TJSP 04/04/2018 -Pág. 1374 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
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artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante
substituição por cópias, com exceção das guias de recolhimento das taxas, custas e conduções.Tendo em vista os termos do
acordo celebrado pelas partes, verifico que inexiste interesse em eventual recurso, ocorrendo a prescrição lógica. Certifiquese o transito em julgado.Transitada esta decisão em Julgado, expeça-se o necessário.Após, arquivem-se os autos, com as
anotações de praxe, certificando-se acerca do pagamento da taxa judiciária, eventuais honorários devidos ao IMESC e demais
contribuições.P.I. - ADV: MARIA BEATRIZ LOURENCO (OAB 95138/SP), VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS
(OAB 173936/SP), CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP), RODRIGO LOURENÇO FREIRE
(OAB 210525/SP)
Processo 0001777-80.2007.8.26.0323 (323.01.2007.001777) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo
de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Pcg Multicarteira - Vistos.Fls. 154: defiro expedição de certidão de
distribuição, ficando a cargo do exequente apresentação para averbação no órgão requerido.Intime-se. - ADV: AGUINALDO DA
SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP), DENISE FABIANE MONTEIRO VALENTINI (OAB 176836/SP), VAGNER SILVESTRE (OAB
275069/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 0002258-48.2004.8.26.0323 (323.01.2004.002258) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Elisabete
Depeder - Vistos.Fls. 590/591: aprovo a minuta.Intimem-se as partes.Intime-se. - ADV: RYAN PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
(OAB 282714/SP), LUZIELE CRISTINA RAMOS E SOUZA (OAB 175038/SP)
Processo 0002367-81.2012.8.26.0323 (323.01.2012.002367) - Usucapião - Aquisição - Maria das Dores Gomes Valentim
e outro - Vistos.Sobrestamento: defiro.Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: ANA
CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS (OAB 292964/SP)
Processo 0002698-92.2014.8.26.0323 - Inventário - Inventário e Partilha - DÉBORA MARIA GONÇALVES e outro - Nataly
Gonçalves Rodrigues - Vistos.As partes estão representadas nos autos.Não houve impugnação específica contra as primeiras
declarações, nos termos do artigo 627 do CPC.Providencie a inventariante a juntada de certidão negativa junto a Receita
Federal.Após, tornem conclusos para homologação.Intime-se. - ADV: DIOGO DE OLIVEIRA TISSEO (OAB 191535/SP), LUIZ
ALVES DE LIMA (OAB 255387/SP)
Processo 0002709-92.2012.8.26.0323 (323.01.2012.002709) - Procedimento Comum - Veículos - Porto Seguro Cia de
Seguros Gerais - Prefeitura Municipal de Canas - Vistos.Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTO
o cumprimento da sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Ficam sustados eventuais
leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à
Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso
pendente.Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abrase vista à exequente.Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias,
com exceção das guias de recolhimento das taxas, custas e conduções.Declaro insubsistente eventual penhora efetivada nos
autos.Transitada esta decisão em Julgado, expeça-se o necessário.Após, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe,
certificando-se acerca do pagamento da taxa judiciária, eventuais honorários devidos ao IMESC e demais contribuições.P.I. ADV: MEIRE ELLEN RODRIGUES TEOFILO (OAB 339488/SP), BRUNO REGINATO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 224414/SP),
DALVA APARECIDA DE ANDRADE (OAB 147709/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 0002798-57.2008.8.26.0323 (323.01.2008.002798) - Depósito - Depósito - Omini Sa Credito Financiamento Vistos.Ante o teor da certidão retro: aguarde-se provocação dos autos no arquivo.Intime-se. - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES
(OAB 221831/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0002818-43.2011.8.26.0323 (323.01.2011.002818) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - José Carlos
Lescura - Yolanda Ayres Estacio - Vistos.Intime-se a requerida para regularizar sua representação processual.Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA (OAB 264786/SP), JOSE ALBERTO BARBOSA JUNIOR (OAB 220654/SP)
Processo 0002866-27.1996.8.26.0323 (323.01.1996.002866) - Procedimento Comum - Banco do Brasil Sa - Nair Maria da
Costa Coutinho - Vistos.Fls. 302: apresente o exequente planilha contendo cálculo atualizado e discriminado do débito.Após,
defiro pesquisa e bloqueio de eventuais valores, no limite da execução, em nome da parte executada através da ferramenta
eletrônica disponibilizada neste juízo Bacenjud.Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP), ELAINE MEDINA RAMOS (OAB 326645/SP)
Processo 0002867-16.2013.8.26.0323 (032.32.0130.002867) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Bb Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Vistos.Fls. 161: recolhidas as custas defiro pesquisa e bloqueio de valores,
no limite da execução, em nome da parte executada através da ferramenta eletrônica disponibilizada neste juízo Bacenjud.Sem
prejuízo, cadastre-se o nome do advogado no sistema informatizado.Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP), ANTONIO FERNANDO DE MORAES BARREIRO (OAB 282980/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP)
Processo 0002999-20.2006.8.26.0323 (323.01.2006.002999) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Andre
Filippini Mota - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência ao autor sobre o Extrato de Pagamento de Precatório às fls.
329, no valor de R$ 108.495,97. - ADV: JOSE ALBERTO BARBOSA JUNIOR (OAB 220654/SP)
Processo 0003086-63.2012.8.26.0323 (323.01.2012.003086) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Hsbc Bank
Brasil Sa Banco Multiplo - Vistos.Ante o teor da certidão retro: aguarde-se provocação dos autos no arquivo.Intime-se. - ADV:
JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0003206-38.2014.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Vistos.Requerimento retro: recolhidas as custas, defiro pesquisa e bloqueio de eventual valor, no limite da
execução, em nome da parte executada através da ferramenta eletrônica disponibilizada neste juízo Bacenjud.Sem prejuízo,
cadastre-se o nome do advogado no sistema informatizado.Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/
SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 0003499-18.2008.8.26.0323 (323.01.2008.003499) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Nossa
Caixa Sa - Joana Darc Esporte Club - - Sergio Carlos Rodrigues - - Jose Pereira da Silva - Vistos.Fls. 287: recolhidas as
custas, defiro pesquisa e penhora de eventual valor, no limite da execução, em nome da parte executada, através do sistema
informatizado Bacenjud.Sem prejuízo, cadastre-se o nome do advogado no sistema informatizado. Intime-se. - ADV: MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0003500-03.2008.8.26.0323 (323.01.2008.003500) - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Bancário - Banco
do Brasil S/A - Vistos.Fls. 221/224: Por ora, reporto-me ao despacho de fls. 217.Sem prejuízo, defiro a expedição de ofício à
Confederação Nacional de Empresas de Seguros Geais - CNSeg, requisitando informações sobre a existência de plano de
previdência privada em nome dos executados Incomparck Industria e Comercio de Embalagens Plasticas Ltda Epp, CNPJ
07.005.596/0001-61, Fernanda Maria Correia, CPF 101.583.698-40 e Jose Guilherme da Silva Machado, CPF 019.667.788-21.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º