9 Resultado da pesquisa 0100226-92.2018.8.26.0968 - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1091 DESPACHO Nº 0000074-18.2018.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do Rio Preto - Recorrente: Wilson Benedito Santana - Recorrido: Estado de São Paulo - RECURSO EXTRAORDINÁRIO em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei interposto por Recorrente: Wil
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1087 (OAB: 250055/SP) - Advogado: José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP) - Advogada: Bruna Gois Silva (OAB: 354810/ SP) 86 - 0100117-78.2018.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - São Paulo - Relator Cynthia Thomé - Reclamante: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, - Reclamado: Colégio Recursal da Lapa - Int
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1107 1044920-87.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado; 4ª Turma - Fazenda Pública; JOSÉ WALTER CHACON CARDOSO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1044920-87.2017.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorren
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1117 A PERPETUAÇÃO DA SITUAÇÃO GERANDO AD INFINITUM A COBRANÇA DE MULTA PELO ENVIO DE MENSAGENS DE SMS POR TERCEIROS, CUJO CONTROLE ESCAPA DA DISCRICIONARIDADE DA EMPRESA DE TELEFONIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2550 914 Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais DESPACHO Nº 0000328-43.2017.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - Santo André - Reclamante: Érika Mendes do Nascimento - Reclamado: Colégio Recursal de Santo André - Interessado: Confecções CAEDU Ltda. - Manifestem-se as partes no pra
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1151 RESPONSABILIDADE DO AUTOR. IMPESSOALIDADE. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1023 553/11. Visto. A questão em discussão já foi analisada nos autos nº 0000041-76.2015.8.26.9043, representativo de controvérsia. Estabelece o artigo 13, I, do Provimento 22/12 do CNJ que o pedido de uniformização não será conhecido quando versar sobre matéria já decidida pela Turma de Uniformização. O artigo 4º
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1286 Nº 0100149-83.2018.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - Sorocaba - Reclamante: PUENTE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME e outro - Reclamado: Colégio Recursal de Sorocaba - Magistrado(a) Jorge Quadros - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECLAMAÇÃO — COMISSÃO DE CORRETAGEM — COMPROMISSO DE COMPRA E VEND