TJSP 06/04/2018 -Pág. 367 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
367
1011536-56.2015.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Câmara Especial; ISSA AHMED;
Foro de Santo André; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento ordinário; 1011536-56.2015.8.26.0554; Vaga em creche;
Apelante: J. E. O.; Apdo/Apte: D. P. do E. de S. P.; Advogado: Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP); Apte/Apdo: M. de S.
A.; Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador); Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/
SP) (Procurador); Advogada: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP) (Procurador); Advogada: Camila Perissini
Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador); Advogado: Daniel
Koiffman (OAB: 229041/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011542-18.2017.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Câmara Especial; SULAIMAN
MIGUEL; Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Procedimento ordinário; 1011542-18.2017.8.26.0223; Vaga em creche; Apelante:
M. de G.; Advogado: Arlindo Marcos Guchilo (OAB: 79253/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: N. M. S. (Menor);
Advogado: Claudio Luis da Silva (OAB: 310133/SP); Interessado: P. do M. de G.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011681-24.2017.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Câmara Especial; ANA LUCIA
ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de Jaú; 2ª Vara Criminal; 1011681-24.2017.8.26.0302; Medidas de proteção; Apelante: M. de
J.; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. F. da S. M. (Menor);
Advogado: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva (OAB: 237115/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015146-42.2017.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Câmara Especial; RENATO GENZANI
FILHO; Foro de Taubaté; Vara do Júri/ Infância e Juventude; Mandado de Segurança; 1015146-42.2017.8.26.0625; Medidas
de proteção; Apelante: D. do D. R. de S. de T.; Advogado: Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP) (Procurador);
Apelante: J. E. O.; Apelado: A. L. S. de O. (Menor); Advogado: Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor
Público); Interessado: M. de T.; Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) (Procurador); Interessado: S. M. de S.
de T.; Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022467-50.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO;
Foro de Santo André; Vara da Infância e da Juventude; 1022467-50.2017.8.26.0554; Vaga em creche; Apelante: M. de S. A.;
Advogada: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP)
(Procurador); Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador); Advogada: Claudia Santoro (OAB:
155426/SP) (Procurador); Advogada: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador); Advogada: Cristiane de Lima
Ghirghi (OAB: 122724/SP) (Procurador); Advogada: Maria Carolina Martins E Ortiz (OAB: 224513/SP) (Procurador); Advogada:
Tania Cristina Borges Lunardi (OAB: 173719/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. A. dos S. (Menor); Advogado:
Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038667-94.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Câmara Especial; DORA APARECIDA
MARTINS; Foro de Campinas; Vara da Infância e Juventude; 1038667-94.2017.8.26.0114; Medidas de proteção; Apelante: M. de
C.; Advogada: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. A. B. (Menor);
Advogada: Lucimara Ramos Hauber Carvalho (OAB: 249118/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000401-82.2017.8.26.0067; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; ARTUR MARQUES (VICE
PRESIDENTE); Foro de Borborema; Vara Única; Mandado de Segurança; 1000401-82.2017.8.26.0067; Matrícula e frequência
obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: V. de B. F. (Menor); Advogado:
Ricardo Valentim Castanho Penariol (OAB: 313582/SP); Recorrido: S. da E. do E. de S. P.; Advogado: Sem Advogado (OAB:
/SP); Recorrido: E. de S. P.; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador); Recorrido: D. do
C. S. A. S. E. I. S. LTDA E.; Advogado: Luis Roberto de Lucca Junior (OAB: 257695/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º