TJSP 26/03/2018 -Pág. 838 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2543
838
exequente a correção do cadastro processual para inclusão do polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei.Para a
inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.
br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: BRENO MIRANDA ATHAYDE (OAB
217583/SP)
Processo 0000609-32.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1000500-35.2017.8.26.0299) (processo principal 100050035.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.G.S. - Vistos.Determino ao(à) exequente a correção do cadastro
processual para inclusão do polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão de partes é necessário acessar
a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: JANAINA DE SOUZA RAMOS (OAB 248168/SP), GIZELLY LACERDA MAIA DE
ALMEIDA (OAB 338171/SP)
Processo 0002236-08.2017.8.26.0299 (processo principal 1004714-06.2016.8.26.0299) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Helton de Souza Vieira Feitosa - Maria de Jesus da Cruz Sousa - Manifeste-se
a executada sobre a planilha dos valores executados, no prazo de 10 dias.* - ADV: SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB
367018/SP), ELAINE ROBERTA WATANABE (OAB 259401/SP), HELTON DE SOUSA VIEIRA FEITOSA (OAB 393290/SP)
Processo 0002648-36.2017.8.26.0299 (processo principal 0002067-31.2011.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Noemi
Antonio dos Santos - - Ana Lucia Antonia Odorico dos Santos - - Adriano Antonio dos Santos - Vistos.1 Defiro á parte autora
os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.2. Recebo a petição de fls. 28/29 como aditamento a inicial. Anote-se. 3.
Realize-se pesquisas via Bacenjud e Infojud para tentativa de localização do requerido. 4 Após, caso resulte positivo, cite-se a
parte executada, pessoalmente, para que efetue o pagamento das três parcelas anteriores ao início da execução e das que se
vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no nos termos do art. 528, § 7º do CPC, em
03(três) dias, sob pena de prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses.5 Fica a parte executada desde já
advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. O
cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas.6 Após eventual
justificativa apresentada ou o decurso do prazo, intime-se o autor para que se manifeste, dê-se vista ao MP e voltem conclusos.
Expeça-se mandado de citação.Intime-se. - ADV: DORIS RAMPAZZO (OAB 151184/SP)
Processo 0004195-14.2017.8.26.0299 (processo principal 0000400-68.2015.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Fixação - Y.G.S. - Vistos.1 Defiro á parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.2. Recebo a petição de fls.
22/23 como aditamento a inicial. Anote-se. 2 Cite-se a parte executada, pessoalmente, para que efetue o pagamento das três
parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade
de fazê-lo, no nos termos do art. 528, § 7º do CPC, em 03(três) dias, sob pena de prisão, em regime fechado, pelo prazo
de 1 (um) a 3 (três) meses.3 Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a
impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do
pagamento das prestações vencidas e vincendas.4 Após eventual justificativa apresentada ou o decurso do prazo, intime-se o
autor para que se manifeste, dê-se vista ao MP e voltem conclusos.Expeça-se mandado de citação.Intime-se. - ADV: SAMUEL
LIMA DA SILVA (OAB 355585/SP), CAROLINA GONÇALVES (OAB 277848/SP)
Processo 1000091-25.2018.8.26.0299 - Interdição - Tutela e Curatela - T.J.L.I. - Vistos.Cumpra a autora integralmente o
despacho de fls. 13 juntando cópia dos documentos do interditado para comprovação de parentesco. Intime-se. - ADV: MARCOS
FERNANDO RIBAS TRINDADE (OAB 253691/SP)
Processo 1000102-54.2018.8.26.0299 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - H.R.O. - Vistos.Providenciese a certidão de inexistência de dependentes do falecido José.Intime-se. - ADV: RUBENS ANTONIO PAVAN JUNIOR (OAB
191383/SP)
Processo 1000182-18.2018.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.A.S. - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ELAINE CARVALHO DE AQUINO (OAB 296146/SP)
Processo 1000189-44.2017.8.26.0299 - Tutela Antecipada Antecedente - Medida Cautelar - V.R.R. - R.A.P. - À réplica. ADV: IVALDO GARCIA SIMÕES (OAB 198203/SP), ANA MARIA SVIATEK PASCHOAL (OAB 177696/SP)
Processo 1000254-05.2018.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.R.S. - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SAMUEL LIMA DA SILVA (OAB 355585/SP)
Processo 1000257-57.2018.8.26.0299 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.M.R. e outro - HOMOLOGO, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Por consequência, DECRETO o divórcio do casal,
e DECLARO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, b) do Novo Código de Processo Civil.
Homologo ainda, a renúncia ao prazo recursal. Transite-se de imediato.A mulher voltará a usar o nome de solteira, ou seja:
M.S.R.Ficam concedidos os benefícios da Justiça Gratuita nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, o que deve ser observado
pelo Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente.Expeça-se mandado de averbação.
Fixo os honorários advocatícios do patrono nomeado no valor máximo. Após a publicação, expeça-se certidão de honorários e
arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: ADREIZA FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 355064/SP)
Processo 1000279-18.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum - Revisão - J.A.N. - Vistos.Determino ao(à) autor a correção
do cadastro processual para inclusão do polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão de partes
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: PAULO PEREIRA E SILVA SOBRINHO (OAB 373080/
SP)
Processo 1000284-40.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum - Guarda - R.S.C. - V.V.S. - Vistos.1. Defiro à parte autora
os benefícios da assistência judiciária. 2. Nesta fase de cognição sumária, não vislumbro presentes os requisitos do artigo 300
do CPC.Com efeito, não há qualquer prova de que a parte autora exerça, atualmente, a guarda fática da criança.Deste modo,
indefiro a tutela, sem prejuízo de reapreciação com a juntada de novos documentos.3.Cite-se e intime-se a parte requerida,
ficando advertida do prazo de 15 dias contados do ato citatório para apresentar a defesa, sob pena de presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa.Expeça-se mandado de citação.Sem prejuízo, remetam-se os
autos ao setor técnico para realização de estudo social. Int. - ADV: RODNEI MARTINS (OAB 251104/SP)
Processo 1000289-96.2017.8.26.0299 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.R.S. - - E.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º