TJSP 28/03/2018 -Pág. 2204 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2545
2204
e conforme previsão do § 5º deste último dispositivo, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de
lavratura de termo, o que permite, e desde já fica determinado, a transferência dos valores.Int. //Obs.: Bloqueio de valor irrisório
- R$0,18. Pesquisa renajud (fls.130). Em relação às declarações, estarão disponíveis para consutla, em cartório, pelo prazo de
30 dias. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento - ADV: AFRANIO DE JESUS FERREIRA (OAB 223254/SP)
Processo 0020016-10.2011.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito Mútuo dos
Empregados da Embraer - COOPEREMBRAER - Lilian Rodrigues da Silva - Mandado de levantamento expedido - aguardando
retirada. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 0023955-95.2011.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Eduardo & Renato Comércio de Veículos Ltda M.E. - - Carlos Eduardo Santos - - Vicente Fernandes de Siqueira - 1) Fls.
166/169: Diante da certidão da Serventia dando conta do decurso de prazo para pagamento do débito ou oposição de Embargos
à Execução (fl. 170), bem como dos recolhimentos efetuados, DEFIRO o pedido.Providencie a Serventia minuta de pesquisa
de:(a) veículos e bens de propriedade do devedor, junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD;(b) ativos financeiros, nos termos
do Convênio BACENJUD, tornando-os consequentemente indisponíveis. 2) Oportunamente, intime-se a parte credora quanto
ao resultado das pesquisas e, sendo esta última frutífera, intime-se a parte devedora (desde que recolhidas as despesas do
Oficial de Justiça), nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, CPC/15, a quem incumbe comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, que as
quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e que eventualmente há indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.3)
Em caso de eventual inércia do devedor, e conforme previsão do § 5º de tal dispositivo, converter-se-á a indisponibilidade em
penhora, sem necessidade de lavratura de termo, o que permite, e desde já fica determinado, a transferência dos valores.Para
tanto, providencie a Serventia minuta junto à instituição financeira depositária, via BACENJUD, para, no prazo de 24 (vinte
e quatro) horas, transferir o montante indisponível para conta vinculada ao juízo. Com a vinda do comprovante aos autos,
intime-se o credor a manifestar-se em termos de prosseguimento.Havendo excesso, nos termos do art. 854, § 1º, providencie a
Serventia o imediato desbloqueio.Int. //Obs.: Fica o exequente intimado da tentativa de bloqueio infrutífera realizada em nome
dos executados (fls.171/172. . Pesquisas infojud infrutíferas (fls.173/180). Por fim as pesquisas renajud estarão disponíveis às
fls.181/ 186. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0027787-39.2011.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Liceu de Artes e Oficios de São Paulo C M Costa Montagens Ltda Me - Fls. 166/167: Tendo em vista que os Embargos à Execução - 1005083-05.2017.8.26.0577 foram
rejeitados, manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ODILON ROBERTO CAIANI (OAB 297376/SP),
MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/SP)
Processo 0032919-43.2012.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Valdemir Eduardo Neves
- Valdemir Eduardo Neves - Fls. 224/226: Defiro o pedido do item 1.Oficie-se conforme requerido.Anoto que a impressão e
encaminhamento ficarão por conta da parte autora. Prazo de 30 dias para comprovação nos autos.Int. - OFÍCIO EXPEDIDO,
DISPONÍVEL NO E-SAJ - - ADV: MONIQUE DE CASSIA SILVA AGUINA (OAB 320885/SP), VALDEMIR EDUARDO NEVES (OAB
109122/SP)
Processo 0034007-53.2011.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bonifácio Szinwlski - Fica a
parte interessada intimada de que a carta precatória está disponível às fls. 171 e de que deverá comprovar a sua distribuição,
devidamente instruída, em 10 (DEZ) dias úteis. De acordo com o Comunicado CG Nº2290/2016. A distribuição da carta precatória
digital será feita pelo advogado por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, tanto nos processos com justiça paga. - ADV:
ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB 222699/SP)
Processo 0035303-38.1996.8.26.0577 (577.96.035303-9) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - BANCO DO
BRASIL S.A. - Fica o requerente ciente de que não veio aos autos a guia e comprovante de pagamento citado(s) na petição de
fl.364, prazo de 5 dias para regularização. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0039665-87.2013.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Gmac S/A - Rafael
Gimenes de Matos - Fica o exequente intimado do bloqueio realizado em nome do executado Rafael Gimenes de Matos , no
valor de R$10,12, para manifestar-se em termos de prosseguimento ( recolher custas para intimação da penhora, caso queira).
- ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 0043001-36.2012.8.26.0577 - Usucapião - Propriedade - Jeni Ramos Monteiro - Fica a parte autora intimada a se
manifestar sobre o(s) documento(s) retro juntado(s) - fls. 178/182, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito (art.
437, §1º, NCPC). - ADV: CLÁUDIO ROBERTO RUFINO (OAB 172445/SP)
Processo 0056231-48.2012.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Vitalita Participações Ltda - Vega
Boats Indústria e Comércio Ltda - Fica a parte credora intimada a se manifestar sobre o(s) documento(s) retro juntado(s) - fls.
303/312, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito (art. 437, §1º, NCPC). - ADV: ROSA MARIA EIRAS (OAB
221772/SP), RENATO FREIRE SANZOVO (OAB 120982/SP)
Processo 0058231-21.2012.8.26.0577 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Paulino Riskala
Neme Nunes e outro - Fica a parte autora intimada a providenciar as cópias necessárias para instruir as citações. - ADV: MARIA
APPARECIDA CARVALHO SATTELMAYER (OAB 115961/SP)
Processo 0061397-32.2010.8.26.0577 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Francisco de Assis - Fica a parte
interessada intimada de que a carta precatória está disponível às fls. 269 e de que deverá comprovar a sua distribuição,
devidamente instruída, em 10 (DEZ) dias úteis. De acordo com o Comunicado CG Nº2290/2016, o encaminhamento de cartas
precatórias expedidas em processos digitais deverá ser feito via peticionamento eletrônico junto ao Juízo deprecado, valendo
esta orientação para os processos com justiça gratuita. - ADV: MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB 183579/SP)
Processo 0073244-51.1998.8.26.0577 (577.98.073244-9) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOAO
GILSON MONTEIRO DE CAMARGO - Autos desarquivados, disponíveis ao Requerente. Providencie a extração de cópias, nada
mais sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo, em trinta dias. - ADV: DEISE DE ANDRADA OLIVEIRA PALAZON
(OAB 27016/SP)
Processo 0095910-46.1998.8.26.0577 (577.98.095910-9) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - NOSSA CAIXA
NOSSO BANCO SA - GUILHERME AUGUSTO LEOPOLDINO GAIOSO - Fls. 324/328: Fica o peticionário intimado a regularizar
o recolhimento da taxa de procuração (GARE - Cód. 304-9), no prazo de 10 dias, sob pena de desentranhamento. - ADV: MARIA
DONIZETI DE OLIVEIRA BOSSOI (OAB 194426/SP), DANIELLE ARAUJO NAHAS (OAB 320262/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP)
Processo 0110575-33.1999.8.26.0577 (577.99.110575-9) - Procedimento Sumário - IDAIR HENRIQUE ALVES - Diligencie
o Autor, se do interesse, acerca do julgamento do Agravo de Instrumento 2142795-73.2015.8.26.0000 e diga em termos de
prosseguimento. - ADV: LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS (OAB 77769/SP)
Processo 0122553-07.1999.8.26.0577 (577.99.122553-9) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - RUBEN
ALVES DE LIMA - Diligencie o Autor, se do interesse, acerca do julgamento do Agravo de Instrumento 2156981-67.2016.8.26.0000
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