TJSP 07/03/2018 -Pág. 1669 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2530
1669
Cristina Delvechio Alves - Vistos.Fls. 50/51. Tornem à exequente para que se manifeste acerca do atual endereço da executada.
Consigno que a exequente poderá valer-se das demais pesquisas disponíveis ao Judiciário, a fim de localizar o atual endereço
da executada. Prazo: 10 dias.No silêncio, intime-se para fins de extinção, nos termos do art. 485, III, do CPC.Int. - ADV:
FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP)
Processo 1011985-91.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Mara Cristina
Braga Pires - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Aguardando manifestação das partes acerca da complementação do
laudo de fls. 154/157. Prazo: 15 dias. - ADV: LUIZ EDUARDO GAIO JUNIOR (OAB 245649/SP)
Processo 1012060-04.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Nilton Rogério Benini - Cláudio da Silva
- - Nelson Inácio de Oliveira - - Paulo Sumio Tsuji - - Nivaldo Inácio de Oliveira - Vistos.Tendo ocorrido o início do cumprimento
de sentença, conforme se verifica dos autos em apenso (Processo/Dependente nº 0003591-78.2018.8.26.0344), arquivemse os presentes autos, efetuando-se as baixas de praxe, em conformidade com o Com. CG nº 1789/2017.Intimem-se. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), MAURO CESAR HADDAD (OAB 347048/SP), REGINALDO RAMOS
MOREIRA (OAB 142831/SP)
Processo 1012457-92.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Carmen Morilhas Bragiato - Zurich
Santander Brasil Seguros e Previdência S.A - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido formulado na ação e
EXTINGO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, “a”, do CPC.Uma vez que não houve resistência ao pedido, não
responde a seguradora requerida pelas verbas de sucumbência, que ficarão a cargo da requerente que fixo em R$ 1.000,00,
com fulcro no artigo 85, §§ 8º e 16, do CPC. Ficando suspensa a exigibilidade desta condenação, tendo em vista ser a autora
beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, § 3°, CPC).Retifique a serventia o polo passivo da demanda, conforme
acima determinado.P.I.C. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DEBORA AIKA AVELINO KUBOKI (OAB 253241/SP)
Processo 1012958-80.2016.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos - Luciano Nichigame
Pereira de Souza - Aline Cristina Fernandes da Rocha - Vistos.Diante da inércia do autor, intime-se pessoalmente para fins de
extinção (CPC, § 1º do art. 485). Expeça-se carta.Intimem-se. - ADV: ANDRE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 259780/SP)
Processo 1013186-21.2017.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Claudio Marcos Santos Souza - Aguardando manifestação do requerente/exequente acerca da certidão do oficial
de justiça de fls. 47 (mandado sem cumprimento). Prazo: 05 dias. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1013212-19.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - Jovelina Maria de Jesus - Deico
José dos Santos - 1. Fls. 80: Para requisição da matrícula atualizada do imóvel junto ao ARISP, informe a autora ou o número
da matrícula do imóvel usucapiendo ou o CPF e nome dos proprietários que constam na certidão imobiliária do imóvel.2. Tendo
em vista à notícia de falecimento do Sr. Deico José dos Santos (réu), conforme certidão de óbito de fls. 78, traga a autora
certidão que comprove (a) a existência do inventário (ou arrolamento); e b) quem seja o inventariante. Se não houver sido aberto
inventário ou arrolamento, indicar todos os herdeiros, com os dados do art. 319, inciso II, CPC.3. Sem prejuízo, informe a autora
qual o número da residência do imóvel usucapiendo, bem como esclareça porque foram indicados 5 (cinco) confinantes na
petição de fls. 67/72, se as plantas de fls. 73/77 indicam que existem apenas 3 (três) imóveis confinantes (lotes 16 (parte), 17 e
15).4. Deve, ainda, a autora atribuir ao valor da causa o valor do imóvel usucapiendo, conforme determinado a fls. 64, item 5.5.
