TJSP 06/04/2018 -Pág. 573 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
573
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LANA REGINA BARROS DEANTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2018
Processo 1003317-97.2015.8.26.0281 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Gerson Soares Gomes - Município de Itatiba - Gerson Soares Gomes - Vistos. Considerando as alterações ao Código
de Processo Civil, introduzidas pela Lei nº 11.232/2005, intime-se o réu, aqui representado, na pessoa de seu advogado, pela
imprensa oficial, para que, no prazo de quinze dias, cumpra voluntariamente a sentença, efetuando o pagamento da quantia a
que foi condenado, conforme cálculo apresentado pela autora a fls. 01/02, sob pena de incidência de multa de dez por cento
e início de atos constritivos.Intimem-se - ADV: GERSON SOARES GOMES (OAB 152556/SP), JONATHAS TOFANELO VIANA
(OAB 241852/SP)
Processo 1500487-33.2017.8.26.0281 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITATIBA - Lucia Aparecida Correia Cabarros - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente,
JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados
eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória,
oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese
de recurso pendente.3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos,
certifique-se e abra-se vista à exequente.4 - Ciência à Fazenda. - ADV: CARLOS HENRIQUE BATISTA (OAB 262015/SP)
Processo 1500631-07.2017.8.26.0281 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITATIBA - Cummins Brasil Limitada - Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários
em 10% sobre o valor do débito corrigido.Expeça-se o necessário. - ADV: NATHALIA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 385261/SP)
Processo 1500631-07.2017.8.26.0281 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITATIBA - Cummins Brasil Limitada - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a
execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões
e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à
Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso
pendente.3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e
abra-se vista à exequente.4 - Ciência à Fazenda. - ADV: NATHALIA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 385261/SP)
Processo 1500709-69.2015.8.26.0281 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITATIBA - Edisonda Industria e Comercio Ltda - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente,
JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados
eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória,
oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese
de recurso pendente.3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos,
certifique-se e abra-se vista à exequente.4 - Ciência à Fazenda. - ADV: RICHARD FRANKLIN MELLO D’AVILA (OAB 105204/
SP), MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D’AVILA (OAB 105203/SP)
Processo 1500821-04.2016.8.26.0281 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITATIBA - American Tower do Brasil Ltda - Cessão de Infraestrutura Ltda - Aguarde-se decisão nos embargos à execução.Após,
tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB 241338/SP), MARCIO VALFREDO
BESSA
Processo 1501778-05.2016.8.26.0281 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITATIBA - Decio Geraldo Paccola - Decio Geraldo Paccola - Vistos.1- Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido
pela exequente;2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição.3 - Decorrido o prazo
supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: DECIO GERALDO PACCOLA (OAB
126429/SP)
Processo 1501983-34.2016.8.26.0281 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITATIBA - Edisonda Industria e Comercio Ltda - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente,
JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados
eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória,
oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese
de recurso pendente.3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos,
certifique-se e abra-se vista à exequente.4 - Ciência à Fazenda. - ADV: MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D’AVILA (OAB
105203/SP), RICHARD FRANKLIN MELLO D’AVILA (OAB 105204/SP)
Processo 1502750-72.2016.8.26.0281 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITATIBA - Gerson Soares Gomes - Gerson Soares Gomes - Vistos.Aguarde-se por 60 (sessenta) dias,
manifestação da fazenda/exequente. Intime-se. - ADV: GERSON SOARES GOMES (OAB 152556/SP)
Processo 1502750-72.2016.8.26.0281 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITATIBA - Gerson Soares Gomes - Gerson Soares Gomes - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento judicial/
alvára a favor da exequente, como requerido a fls. 10. - ADV: GERSON SOARES GOMES (OAB 152556/SP)
ITATINGA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON BARIZON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO APARECIDO ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0106/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º