TJSP 06/04/2018 -Pág. 2511 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
2511
(OAB: 163692/SP)
0000443-26.2013.8.26.0444 - Processo Físico - Recurso Inominado - Pilar do Sul - Relator Gláucia Cyrillo Pereira Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Maria Lucia Barreira Batista Paiotti - Advogada: Simone
Massilon Bezerra (OAB: 301497/SP) - Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP) - Advogado: Pedro de Souza Vicentin
(OAB: 289897/SP) - Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP)
0001201-79.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Recurso Inominado - Sorocaba - Relator Daniela Bortoliero Ventrice Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV e outro - Recorrido: Sueli Zafalon Menon - Advogado: Luis Roberto Cerquinho
Miranda (OAB: 77246/SP) - Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) - Advogada: Silvia Helena Ramos de Oliveira Basile
(OAB: 209388/SP)
0001649-52.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Recurso Inominado - Sorocaba - Relator Gláucia Cyrillo Pereira Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Recorrido: Maria da Ascensão Santos - Advogada: Mara Cilene Baglie
(OAB: 111687/SP) - Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) - Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP) - Advogada:
Renata Cristina Macarone Baião (OAB: 204349/SP)
0014546-20.2011.8.26.0602 - Processo Físico - Recurso Inominado - Sorocaba - Relator Adriana Faccini Rodrigues Recorrente: Spprev - São Paulo Previdência e Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Dorival Jose Bento Genesi
e outros - Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) - Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino
(OAB: 176311/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ERNA THECLA MARIA HAKVOORT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUSTAVO PARRA PRIONE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2018
Processo 0002721-74.2014.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Medidas de proteção - Anselmo Augusto Branco
Bastos - - Caroline Orlandi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Anselmo Augusto Branco Bastos - - Anselmo Augusto
Branco Bastos - Comprove-se o protocolo do ofício requisitório junto a entidade devedora no prazo de 10 dias. - ADV: ANSELMO
AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP)
Processo 0003841-55.2014.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Medidas de proteção - Gabriel Marques Braga Comprove-se o protocolo do ofício requisitório, em 10 dias. - ADV: BEATRIZ GATTAZ SIMÕES JACOB (OAB 225185/SP)
Processo 0003846-72.2017.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - J.M.S.M. - M.S. - - F.E.S.P. - Vistos.Fls. Retro: Ciência às partes da decisão do agravo de instrumento,
atentando-se quanto à concessão parcial do efeito suspensivo, tão somente para reduzir o valor da multa diária fixada para R$
250,00 (duzentos e cinquenta) reais.No mais, aguarde-se a vinda do laudo pericial (fls. 156).Int. - ADV: DANILO GAIOTTO (OAB
251153/SP), CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP)
Processo 0004497-07.2017.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Anselmo Augusto Branco Bastos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Anselmo Augusto Branco Bastos - Comprove-se o protocolo do ofício requisitório
junto a entidade devedora no prazo de 10 dias. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP)
Processo 0004502-29.2017.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Anselmo Augusto Branco Bastos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Anselmo Augusto Branco Bastos - Comprove-se o protocolo do ofício requisitório
junto a entidade devedora no prazo de 10 dias. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP)
Processo 0004504-96.2017.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Anselmo Augusto Branco Bastos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Anselmo Augusto Branco Bastos - Comprove-se o protocolo do ofício requisitório
junto a entidade devedora no prazo de 10 dias. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP)
Processo 0005111-86.2015.8.26.0309 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - P.C.S. - N.B.F.
- G.F.F. - Vistos.Em que pese o disposto no § 4º, do artigo 158, do ECA, defiro o requerimento do Ministério Público na
manifestação de fls. 112 e determino a expedição dos ofícios de praxe, visando a localização do endereço do genitor do
adolescente para possibilitar sua regular citação, devendo, também, o requerente informar as diligências que empreendeu e se
tem conhecimento do endereço do requerido.A fim de dar celeridade ao feito, designo o dia 20 de junho de 2018, às 13h30min
para oitiva da genitora e do adolescente. Intimem-se para comparecimento.Sem prejuízo, proceda-se à realização de estudo
psicossocial junto ao grupo familiar, com urgência, observada a ordem dos demais de mesma natureza. Nestes termos, deverá
o(a) técnico(a) responsável informar, desde logo e de forma justificada, a data de previsão de entrega do laudo. Com o decurso,
não havendo a apresentação, cobre-se com celeridade, sem necessidade de nova decisão.Cumpra-se com urgência. - ADV:
ÉRICA KELEMENTI BIONDI PASQUALINI (OAB 345758/SP)
Processo 0007875-73.2014.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Medidas de proteção - Gustavo Carrea Lattuf
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Comprove-se o protocolo do ofício requisitório, em 10 dias. - ADV: BEATRIZ
GATTAZ SIMÕES JACOB (OAB 225185/SP)
Processo 0009404-93.2015.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Anselmo Augusto Branco Bastos - - Caroline Orlandi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Anselmo Augusto Branco
Bastos - - Anselmo Augusto Branco Bastos - Comprove-se o protocolo do ofício requisitório junto a entidade devedora no prazo
de 10 dias. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP)
Processo 0009724-46.2015.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Cláudia Reni Cardoso PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Cláudia Reni Cardoso - Vistos,Diante da juntada aos autos da guia de depósito
referente ao RPV, determino expeça-se Mandado de Levantamento Judicial em favor do(a) patrono(a), intimando-se para
retirada.Determino, ainda, certifique-se ou junte-se cópia deste despacho nos autos do Incidente de Cumprimento de Sentença
ou, caso não haja distribuição, nos autos principais, tornando aqueles para extinção da execução.Após a juntada neste feito
do comprovante do levantamento realizado, determino o encerramento do presente incidente e seu arquivamento.Cumpra-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º