TJSP 12/04/2018 -Pág. 676 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2554
676
343407/SP)
Processo 1001293-42.2016.8.26.0514 - Procedimento Comum - Guarda - J.C.N. - - K.S.C. - Vistos.Lavre-se o edital.Publiquese com as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: ALINE DE ALMEIDA VOLANTI (OAB 357755/SP)
Processo 1001329-50.2017.8.26.0514 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.R.D. - Sr. Welinton
Rodrigo Dias: Comparecer em cartório para assinatura do Termo de Guarda Provisória de L.M.D. - ADV: MARISSOL SOARES
PEREIRA (OAB 368694/SP)
Processo 1001329-50.2017.8.26.0514 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.R.D. - Vistos.
Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de nova data. Após, cite-se e intime-se a parte requerida.A parte
autora deverá ser intimada pela imprensa oficial, na pessoa de seu representante legal.Intime-se. - ADV: MARISSOL SOARES
PEREIRA (OAB 368694/SP)
Processo 1001329-50.2017.8.26.0514 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.R.D. - Ficam intimadas
as partes, através de seus(as) advogados(as), para a Audiência de Conciliação no Fórum de Itupeva, designada para a data de
17 de maio de 2018 às 15:30 hs, no CEJUSC/ITUPEVA. - ADV: MARISSOL SOARES PEREIRA (OAB 368694/SP)
Processo 1001388-38.2017.8.26.0514 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.M. - W.H.S.C. - Vistos.Ante o interesse das
partes, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para agendamento da audiência de conciliação.Ficam as partes cientes de que o
comparecimento na audiência é obrigatório. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo
sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar
acompanhadas de seus advogados. As partes deverão ser intimadas da data de audiência pela imprensa oficial e na pessoa de
seu patrono.Intime-se. - ADV: LIGIA ELAINE SILVA LUIZ (OAB 362281/SP), DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT
(OAB 167504/SP)
Processo 1001388-38.2017.8.26.0514 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.M. - W.H.S.C. - Ficam intimadas as partes,
através de seus(as) advogados(as), para a Audiência de Conciliação no Fórum de Itupeva, designada para a data de 17 de
maio de 2018 às 09:30 hs, no CEJUSC/ITUPEVA. - ADV: LIGIA ELAINE SILVA LUIZ (OAB 362281/SP), DANIELA CRISTIANE
PANZONATTO CONSTANT (OAB 167504/SP)
Processo 1001638-71.2017.8.26.0514 - Procedimento Comum - Guarda - V.S.P.A. - - L.M.F.O. - - V.V.F.O. - - M.E.F.O. D.J.O. e outro - Flfs; 105/106 e 112: Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, sobre. - ADV: GISA DURACENKO RAMOS
(OAB 340422/SP), KATHLEEN GUIDA ZUPI (OAB 337124/SP)
Processo 1001744-33.2017.8.26.0514 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Propriedade - Iolanda de Oliveira Aparecido - Vistos.
Fls. 72-73: Defiro, concedendo mais 15 (quinze) dias de prazo.Int. - ADV: KATHLEEN GUIDA ZUPI (OAB 337124/SP)
Processo 1001877-12.2016.8.26.0514 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.A.T. - H.A.T. Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 176/186).Nesse sentido, cobrem-se notícias sobre o cumprimento da precatória de folhas
149.Comprove o executado quais parcelas pagou, no prazo de 48 horas, esclarecendo sobre tudo o que foi arguido às folhas
159/163.Intime-se. - ADV: SONIA MARQUES SOARES (OAB 347915/SP), JOSÉ CARLOS ZORZETO (OAB 245471/SP)
Processo 1001971-91.2015.8.26.0514 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - U.G.T. - Providencie o Patrono
do autor/réu a distribuição da carta precatória expedida, através do peticionamento eletrônico, comprovando-se nos autos a
distribuição, nos termos do Comunicado CG 2.290/2016, eis que tanto nos processos com Justiça Paga, quanto nos processos
com Justiça Gratuita a distribuição da carta precatória digital será feita por meio do PETICIONAMENTO ELETRÔNICO
OBRIGATÓRIO, nos termos da Resolução 551/2011, (As unidades cartorárias não poderão mais enviar os documentos por
mensagem eletrônica que serão recusados pelos Cartórios Distribuidores). - ADV: ALINE DE ALMEIDA VOLANTI (OAB 357755/
SP), CAMILA CAZARINI (OAB 332130/SP)
Processo 1002003-28.2017.8.26.0514 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Tutela e Curatela - E.D.S.M. - - B.D.
