TJSP 12/03/2018 -Pág. 3094 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2533
3094
(OAB 388655/SP), KATIA SILEIDE PACHECO DUTRA (OAB 195218/SP), APARECIDO GABRIEL BARBOSA GERALDO (OAB
379835/SP), ANA PAULA ALVES SILVA (OAB 212881/SP)
Processo 1002544-22.2017.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valecred Securitizadora
Imobiliaria S/A - Manifeste-se o(a) exequente sobre o AR negativo de fls. 60. - ADV: FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/
SP)
Processo 1002570-20.2017.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1002598-90.2014.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Omni S/A
- Credito, Financiamento e Investimento - Fls.135/136 “a”: defiro a pesquisa de endereços pelos sistemas INFOJUD e SIEL,
devendo recolher as taxas devidas.Itens “b e c”: expeçam-se os ofícios requeridos apenas para a localização do endereço
do requerido, devendo o exequente encaminhar e comprovar nos autos. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR
ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 1002839-64.2014.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - JONAS DA
SILVA TELES - Banco do Brasil S/A - Diante do cancelamento do Tema 948, manifestem-se as partes.Após, tornem conclusos. ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1002857-85.2014.8.26.0624 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - GISLEINE
FROES MARTINS - Fleche Participações e Empreendimentos Ltda. e outro - Fls.308: Deverá a requerente providenciar o
necessário, diretamente junto ao C.R.I.. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO
CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), RANUZIA COUTINHO MARTINS (OAB 263501/SP), ROBERTO COUTINHO MARTINS
(OAB 213306/SP)
Processo 1002935-11.2016.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Fls.108: desentranhe-se o mandado para o efetivo cumprimento na forma indicada. - ADV: SIDNEI
FERRARIA (OAB 253137/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 1003119-98.2015.8.26.0624/01">1003119-98.2015.8.26.0624/01 (apensado ao processo 1003119-98.2015.8.26.0624) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - Hca Empreeendimentos Imobiliarios Ltda - Apresente o exequente a matrícula atualizada do imóvel.Após, tornem
conclusos. - ADV: KATIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA (OAB 133783/SP)
Processo 1003232-52.2015.8.26.0624 - Monitória - Cheque - Patricia Aparecida de Faria - Fls. 92/95: manifeste-se
a requerente. - ADV: PATRICIA RESINI SILVERIO (OAB 364582/SP), CÁSSIA MONTEIRO DE CARVALHO ALMEIDA (OAB
394757/SP)
Processo 1003263-04.2017.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Providencie o Patrono do autor a distribuição da precatória expedida, (108/109) através do peticionamento eletrônico,
comprovando-se nos autos a distribuição, nos termos do Comunicado CG 2.290/2016, eis que tanto nos processos com
Justiça Paga, quanto nos processos com Justiça Gratuita a distribuição da carta precatória digital será feita por meio do
PETICIONAMENTO ELETRÔNICO OBRIGATÓRIO, nos termos da Resolução 551/2011. (As unidades cartorárias não poderão
mais enviar os documentos por mensagem eletrônica que serão recusados pelos Cartórios Distribuidores) - ADV: JULIO CESAR
GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1003509-97.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rafael Alberto Madia - Pw5
Incorporação e Participação Ltda e outro - Posto isso, e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES
os pedidos veiculados na inicial, assim o fazendo com arrimo no artigo 487, inciso I, do CPC, para: A) CONDENAR as rés
ao pagamento de indenização pelas perdas e danos decorrentes do inadimplemento contratual, de forma solidária, em valor
equivalente à unidade imobiliária de número 102, bloco 01, do Condomínio Residencial Life Tatuí, localizado à Rua São Martinho,
nº 100, nesta cidade e comarca, e que deverá ser mensurado através de liquidação por arbitramento; e B) CONDENAR as rés
ao pagamento de danos morais ao autor, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser acrescido de juros de mora de 1% ao
mês e de correção monetária pelos índices utilizados para cálculos judiciais, ambos a contar do arbitramento. Sucumbentes em
maior parte, as rés deverão arcar com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo
em 10% (dez por cento) do valor total da condenação, de acordo com o disposto nos artigos 85, § 2º, e 86, parágrafo único,
ambos do CPC. Publique-se e Intime-se. - ADV: DANIELA CARUSO MARIANO ALMEIDA (OAB 248076/SP), MARCELO ANDRE
CANHADA FILHO (OAB 363679/SP)
Processo 1003602-60.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Maria dos Anjos de Arruda
e outro - Companhia Excelsior de Seguros - - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo
Cdhu e outro - Fls.528/529 e 532/533: em que pese as alegações da requerida, é certo que o perito é de confiança do juízo e o
valor de seus honorários são estimados de acordo com a complexidade da causa, local da perícia etc. Além disso, a requerida
arcará apenas com 50% do valor, já que a outra parte será custeada pela Defensoria Pública.Portanto, mantenho os honorários
periciais no valor apresentado pelo perito (R$ 6.000,00), devendo a requerida recolher o valor de 50%, no prazo de 15 dias, sob
pena de preclusão. - ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), WILIAM DOS SANTOS (OAB 249085/SP),
JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), DENIS ATANAZIO (OAB 229058/SP)
Processo 1003603-45.2017.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Manifeste-se o exequente sobre o AR negativo de fls. 108. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1003905-74.2017.8.26.0624 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - P.M.T. - J.M.C.C. e outro - Fls. 142: Anote-se o
trânsito em julgado do agravo.No mais, aguarde-se o cumprimento do despacho de fls. 135. - ADV: WALTER ALEXANDRE DO
AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), MARGARETH PRADO ALVES
(OAB 126400/SP)
Processo 1004035-35.2015.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S/A - JPS
Manutenção e Montagens Industriais Ltda. EPP e outro - Fls.244: diante da manifestação do exequente, providencie o cartório
ao desbloqueio do veículo placa CZB-0906.Nos termos do artigo 774, inciso V do CPC, intime-se a executada Tânia, pela
imprensa oficial, para que indique a localização do veículo HYUNDAI/HB20S 1.6A PREM, placa FNJ-2864, no prazo de 15 dias,
sob pena de ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça, aplicando-lhe(s) multa de 20% sobre o valor atualizado
do débito.Defiro a expedição da certidão requerida. - ADV: REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP), BRUNO
CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
Processo 1004134-68.2016.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Joy Tubos
Comercial Ltda - - Gilberto Andrade de Jesus - Rontan Eletro Metalúrgica Ltda - Gilberto Andrade de Jesus - - Gilberto Andrade
de Jesus - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, tendo em vista que decorreu o prazo de suspensão do
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