
os Des. Carlos Violante e Wanderley José Federighi, que acompanham o Relator. Por maioria de votos, 4 contra 1, deram
provimento ao recurso, vencido o 2º Juiz, Roberto Martins de Souza, que declarará. - Advogado: Adeguimar Lourenço Simoes
(OAB: 121425/SP) (Procurador) (Fls: 13)
0601761-95.2009.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Pirapora do Bom Jesus - Apelado: Payol Imóveis S/c Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Adeguimar Lourenço Simoes (OAB: 121425/SP) (Procurador) (Fls: 13)
0601795-70.2009.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus - Apelado: Santa Ines Part e Empr Imob S/c Ltda - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Adeguimar Lourenço Simoes (OAB: 121425/SP) (Procurador) (Fls: 13)
0601809-54.2009.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus - Apelado: Escolastica Morais de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Adeguimar Lourenço Simoes (OAB: 121425/SP) (Procurador) (Fls: 13)
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