- Vistos.Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 56, intimando-se, inclusive, sobre as datas designadas pelo Setor Técnico
(fls. 59). Instrua(m)-se com as cópias necessárias. Expeça-se o necessário, com urgência. Ficam os patronos intimados das
respectivas datas, por essa decisão.Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARLY APARECIDA VANINI (OAB 296514/SP)
Processo 1002189-51.2017.8.26.0514 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.S. - Vistos. Defiro a gratuidade.
Anote-se.No pórtico da ação, não se vislumbra, em absoluto, os elementos necessários à antecipação dos efeitos da tutela.
Com efeito, nada a indicar, com a necessária segurança, a existência da grande probabilidade de que o direito reclamado esteja
mesmo a favorecer o postulante da tutela de urgência. Em casos tais, onde se faz necessário maiores informes acerca das
circunstâncias que matizam a demanda posta em juízo, mister se faz, por primeiro, a colheita de provas robustas para a aferição
da pertinência ou não da concessão da liminar. Ainda, no presente caso, não se vislumbra o perigo na demora, na sua acepção
jurídica que o instituto comporta, devendo ser ressaltado que: “A simples demora na solução da demanda não pode, de modo
genérico, ser considerada como caracterização da existência de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, salvo
em situações excepcionalíssimas” (STJ 1ª T., REsp 113.368PR, rel. Min. José Delgado, j. 7.4.97, deram provimento, v.u. DJU
19.5.97, p. 20.593).Neste eito, imprescindível o estabelecimento da necessária dialética, por meio do proficiente contraditório,
permitindo-se, assim, haurir uma visão holística dos fatos, que, a seu tempo, permita a prolação de uma decisão com maior
reflexão.Nessa linha de intelecção, por ora, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. Remetam-se os autos ao CEJUSC
para a designação da audiência de conciliação.Após, CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo
de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da realização da audiência (artigo 335, inciso I, do Código de Processo Civil). A
ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria apresentada na petição inicial (artigo 344 do
Código de Processo Civil).Servirá a presente, por digitalmente assinada, como mandado, precatória, carta ou ofício. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: LUIZ CARLOS DE CARVALHO (OAB 93167/SP)
Processo 1002231-37.2016.8.26.0514 - Procedimento Comum - Fixação - K.O.L.S. e outros - M.P.S. - Fls.108/110: Dr.
Alessandro Vítor de Macedo manifestar-se, no prazo legal, em defesa dos interesses de Karen de Oliveira Loschi dos Santos. ADV: ALESSANDRO VITOR DE MACEDO (OAB 390450/SP), CAMILA GALVANI HAAR (OAB 272039/SP)
Processo 1002254-46.2017.8.26.0514 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - I.S.A. - Providencie o requerente
o recolhimento correto da taxa de diligência do oficial de justiça, juntando a GRD e comprovante de pagamento direcionado a
comarca de Itupeva (Valor R$ 77,10). - ADV: ADRIANO EDUARDO DONIZETE REHANO (OAB 380394/SP)
Processo 1002316-57.2015.8.26.0514 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.A.S. - R.P.M. e outros Fls. 117: Manifeste-se a parte requerente sobre o silêncio do requerido. - ADV: MARLY APARECIDA VANINI (OAB 296514/SP),
LILIAN NEPOMUCENO TOZIM (OAB 240380/SP)
Processo 1002329-22.2016.8.26.0514 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - W.T.K. - Fls. 67: Manifestese a parte requerente, no prazo legal, sobre o silêncio do requerido. - ADV: APARECIDA SIMONE GOMES WIDMER (OAB
208564/SP)
Processo 1002396-84.2016.8.26.0514 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - L.V.N. - A.V.S. e outro - Vistos.
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