TJSP 07/03/2018 -Pág. 1668 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2530
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exigibilidade desta condenação, tendo em vista ser o autor beneficiário da assistência judiciária gratuita (art. 98, § 3°, CPC). P.I.
- ADV: DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP), RAQUEL BUENO ASPERTI (OAB 300840/SP)
Processo 1009036-94.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcia Zonta Serra - Natacha
Cristina Zonta Luiz - - Paola Zonta Luiz - - Paloma Zonta Luiz - - José Antonio Luiz - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE
a ação ajuizada por MARCIA ZONTA SERRA contra JOSÉ ANTÔNIO LUIZ, NATACHA CRISTINA ZONTA LUIZ, PAOLA ZONTA
LUIZ e PALOMA ZONTA LUIZ. Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios
em favor do advogado dos réus, que fixo em 10% do valor da causa, ficando suspensa a exigibilidade desta condenação por
ser beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, § 3º, CPC).Arbitro honorários advocatícios à advogada dos requeridos
no valor de R$ 1.032,30 (cód.108) em virtude do Convênio OAB/DPE (fls.114/115). Transitada em julgada, expeça-se certidão
de honorários.Ciência ao Representante do Ministério Público.P.I. - ADV: LUIZ CARLOS MAZETO JUNIOR (OAB 306874/SP),
NEUSA REGINA REZENDE ELIAS (OAB 237639/SP)
Processo 1009620-64.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Guilherme Bravo Messias - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos.Homologo, por sentença, o pedido de desistência da ação formulado às fls. 178
e declaro extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.Nos
termos do art. 90 do CPC., condeno o autor no pagamento das custas e despesas processuais além de honorários advocatícios
que fixo em 10% sobre o valor da causa, ficando suspensa a exigibilidade destas verbas, na forma do § 3º do art. 98, do citado
diploma legal. Oportunamente, arquivem-se.P. e Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ALAN SERRA
RIBEIRO (OAB 208605/SP), RENATA ROTELLI LOPES (OAB 340490/SP)
Processo 1009897-51.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J.N.N. - Jadher Rafael Martins
Monção - - Natália Ferreira Garcia - Vistos.Fl. 201: Defiro. Expeça-se o mandado de citação à co-executada Natália Ferreira
Garcia no endereço indicado.Int. - ADV: FÁBIO MENDES BATISTA (OAB 159457/SP)
Processo 1009991-33.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - RGB
TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME - - ROSA PEREIRA DA SILVA - - GILMAR DELELTO CORDEIRO - Vistos.Fls. 67/69.
Para apreciação do pedido, apresente o exequente o demonstrativo atualizado e discriminado do débito no prazo de 10 dias.No
silêncio, aguarde-se em arquivo provocação dos interessados pelo prazo prescricional.Int. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS
REIS TOLER (OAB 178060/SP), GLAUCO FLORENTINO PEREIRA (OAB 202963/SP), KLEBER TADEU FARIA DIONISIO (OAB
329581/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1010501-46.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni SA - Crédito,
Financiamento e Investimento - FERNANDO PEREIRA DA SILVA - Vistos.Fl. 175: Considerando que a presente execução
encontra-se sem andamento por mais de 30 dias por ausência de provocação do exequente que, por duas vezes intimado,
deixou de recolher a diligência de oficial de justiça, intime-se a exequente para fins de extinção, nos termos do artigo 485, III,
§1º do CPC.Int. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), TATIANE CORREIA DA
SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1010717-36.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Condomínio Residencial
Ilhas Gregas - Wilson Wieck - - Casaalta Construções Ltda - Vistos.Fls. 837/839. Por ora, aguarde-se a manifestação da parte
contrária acerca da proposta de honorários apresentada às fls. 834.Prazo: 05 dias.Intimem-se. - ADV: ANDRE MARIO GODA
(OAB 125325/SP), FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP), VINICIUS CABRAL BISPO FERREIRA
(OAB 67981/PR), LUCAS COLOMBERA VAIANO PIVETO (OAB 389680/SP), RICARDO KIYOSHI SATO (OAB 64756/PR),
JACKSON WIILIAM DE LIMA (OAB 60295/PR)
Processo 1010892-64.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Vanusia Helian Lopes da
Silva - - Hugo Leonardo Benedito - - Lorena Lopes Toneto - OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. - Vistos.Fls. 231/232. Providencie
a Serventia, demonstrativo atualizado do saldo depositado, através do portal de custas. Após, intime-se a parte devedora
para complementação do valor da condenação, no prazo de 05 dias.Intimem-se. - ADV: ROSANGELA APARECIDA MARINELI
CARLOS (OAB 129381/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB
266894/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP)
Processo 1010959-58.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maritucs
Alimentos Ltda - J D Comércio de Doces Ltda Me - Expedido carta precatória de citação às fls. 63/65, incumbindo ao exequente
imprimir a precatória e proceder nos termos do Comunicado CG nº 1951/20171, disponibilizado no DJe de 22/08/2017, além de
comprovar a distribuição no prazo de 20 dias contados da intimação da expedição da carta precatória. - ADV: LUIZ ROBERTO
NOGUEIRA PINTO (OAB 112821/SP)
Processo 1011331-41.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Zilda
Rocha Monteiro Gomes - - Daniela Monteiro Gomes de Oliveira - - Ricardo Rocha Monteiro Gomes - Banco do Brasil SA - Vistos.
Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e documentos de fls. 150/190, manifestem-se os exequentes no prazo de 10
dias.Int. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139355/SP), PATRÍCIA CASTILHO (OAB 378673/SP), JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1011441-11.2014.8.26.0344 - Exibição - Provas - Nair Rinaldi de Carvalho Martins - Consórcio Nacional Volkswagen
- Administradora de Consórcio Ltda - Vistos.Sobre as alegações do réu, de fls. 263/265, manifeste-se a autora, em 10 dias, bem
como acerca da petição e depósito de fls. 266/267.Intimem-se. - ADV: REGINA CELIA DE CARVALHO MARTINS (OAB 98231/
SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1011520-82.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Comauto Administradora de
Consórcios Ltda - Denis Alberto Carlos Vieira - Vistos.Fls. 77. Para realização da pesquisa solicitada é necessário o recolhimento
de taxa.Aguarde-se providência da exequente pelo prazo de 05 dias.No silêncio, intime-se para fins de extinção.Int. - ADV:
GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)
Processo 1011606-24.2015.8.26.0344 - Monitória - Compra e Venda - Big Mart - Centro de Compras Ltda. - Leda Batista
Nunes de Oliveira - Vistos.Para início da fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 523 e 524, do C.P.C., providencie
o credor o protocolamento eletrônico da petição para início da fase de execução de acordo com as orientações constantes
no Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/5553-SPI), disponibilizado no DJe - Caderno Administrativo - em
02/08/2017, no prazo de 30 dias, observando o disposto no artigo 1286, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de
Justiça.Aguarde-se o requerimento de cumprimento de sentença nos termos acima especificados, no prazo de 30 dias.Decorrido
o prazo, arquivem-se os autos (artigo 1286, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça).Intime-se. - ADV:
PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1011795-31.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Renata Muzy Doretto - Kelly
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