1003801-96.2017.8.26.0587

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 366 1003508-29.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Procedimento ordinár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 36 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 1002815-45.2017.8.26.0587; Assunto: Vaga em creche; Apelante: S. da S. S. (Menor); Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Apelante: J. E. O.; Apelado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2232 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REPRTATEAT : J.P.S.C.O. REQDO : P.M.S.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1003799-29.2017.8.26.0587 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Marcos Andre Souza ADVOGADO : 329956/SP - Carlos Alberto Soares dos Reis EXECTDO : J e Serviços e Representações Eireli Me VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2489 se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Ciência ao Ministério Público.Int.- ADV: MARIA AUGUSTA GARCIA DO AMARAL M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2354 providenciado.Expeça-se o necessário.Intime-se. - ADV: MARIA NAIANE CRUZ DOS SANTOS (OAB 372240/SP) RELAÇÃO Nº 0037/2018 (anexo da Infancia e Juventude) Processo 1002084-49.2017.8.26.0587 - Procedimento ordinário - Vaga em creche -J.C.P.C.- P.M.S.S.- Vistos.Mantenho a decisão recorrida, cujos fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2631 365509/SP) Processo 1002923-74.2017.8.26.0587 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.S.S. - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, providencie a serventia o cadastramento do Incidente Digital “Requisição de Pequeno Valor - Classe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2497 388 torno definitiva a liminar. Não há custas nem honorários. Indefiro o pedido da Defensoria Pública de honorários, porquanto se trata de ação referente ao direito líquido e certo de criança e adolescente, passível inclusive de mandado de segurança, tendo a Defensoria Pública optado pelo ingresso da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2793 - FORNECIMENTO DE VAGAS EM CRECHE/PRÉ-ESCOLA PRELIMINARES FALTA DE INTERESSE DE AGIR EXISTÊNCIA DE TAC DIREITO LÍQUIDO E CERTO VIOLADO DIANTE DA NEGATIVA ESTATAL EM CONCEDER A VAGA PLEITEADA PELA CRIANÇA DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS VIAS ADMINISTRATIVAS PRELIMINARES AFASTADAS OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO DIREITO ASSEGURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2618 Processo 1004830-67.2017.8.26.0625 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Estado de São PauloY.B.M.- Vistos.Considerando o recurso de apelação apresentado pela Fazenda Pública Estadual,as contrarrazões apresentadas pela Defesa e a manifestação ministerial, envie os autos à Câma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2252 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL TOSCANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0309/2018 (anexo da Infancia e Juventude) Processo 0000282-96.2018.8.26.0587 - Processo de Apuração de Ato Infr