TJSP 06/04/2018 -Pág. 914 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
914
Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais
DESPACHO
Nº 0000328-43.2017.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - Santo André - Reclamante: Érika Mendes do Nascimento
- Reclamado: Colégio Recursal de Santo André - Interessado: Confecções CAEDU Ltda. - Manifestem-se as partes no prazo e
nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da
Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Michel Rodrigues (OAB: 304930/SP) Carlos Ferreira Evaristo (OAB: 266210/SP) - Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP) - Leonardo Platais Brasil
Teixeira (OAB: 160435/RJ)
Nº 0100225-10.2018.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - São Paulo - Reclamante: Gafisa S/A - Reclamado:
Colegio Recursal da Lapa - Interessado: Leandro Vinicius Figueiredo Caballero - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos
do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de
Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará
concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB:
178268/SP) - Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP) - Henrique Marcatto (OAB: 173156/SP)
Nº 0100226-92.2018.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - Campinas - Reclamante: Edmilson Rodrigues Vasconcelos
- Reclamante: Daniela Ferreira Gomes Vasconcelos - Reclamado: Colégio Recursal de Campinas - Interessado: LPS CAMPINAS
CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - Interessado: Viva Vista Alameda Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Manifestem-se
as partes no prazo e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o
Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016).
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Marcos Antonio
Fincatti Junior (OAB: 268441/SP) - Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) - Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP) - Ricardo
Aparecido Grosso (OAB: 306533/SP)
Nº 0100227-77.2018.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - Santos - Reclamante: ASSOCIAÇÃO DO PLANO DE
SAÚDE DA SANTA CASA DE SANTOS - Reclamado: Colégio Recursal de Santos - Interessado: Álvaro Sérgio de Morais Marques
- Interessada: Maria Geraldina Araújo Marques - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único
e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de
Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Messala Oliveira Chad (OAB: 364789/SP) - Rafael Cancherini Scarcello (OAB:
289905/SP) - Maria Laura Vazquez Pimentel (OAB: 392657/SP) - Paulo Lascani Yered (OAB: 248284/SP) Nº 0100228-62.2018.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - Tupã - Reclamante: José Romo Canova - Reclamado:
Colégio Recursal de Tupã - Interessado: Banco do Brasil S.A. - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23 Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização
do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância
tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP) - Nei
Calderon (OAB: 114904/SP)
Nº 0100229-47.2018.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - Andradina - Reclamante: Tim Celular S.a. - Reclamado:
Colégio Recursal de Andradina - Interessado: RUDMAR DA SILVA NASCIMENTO - Manifestem-se as partes no prazo e nos
termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da
Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/
SP) - Guilherme Cassiolato da Silva (OAB: 255146/SP) - Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP) - PEDRO RODOLPHO
GONCALVES MATOS (OAB: 291345/SP)
Nº 0100230-32.2018.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - Jaú - Reclamante: Claudia Massaco Araqui - Reclamado:
Colégio Recursal de Jaú - Interessado: Elias Ferrari - Interessado: Mariah Ruth Tosi Ferrari - Manifestem-se as partes no prazo
e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno
da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o
silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Gabriela Rodolfo Esteves (OAB:
332627/SP) - Franciliano Baccar (OAB: 169931/SP) - Lucio Picoli Pelegrineli (OAB: 239160/SP) Nº 0100231-17.2018.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - Santos - Reclamante: Adalberto Barbosa de Carvalho
- Reclamado: Colégio Recursal de Santos - Interessado: Moto Traxx da Amazônia Ltda. - Manifestem-se as partes no prazo e
nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da
Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Cristiane Abade Lopes (OAB: 240955/
SP) - CAMILA LINHARES DE CASTRO (OAB: 20559/CE)
Nº 0100232-02.2018.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - Sorocaba - Reclamante: Puente Negócios Imobiliários
Ltda. ME - Reclamante: Jra Empreendimentos e Engenharia Ltda - Reclamado: Colégio Recursal de Sorocaba - Interessado:
Marcos Natalino de Castro - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da
Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do
Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int.
- Magistrado(a) - Advs: Danilo Silva Freire (OAB: 314084/SP) - Fabricio da Silva Lopes (OAB: 319993/SP) - Raquel Aparecida
Tutui Crespo (OAB: 166111/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º