TJSP 06/04/2018 -Pág. 366 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
366
1003508-29.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Câmara Especial; CAMPOS
MELLO (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Procedimento ordinário; 100350829.2017.8.26.0587; Vaga em creche; Apelante: B. F. S. (Menor); Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG)
(Defensor Público); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. M. de S. S.; Advogada: Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB:
365509/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1003510-96.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Câmara Especial; SULAIMAN
MIGUEL; Foro de São Sebastião; Vara Criminal; 1003510-96.2017.8.26.0587; Vaga em creche; Apelante: O. L. dos S. (Menor);
Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. de S. S.; Advogada:
Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003511-81.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Câmara Especial; ARTUR MARQUES
(VICE PRESIDENTE); Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Procedimento ordinário; 1003511-81.2017.8.26.0587; Entidade de
orientação e apoio sociofamiliar; Apelante: Í G. R. S. (Menor); Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor
Público); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. de S. S.; Advogada: Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003800-14.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Câmara Especial; FERNANDO
TORRES GARCIA(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de São Sebastião; Vara Criminal; 1003800-14.2017.8.26.0587;
Vaga em creche; Apelante: D. L. P. de O.; Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Apelante:
J. E. O.; Apelado: M. de S. S.; Advogada: Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003801-96.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Câmara Especial; CAMPOS MELLO
(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de São Sebastião; Vara Criminal; 1003801-96.2017.8.26.0587; Vaga em
creche; Apelante: F. M. de A. (Menor); Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Apelante:
J. E. O.; Apelado: M. de S. S.; Advogada: Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006128-72.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Câmara Especial; ARTUR MARQUES
(VICE PRESIDENTE); Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Mandado de Segurança; 1006128-72.2017.8.26.0309;
Medidas de proteção; Apelante: M. de J.; Advogado: Thiago Antônio Dias E Sumeira (OAB: 225362/SP) (Procurador); Apelante:
J. E. O.; Apelado: S. F. de A. R. (Menor); Advogado: Fernando Henrique (OAB: 258132/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007364-59.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Câmara Especial; DORA APARECIDA
MARTINS; Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Mandado de Segurança; 1007364-59.2017.8.26.0309; Vaga em creche;
Apelante: M. de J.; Advogado: Thiago Antônio Dias E Sumeira (OAB: 225362/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada: H.
P. C. (Menor); Advogada: Lidiane Taine Sanches Moda (OAB: 270949/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008731-66.2017.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro
de Francisco Morato; 1ª Vara; Procedimento ordinário; 1008731-66.2017.8.26.0197; Vaga em creche; Apelante: A. A. C. (Menor);
Advogada: Daniela de Oliveira (OAB: 130481/SP) (Defensor Dativo); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. de F. M. ( da E.; Advogado:
Valdeselmo Fabio (OAB: 146247/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º