TJSP 13/04/2018 -Pág. 1128 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2555
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GABRIELA CRISTINA SLAGHENAUFI (OAB 331363/SP)
Processo 0028473-84.2017.8.26.0071 (processo principal 1009726-06.2016.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Antonio Carlos Junqueira Prado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Aguarda-se manifestação do credor em prosseguimento, pois não foi comprovado nos autos o cumprimento da sentença, bem
como não foram apresentados os valores singelos. - ADV: WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP), LUIZ ARNALDO
SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), JOSE MARQUES (OAB 39204/SP)
Processo 0028510-14.2017.8.26.0071 (processo principal 1013381-54.2014.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - MARCIO DE SOUZA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarda-se
manifestação do credor em prosseguimento, pois não foi comprovado nos autos o cumprimento da sentença, bem como não
foram apresentados os valores singelos. - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP), ROBERTO MENDES
MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 0028522-28.2017.8.26.0071 (processo principal 1010303-81.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Rogerio Cesar Ferreira Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguardase manifestação do credor em prosseguimento, pois não foi comprovado nos autos o cumprimento da sentença, bem como
não foram apresentados os valores singelos. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), MAIRA
ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP)
Processo 0030144-26.2009.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joao Bezerra
Luna - - João Pinto de Oliveira - - Jose Antonio de Castilho - - Jose Gonzales Ruiz - - Jose Ferraz de Camargo - - Jose Moacyr
de Souza - Daisy Alaydir Ruiz Cabello - - Brígida de Fátima Ruiz Martinão - - Béti Aparecida Ruiz Dias - - Myrian Lucia Ruiz
Castilho - - Walkiria Dulcinéia Ruiz - - Benito José Ruiz - - Myrtes Dagma Ruiz - - Ivone Herminia Almeida Nogueira - - Maria
Cristina Nogueira Justamante - - Maria Regina Nogueira Develso - - Luiz Antônio Nogueira - - Marinho Ruy Junior - - Julia Pinto
Theodoro - - Angelo Ruiz - - Sergio Rubens Theodoro - - Celso Roberto Aparecido Theodoro - - Ceila das Graças Leizico - - Marli
Aparecida Theodoro Greatti - - Teresa de Carvalho Duran - - Beonildes Teresinha Ruiz Correia - - Augustina Ruy de Oliveira
- - Claudet Aparecida Rodrigues Ruy - - Gracielle Ruy dos Santos - - Joana Cacilda Neto Ruiz - - Benice Aparecida Ruiz Alves FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Considerando que se trata de incidente de Requisição de Pequeno Valor, onde
o pagamento é feito pela executada/entidade devedora, desnecessária a sua manifestação sobre o comprovante de depósito.
Expeça-se mandado de levantamento, referente ao valor depositado pela FAZENDA ESTADUAL, em favor do exequente.Após,
nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para extinção.Int. - ADV: ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP), EDIMERIS
PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP), JOSE FIORINI (OAB 38786/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI
(OAB 102723/SP)
Processo 0030493-82.2016.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - José Carlos
Capossi Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Procuradoria do Estado de São Paulo - José Carlos Capossi Junior
- Vistos.Considerando que se trata de incidente de Requisição de Pequeno Valor, onde o pagamento é feito pela executada/
entidade devedora, desnecessária a sua manifestação sobre o comprovante de depósito. Expeça-se mandado de levantamento,
referente ao valor depositado pela FAZENDA ESTADUAL, em favor do exequente.Após, nada sendo requerido, voltem os autos
conclusos para extinção.Int. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR
(OAB 318658/SP)
Processo 0033331-95.2016.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - João Albino de Oliveira Filho
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos.1) Cancele-se o MLJ n. 478/2018.2)
Cite-se o requerido para se pronunciar no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 690 e seguintes do Código de Processo
Civil.Int. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP), JOSE
MARQUES (OAB 39204/SP)
Processo 0033670-20.2017.8.26.0071 (processo principal 1008871-27.2016.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Kenji Omati - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Ciência ao exequente acerca dos documentos de fls. 39/40. - ADV: JOSE AUGUSTO TREVIZAN (OAB 157410/SP), LUIZ
ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), TALITA SALLAZAR ANTUNES (OAB 326359/SP)
Processo 0047136-91.2011.8.26.0071/03 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Jose Alves
da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos.Arquivem-se.Int. - ADV: DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB
129697/SP), RONALDO BARBARESCO TELLES (OAB 284313/SP)
Processo 1000179-68.2018.8.26.0071 - Mandado de Segurança - Saúde - Seirio Minami - Diretor do Departamento Regional
de Saúde - DRS VI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 77: prejudicado o pedido de liberação de importância
bloqueada e a expedição de MLJ formulado pela FESP ante a ordem para desbloqueio de fls. 66/67.Sem prejuízo, verifique o
Ofício de Justiça se houve o desbloqueio do valor, conforme pedido de fls. 66/67, certificando nos autos.Int. - ADV: ANGELA
SAMPAIO ZAKIR RUFINO DA SILVA (OAB 137545/SP)
Processo 1000782-44.2018.8.26.0071 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - J.M. - D.R.S.B.D. F.P.E.S.P. - Vistos.Fls. 74: considerando que houve descumprimento ao prazo concedido a fls. 57, intime-se o DRS VI por e-mail
para que informe a este Juízo, no prazo de 05 dias, acerca do fornecimento do medicamento de que necessita a parte impetrante,
sob pena de bloqueio de verbas públicas.Sem prejuízo, determino à parte impetrante que apresente 03 (três) orçamentos do
medicamento de que necessita, a fim de subsidiar eventual bloqueio de verbas públicas, conforme acima consignado.Ciência à
FESP.Intime-se. - ADV: JOÃO GUILHERME CLARO (OAB 196474/SP)
Processo 1002625-44.2018.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à
Sentença - Jeremias de Oliveira Candido - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista ao exequente para
manifestação sobre a impugnação apresentada, no prazo legal. - ADV: FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP),
JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP)
Processo 1004341-67.2017.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Sebastião Coelho Valerio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista ao exequente para manifestação sobre
a impugnação apresentada, no prazo legal. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), LUCIANO TRAVAIN
MENDES (OAB 263452/SP), RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP)
Processo 1004471-96.2018.8.26.0071 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1000393-02.2015.8.26.0027 - Vara Única do Foro
da Comarda de Iacanga) - Sebastiao de Paula Xavier Neto - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO
PAULO - Vistos.1- Providencie o Ofício de Justiça a regularização destes autos, cadastrando corretamente o(a) Procurador(a)
do Estado e Advogado(a) atuantes nos autos. Anote-se no SAJ.2- Designo audiência de instrução para o dia 24 de maio de
2018, quinta-feira, às 14h30, para ouvir a testemunha arrolada pelo requerido (fls. 76)Cabe aos advogados ou procuradores
constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).Em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º