TJSP 05/04/2018 -Pág. 36 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2549
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Sebastião; Vara:
Vara Criminal; Nº origem: 1002815-45.2017.8.26.0587; Assunto: Vaga em creche; Apelante: S. da S. S. (Menor); Advogado:
Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. de S. S.; Advogada: Maria
Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador);
1002923-74.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Sebastião;
Vara: Vara Criminal; Nº origem: 1002923-74.2017.8.26.0587; Assunto: Vaga em creche; Apelante: H. P. G. (Menor); Advogado:
Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. de S. S.; Advogada: Maria
Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador);
1003510-96.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Sebastião; Vara:
Vara Criminal; Nº origem: 1003510-96.2017.8.26.0587; Assunto: Vaga em creche; Apelante: O. L. dos S. (Menor); Advogado:
Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. de S. S.; Advogada: Maria
Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador);
1016185-97.2017.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1016185-97.2017.8.26.0003; Assunto: Vaga em creche;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. do M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); Recorrido:
D. P. do E. de S. P.; Advogada: Cristina Guelfi Goncalves (OAB: 125843/SP) (Defensor Público);
1003648-53.2017.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Nº origem: 1003648-53.2017.8.26.0655; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. H. M. de O.
(Menor); Advogada: Cristina Aparecida Pereira Avila (OAB: 212367/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de V. P.; Advogado:
Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador);
1003800-14.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Sebastião; Vara:
Vara Criminal; Nº origem: 1003800-14.2017.8.26.0587; Assunto: Vaga em creche; Apelante: D. L. P. de O.; Advogado: Eduardo
Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. de S. S.; Advogada: Maria Augusta
Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador);
1003846-90.2017.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003846-90.2017.8.26.0655; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.;
Recorrido: C. F. da S. (Menor); Advogado: Ailton Missano (OAB: 90651/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de V. P.; Advogado:
Eduardo Lima de Carvalho (OAB: 333584/SP) (Procurador);
1004367-35.2017.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª
Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004367-35.2017.8.26.0655; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.;
Recorrido: D. A. G. de O. (Menor); Advogada: Lilian Machado Barbosa (OAB: 117730/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. de E.
do M. de V. P. e outro; Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador);
1003801-96.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Sebastião; Vara:
Vara Criminal; Nº origem: 1003801-96.2017.8.26.0587; Assunto: Vaga em creche; Apelante: F. M. de A. (Menor); Advogado:
Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. de S. S.; Advogada: Maria
Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador);
1003835-61.2017.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª
Vara; Nº origem: 1003835-61.2017.8.26.0655; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. R. da S. (Menor);
Advogada: Simone Stevaux (OAB: 127531/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de V. P.; Advogado: Rogério Bruno (OAB:
155850/SP) (Procurador);
1004184-64.2017.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª
Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004184-64.2017.8.26.0655; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.;
Recorrido: P. V. de S. N. (Menor); Advogado: Benedito Jose de Souza (OAB: 109050/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. de E.
do M. de V. P. e outro; Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador);
1021225-60.2017.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1021225-60.2017.8.26.0003; Assunto: Vaga em creche;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. do M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); Recorrido:
H. A. X. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/04/2018
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