TJSP 01/03/2018 -Pág. 1676 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2526
1676
endereço declinado na inicial.Antes o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, nos termos do artigo
485, inciso III, do CPC, por ter a autora abandonado o processo por mais de 30 dias. Sem condenação na taxa judiciária em
razão da gratuidade processual.Oportunamente, arquivem-se os autos.Ciência ao MP.P.R.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1020244-75.2017.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sidneia de Lucio Arantes - Vistos.Fls.
17: Defiro o prazo suplementar de 05(cinco) dias conforme requerido. Na inércia, cumpra-se o determinado às fls. 15, segunda
parte, remetendo-se os autos ao arquivo, independente de nova intimação. Int. - ADV: MARILZA VIEIRA DOS SANTOS (OAB
260787/SP)
Processo 1020248-15.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Família - Valéria Meire Tinós Francisco - Jussemar Francisco
- Vistos.Vista ao MP em razão do teor do documento de fl. 103.Marilia, 27 de fevereiro de 2018. - ADV: DORILU SIRLEI SILVA
GOMES (OAB 174180/SP), DANIEL MARTINS DE SANT ANA (OAB 253232/SP)
Processo 1020543-52.2017.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Miriam Susana Rosa Sampaio - Vistos.
Fls. 29: Defiro o ALVARÁ autorizando a inventariante Miriam Susana Rosa Sampaio,Rg nr. 22.418.406-4 CPF nr. 061.788.40802 a proceder a transferência do veículo Toyota Corolla, ano/modelo 2015/2016, cor cinza, placas GAT 2280, renavam
01067240788, registrado em nome do inventariado Valdeir Sampaio, CPF nr. 047.010.948-38, Rg nr. 13137759, falecido em
12.11.2017. O presente alvará tem sua validade por 360(trezentos e sessenta) dias.Servirá a presente por cópia digitada e
assinada eletronicamente, como alvará, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. - ADV:
CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP)
Processo 1020928-97.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.R.R.S. - Vistos.Fls. 32/33 e 34/35:
Determino providências para que Vossa Senhoria informe ao Juízo o endereço da empresa Daniel Santana Montagem Industrial,
a fim de instruir o presente feito.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: ANA MARIA
MARTINS MARTINEZ (OAB 59106/SP)
Processo 1021025-97.2017.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.F.M.M. - - B.C.S. - D.J.M. - Vistos.
Fls. 62: Atento ao teor da petição, deixo de apreciar o pedido de fls. 61, e determino a expedição de oficio conforme requerido
às fls. 62.No mais, anote-se atual endereço dos requerentes, e aguarde-se a realização da audiência designada às fls. 53,
dos autos.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), ADINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB
137939/SP)
Processo 1021140-21.2017.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aidinéia Cabetti Martins Sardi
- Decido.Considerando a documentação apresentada, que demonstra a procedência do pedido, e em não havendo interesses
de menores ou incapazes DEFIRO o alvará pretendido, autorizando a autora Aidinéia Cabetti Martins Sardi, RG nr. 8.213.035-8
e CPF nr. 015.344.158-58 a sacar, valor referente aos Títulos de Capitalização, sob os números 27.656.476-6 e 27.656.454-5,
junto ao Banco do Brasil S/A, de titularidade da Sra. Aida Cabette Martins, Rg nr. 11.655.401, CPF nr. 044.436.948-11, filha de
Antonio Cabette e de Maria Rodrigues, falecida em 10.06.2016. Julgo EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487,
inciso I do CPC.Tratando-se a presente ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em julgado na
data de sua publicação.Não há custas processuais.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.Prazo de validade
do presente alvará: 360(trezentos e sessenta) dias. Registre-se e Intime-se.Servirá a presente por cópia digitada e assinada
eletronicamente, como alvará, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. - ADV: HERALDO
CEZAR JORDÃO DOS SANTOS (OAB 340068/SP)
Processo 1021699-75.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Busca e Apreensão de Menores - D.C.A.G. - E.G.S.M. Vistos.Fls. 51/55: Manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias. Após, ao MP.Int.Marilia, 28 de fevereiro de 2018. - ADV:
DIOGO SANTOS DA SILVEIRA (OAB 320423/SP), JAIRO DONIZETI PIRES (OAB 87740/SP)
Processo 1021758-63.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.R.C. C.A.R.C. - Vistos.Fls. 47: Intime-se a requerida, na pessoa de seu patrono, para que comprove o integral pagamento do débito
exequendo, incluídas as prestações vencidas no curso do processo, sob pena de penhora.Prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se.
- ADV: BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP), CELSO RODRIGUES BARBOSA (OAB 172525/SP)
Processo 1021916-21.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Guarda - E.M.S.B.S. - Fls. 44: Ciente.Vista ao MP.Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1022055-70.2017.8.26.0344 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Dolly
de Souza Fernandes - - Carlos Roberto Gomes Fernandes - - Cássia Regina Gomes Fernandes - Vistos.Diante da petição com
documentos juntados às fls. 20/28, intime-se o perito nomeado nos termos do despacho de fl. 18. Quanto ao pedido de imediata
venda das ações, manifeste-se o Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: ECLAIR FERRAZ BENEDITTI (OAB 14813/SP)
Processo 1022055-70.2017.8.26.0344 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Dolly
de Souza Fernandes - - Carlos Roberto Gomes Fernandes - - Cássia Regina Gomes Fernandes - Vistos. Fls. 35: Defiro o ALVARÁ
autorizando Dolly de Souza Fernandes, RG 5.314.244, representada por seus curadores Carlos Roberto Gomes Fernandes, RG
4.797.266. CPF 798.472.008-82; e Cássia Regina Gomes Fernandes, RG 6.072.676-3, CPF 033.769.568-71, a procederem a
venda das 931 (novecentas e trinta e uma) ações preferenciais escriturais e 5.856 (cinco mil, oitocentas e cinquenta e seis)
ações ordinárias escriturais do Itaú Unibanco S/A, mediante prestação de contas dos valores utilizados em prol da incapaz, e
avaliação do referido banco, no momento da venda, no prazo de 30 (trinta) dias.No mais, aguardo a avaliação judicial e a baixa
da penhora indicada na matrícula nº 9.204, do Primeiro Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Marília (fls.
22/23). O presente alvará tem sua validade por 360(trezentos e sessenta) dias.Intime-se e ciência ao Ministério Público.Servirá
a presente por cópia digitada e assinada eletronicamente, como alvará, estando a disposição para consulta e retirada pelo
sistema informatizado. - ADV: ECLAIR FERRAZ BENEDITTI (OAB 14813/SP)
Processo 1022055-70.2017.8.26.0344 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Dolly
de Souza Fernandes - - Carlos Roberto Gomes Fernandes - - Cássia Regina Gomes Fernandes - Vistos.Fls. 38/61: Manifeste-se
a parte com relação a avaliação apresentada pelo perito judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ao Ministério Público.Intimese. - ADV: ECLAIR FERRAZ BENEDITTI (OAB 14813/SP)
Processo 1022249-70.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Capacidade - E.C.A. - F.J.T. - Intime-se a Defensoria Pública,
a fim de manifestar-se em termos de prosseguimento da presente ação.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1022591-81.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.C.C. - Vistos.Fls. 50:
Anote-se.Após, cite-se e intime-se o requerido nos termos do despacho de fls. 20.Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
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