TJSP 21/02/2018 -Pág. 2132 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2520
2132
0700251-65.2012.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: Serviço
Municipal de Agua e Esgoto de Piracicaba - Apelado: Jose Celso Turin (Espólio) e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Olivia Patricia de Brito (OAB: 255857/SP) (Fls: 85) - Advogada: Michele Daiane de Araújo da Silva (OAB: 364567/SP)
(Fls: 108) - Advogado: Heitor de Mello Dias Gonzaga (OAB: 258735/SP) (Fls: 108)
0700286-25.2012.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Serviço
Municipal de Água e Esgoto - SEMAE - Apelado: Ruth Rodrigues Ruiz Tomazin - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Olivia Patricia de Brito (OAB: 255857/SP)
0900567-38.2008.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Saae - Apelado: Silvano Pereira da Silva - Não conheceram do recurso.
V.U. - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP) (Fls: 09)
1000008-76.2003.8.26.0091 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Ricardo
Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Cruzes - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Serralheria Brás Cubas Ltda
(Massa Falida) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Flavia Adriane Betti Grasso (OAB: 215769/SP) (Procurador)
(Fls: 64) - Advogado: Nelson Garey (OAB: 44456/SP) (Síndico) (Fls: 38)
1000044-75.2016.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante:
Prefeitura Municipal de Tupã - Apelada: Ana Claudia Castro E Silva Braga Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) - Advogado: Douglas Felippe Alves Machado (OAB: 334526/SP) - Advogado:
Orivaldo Ruiz (OAB: 45442/SP) (Fls: 8) - Advogado: Orivaldo Ruiz Filho (OAB: 280349/SP)
1000048-15.2016.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante:
Prefeitura Municipal de Tupã - Apelado: Walter Francisco Pereira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alvaro
Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Fls: 01)
1000052-52.2016.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante:
Prefeitura Municipal de Tupã - Apelado: Antonia Aparecida da Silva Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Procurador) (Fls: 1)
1000144-30.2016.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante:
Prefeitura Municipal de Tupã - Apelado: Abias Germano Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alvaro
Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Procurador) (Fls: 30) - Advogado: Douglas Felippe Alves Machado (OAB: 334526/SP) (Procurador)
(Fls: 30)
1000179-87.2016.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante:
Prefeitura Municipal de Tupã - Apelado: Giancarlo Mandelli Arevalo me - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP) (Procurador) (Fls: 26)
1000283-79.2016.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante:
Prefeitura Municipal de Tupã - Apelado: Isaura Maria dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alvaro
Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Procurador) (Fls: 34) - Advogado: Douglas Felippe Alves Machado (OAB: 334526/SP) (Procurador)
(Fls: 34)
1000302-73.2017.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itápolis - Relator: Des.: Wanderley José Federighi Apelante: Aparecida Bonifácio Garcia Vasque - Apelado: prefeitura municipal de itapolis - Negaram provimento ao recurso, com
observação. V. U. - Advogado: Agnaldo Mário Gallo (OAB: 238905/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 6) - Advogado: Fellipe Izaias de
Araujo (OAB: 358003/SP) (Procurador) (Fls: 96)
1000339-93.2016.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Ricardo Chimenti Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Celso Wassem - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Paulo Rogério Spinelli (OAB: 248670/SP) (Procurador)
1000391-37.2015.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Chimenti Apelante: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adilson Bergamo Junior (OAB: 182988/SP) (Fls: 15) - Advogada: Helena Piva (OAB:
76763/SP) - Advogado: Makarius Sepetauskas (OAB: 216222/SP)
1000398-55.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Roberto Martins
de Souza - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Ruben Verçosa Muradas (OAB: 360641/SP) - Advogada: Patrícia Helena Monteiro E Oliveira (OAB:
157376/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º