TJSP 23/04/2018 -Pág. 2064 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2561
2064
SP), MARCOS PAULO MOREIRA (OAB 225787/SP), HENRIQUE ROMANINI SUBI (OAB 355607/SP)
Processo 0009097-46.2018.8.26.0114 (processo principal 1035098-22.2016.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Maria de Lourdes Burin - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Ante a concordância da exequente
(fls. 42) ao cálculo apresentado pela Fazenda em impugnação, homologo-os.Para expedição de requisição de pequeno valor,
deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado.Int. - ADV: LUIZ
HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP), SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915/SP)
Processo 0009106-08.2018.8.26.0114 (processo principal 1051972-82.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - Leonardo Antunes Ribeiro - - Jomar Costa Lages - - Welligton Pereira Mendes Oliveira - - Robson Otni
Dametto da Silva - - Márcio de Marco Ângelo - Ante a concordância da Fazenda (fls. 12), homologo o acordo de parcelamento a
que chegaram as partes, devendo-se aguardar até seu integral cumprimento.O desconto em folha de pagamento do exequente
deverá ser providenciado pela Fazenda.Intime-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 0011038-31.2018.8.26.0114 (processo principal 0040503-95.2012.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Vanderli de Paula Nunes - Ante a concordância da Fazenda (fls.60) ao cálculo
exequendo apresentado (fls. 55), homologo-os.Para expedição de ofício requisitório, deverá a parte exequente peticionar nos
termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado.Int. - ADV: ELIZETE SEGAGLIO MAGNA (OAB 201006/
SP)
Processo 0011823-90.2018.8.26.0114 (processo principal 0040936-46.2005.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Elias Basile Tambourgi - - Loguercio, Beiro, Surian Sociedade de Advogados - UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE CAMPINAS - UNICAMP - Intime-se a autarquia nos termos do art. 535 do CPC.Int. - ADV: GABRIELA ELOISA KARASIAKI
FORTES (OAB 352859/SP), ANA LUCIA FERRAZ DE ARRUDA (OAB 120569/SP), NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB
108720/SP), RIVADAVIO ANADÃO DE OLIVEIRA GUASSU (OAB 288863/SP), RODRIGO TOMIELLO DA SILVA (OAB 347677/
SP), FERNANDO JOSÉ HIRSCH (OAB 164164/SP), EMERSON CARLOS SALGADO (OAB 354416/SP)
Processo 0011998-84.2018.8.26.0114 (processo principal 1000790-91.2015.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - RM CORREA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. - Ante a concordância da
Fazenda (fls.25) ao cálculo exequendo apresentado (fls.3), homologo-os.Para expedição de requisição de pequeno valor,
deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado.Int. - ADV: LUIS
FERNANDO GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 209286/SP), PATRICIA GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 230954/SP)
Processo 0012106-16.2018.8.26.0114 (processo principal 1024385-56.2014.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - ADRIEL SILVA GIOMO - Intime-se a Municipalidade nos termos do art. 535 do CPC.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MAURÍCIO
BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP), JULIANA VANZELLI VETORASSO (OAB 251819/SP)
Processo 0012259-49.2018.8.26.0114 (processo principal 1037966-70.2016.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Lucilene Leandro Perin - Intime-se a Municipalidade nos termos do art. 535 do
CPC.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: JOSE
THIAGO CAMARGO BONATTO (OAB 239116/SP)
Processo 0012261-19.2018.8.26.0114 (processo principal 1034708-52.2016.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Eromir Albino Conceição - Intime-se a Municipalidade nos termos do art. 535 do
CPC.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: JOSE
THIAGO CAMARGO BONATTO (OAB 239116/SP)
Processo 0012263-86.2018.8.26.0114 (processo principal 1029716-48.2016.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Eder Mantovani da Costa - Intime-se a Municipalidade nos termos do art. 535
do CPC.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV:
TACILIO ALVES DA SILVA (OAB 290688/SP), JOSE THIAGO CAMARGO BONATTO (OAB 239116/SP)
Processo 0012389-39.2018.8.26.0114 (processo principal 4032295-20.2013.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - MONIQUE RAFAELA OLIVEIRA - Intime-se a Fazenda nos termos do art. 535 do CPC.Int. - ADV: ORESTE
DALLOCCHIO NETO (OAB 226216/SP)
Processo 0012396-31.2018.8.26.0114 (processo principal 1022077-13.2015.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Brasil Salomao e Matthes Advocacia - Intime-se a Municipalidade nos termos do
art. 535 do CPC.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 0012557-41.2018.8.26.0114 (processo principal 1009470-65.2015.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Stocktotal Telecomunicações Ltda - Intime-se a Municipalidade nos termos do art. 535 do CPC.Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
CASTANHA (OAB 134501/SP)
Processo 0012560-93.2018.8.26.0114 (processo principal 1007473-13.2016.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valderez Antonio da Silva - Intime-se a Fazenda nos termos do art. 535 do CPC.Int. - ADV: MARILENA
MATIUZZI CORAZZA (OAB 83187/SP), PAULO CESAR CORAZZA FILHO (OAB 344571/SP)
Processo 0012562-63.2018.8.26.0114 (processo principal 1020611-47.2016.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Marcelo Antonio da Silva - Marcelo Antonio da Silva e outro - Intime-se a
Municipalidade nos termos do art. 535 do CPC.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MARCELO ANTONIO DA SILVA (OAB 258216/SP)
Processo 0012601-60.2018.8.26.0114 (processo principal 1017521-31.2016.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Bruno Guilherme da Silva - - Jairo Moacyr Gimenes - - Nilce Aparecida da Silva - Nilce Aparecida da Silva - Jairo Moacyr Gimenes - - Nilce Aparecida da Silva - - Nilce Aparecida da Silva e outro - Intime-se a Municipalidade nos termos
do art. 535 do CPC.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intimese. - ADV: NILCE APARECIDA DA SILVA (OAB 201469/SP), JAIRO MOACYR GIMENES (OAB 82675/SP)
Processo 0012658-78.2018.8.26.0114 (processo principal 1000536-84.2016.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fernandez e Consoline Pessagno Sociedade de Advogados - Intime-se a Municipalidade nos termos do
art. 535 do CPC.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. ADV: VIVIANE CONSOLINE MOREIRA PESSAGNO (OAB 344139/SP)
Processo 0012664-85.2018.8.26.0114 (processo principal 1029533-48.2014.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Liminar - Maximilian Köberle - Maximilian Köberle e outro - Intime-se a Municipalidade nos termos do art. 535
do CPC.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV:
MAXIMILIAN KÖBERLE (OAB 178635/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º