TJSP 22/02/2018 -Pág. 164 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2521
164
para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à
exequente.4 - Ciência à Fazenda. - ADV: CARLOS DONIZETE GUILHERMINO (OAB 91299/SP), VILMA BARBOZA FERREIRA
(OAB 323618/SP)
Processo 0501368-76.2013.8.26.0019 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Industrias Nardini Sa
- Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde
logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente
de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 - Havendo arrematações pendentes,
valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.4 - Ciência à Fazenda. ADV: LYRIAM SIMIONI (OAB 275732/SP)
Processo 0501417-54.2012.8.26.0019 (019.01.2012.501417) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Município de Americana - Talita Teresinha N Andrade e outro - Vistos.Expeça-se a certidão de honorários
em favor da procuradora nomeada, em seu patamar máximo.Apos, retornem os autos ao arquivo. - ADV: SANDRA MARCIA
RIBEIRO (OAB 283822/SP)
Processo 0501521-46.2012.8.26.0019 (019.01.2012.501521) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Cipla Servicos e Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros - Vistos.Aguarde-se a decisão dos embargos, conforme certidão
de fls. 116.Intime-se. - ADV: RAFAEL DE CASTRO GARCIA (OAB 161161/SP), THUANY RAMELLA (OAB 346390/SP)
Processo 0501695-84.2014.8.26.0019 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Pública
do Município de Americana - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as
penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada
para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 - Havendo
arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.4
- Ciência à Fazenda.P.R.I.C e arquive-se.Americana, 21 de novembro de 2017.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS
TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ANTONIO MARQUES DOS SANTOS
FILHO (OAB 50808/SP)
Processo 0501733-96.2014.8.26.0019 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Pública
do Município de Americana - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as
penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada
para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à
exequente.4 - Ciência à Fazenda. - ADV: LOURIVAL JOAO TRUZZI ARBIX (OAB 24491/SP)
Processo 0501829-14.2014.8.26.0019 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Pública do
Município de Americana - Recolher custas finais tendo em vista o pedido de extinção nos termos do artigo 924, II do CPC. Guia
DARE, cod 230-6 - satisfação da execução, no valor de R$ 128,50 e juntar comprovante nos autos. Sob pena de inscrição na
Dívida Ativa do Estado. - ADV: GUILHERME DINIZ ARMOND (OAB 109423/SP)
Processo 0501881-44.2013.8.26.0019 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Pública do
Município de Americana - Judith Mac Knight Jones e outro - Vistos.O pedido de levantamento de fls. 79 refere-se ao pedido de
RPV nº 0501881-44.2013 (autos digitais), devendo ser protocolado eletronicamente naqueles autos. - ADV: IVAN NASCIMBEM
JÚNIOR (OAB 232216/SP), SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP)
Processo 0501887-51.2013.8.26.0019 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Pública
do Município de Americana - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as
penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada
para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à
exequente.4 - Inscreva-se as custas devidas e não pagas na Divida Ativa.5 - Ciência à Fazenda. - ADV: DENISE CANTAGALLO
CARRETO ROSA (OAB 364068/SP)
Processo 0501944-40.2011.8.26.0019 (019.01.2011.501944) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Município de Americana - Samuel Alexandre da Costa e outros - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo
expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao
Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos
não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.4 - Tendo em vista a não comprovação do pagamento das
custas remanescentes, expeça-se certidão para inscrição. - ADV: JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO (OAB 256730/SP)
Processo 0502689-49.2013.8.26.0019 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Pública
do Município de Americana - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as
penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada
para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 Inscreva-se as custas na dívida ativa do Estado.4- Ciência à Fazenda.P.R.I.C. e arquive-se. - ADV: JOSE AMERICO XAVIER
SANTIAGO (OAB 256730/SP)
Processo 0502898-18.2013.8.26.0019 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Pública
do Município de Americana - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as
penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada
para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à
exequente. - ADV: JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO (OAB 256730/SP)
Processo 0503661-29.2007.8.26.0019 (019.01.2007.503661) - Execução Fiscal - Gilson José Bispo (044566/2002) - Vistos.1
- Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º