Fls. 67/72: O benefício da gratuidade e a prioridade de tramitação já foram deferidos por decisão de fls. 41 (primeiro parágrafo),
inclusive anotados no SAJ, portanto nada a decidir.6. Fls. 65: Oficie-se a Defensoria comunicando a desnecessidade da reserva
de honorários para a elaboração do laudo, uma vez que a autora já juntou o memorial descrito e as plantas necessárias para o
prosseguimento do feito. 7. No mais, com a juntada da matrícula atualizada do imóvel, cumpra a serventia o item 3 de fls. 50.8.
Por fim, cumpra a serventia o item 4 da decisão de fls. 64.9. Int. - ADV: PAULA RENATA FERREIRA DE SOUZA (OAB 366985/
SP)
Processo 1013443-17.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial San Remo
- Espólio de Claude Lepine rep pelo Inventariante Carlos Roberto Pereira Gomes - Vistos.Nos termos do art. 523, do CPC,
manifeste-se o autor acerca da execução do julgado, procedendo-se na forma do art. 524, do citado diploma legal.Fica a parte
credora intimada de que o cumprimento de sentença deverá tramitar em apartado, cujo requerimento deverá ser realizado
por peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no DJE em 02/08/2017.Aguarde-se
providencia da parte interessada pelo prazo de 30 dias, oportunidade em que deverá a credora comprovar nestes autos o
protocolamento do incidente.No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLA SILVIA AURANI BELLINETTI (OAB 154470/
SP)
Processo 1013750-68.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Alcides Spressão - Atual
Imóveis Ltda Me - Vistos.Fl. 50: Diante da ausência de manifestação dos executados nos autos, defiro.Homologo a desistência
da execução e, em consequência JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, sem resolução de mérito, nos termos do artigo
775, do CPC.Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se e Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL
(OAB 128631/SP), ISRAEL BRILHANTE (OAB 341279/SP)
Processo 1013967-43.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Ligia Pierucci
de Souza - Vistos.Nos termos do art. 523, do CPC, manifeste-se o(a) credor(a) acerca da execução do julgado, procedendose na forma do art. 524, do citado diploma legal.Fica a parte credora intimada de que o cumprimento de sentença deverá
tramitar em apartado, cujo requerimento deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº
1789/2017, publicado no DJE em 02/08/2017.Aguarde-se providencia da parte interessada pelo prazo de 30 dias, oportunidade
em que deverá a credora comprovar nestes autos o protocolamento do incidente.No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 1014025-80.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA Vera Lucia Maria de Souza Rodrigues - - Carlos Alberto Torres Rodrigues - Manifestar-se o Exequente quanto a satisfação da
obrigação, ante vencimento da última parcela em 31/01/2018 . Prazo 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: SAMUEL HENRIQUE
CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1014607-17.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Compet Comércio
de Produtos para Animais Ltda Epp - Frederico Junqueira Guidorizzi - Vistos.Fls. 276. A citação por edital é medida extrema
que se dará apenas após esgotados todos os meios para citação pessoal do réu.Na pesquisa de fls. 120/125 verifica-se a
existência de endereços ainda não diligenciados.Assim, deverá o exequente, conforme já determinado às fls. 206, esgotar todas
as diligências no sentido de localizar o executado.Manifeste-se o exequente acerca do prosseguimento do feito no prazo de 10
dias.No silêncio, intime-se para fins de extinção, nos termos do art. 485, III, do CPC.Int. - ADV: THIAGO AURICHIO ESPOSITO
(OAB 343085/SP)
Processo 1014666-39.2014.8.26.0344 - Monitória - Cheque - Serviço Funerário de Marília Ltda - Epp - Sonia Aparecida de
Siqueira - Manifeste-se a parte exequente, acerca do resultado de pesquisa de endereços, através do sistema Bacenjud (fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º