TJSP 23/04/2018 -Pág. 985 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2561
985
Processo 1004467-88.2017.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.A.S.I. - A.F.S. - Diante da juntada da contestação,
havendo interesse, manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: NEUCI CIRILO DA SILVA (OAB 106508/
SP), CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA (OAB 375230/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO GUILHERME PONZONI MARCONDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0179/2018
Processo 0000886-48.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1000511-64.2017.8.26.0299) (processo principal 100051164.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - K.O. - Vistos.Defiro à parte autora os benefícios
da justiça gratuita. Anote-se.Providencie a juntada da certidão de nascimento da menor Karen.Na forma do artigo 513 §2º,
intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523
sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo ( Bacenjud, Renajud e Infojud).Expeça-se
mandado de citação.Int. - ADV: LUCIA SIMÕES DE ALMEIDA MORAIS (OAB 126360/SP)
Processo 0001035-44.2018.8.26.0299 (processo principal 1003946-46.2017.8.26.0299) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fixação - A.P.S. - Vistos.Esclareça a autora a interposição do presente incidente, tendo em vista a copia da sentença
de fls. 17, a qual consta que os autos forma extinto em novembro de 2017, nos termos do artigo 485, inciso VIII do CPC.Intimese. - ADV: VIVIANE MOREIRA (OAB 354722/SP), TATIANE CASTILLO FERNANDES (OAB 341519/SP)
Processo 0001101-24.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1001942-36.2017.8.26.0299) (processo principal 100194236.2017.8.26.0299) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - R.L. - Vistos.Determino ao(à) exequente a correção do
cadastro processual para inclusão do polo passivo da ação, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão de partes
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA (OAB 375230/
SP)
Processo 0001104-76.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1000710-57.2015.8.26.0299) (processo principal 100071057.2015.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.F.S.S. - M.F.S.S. - Vistos.1 Defiro á parte autora os benefícios
da assistência judiciária. Anote-se.2 Cite-se a parte executada, pessoalmente, para que efetue o pagamento das três parcelas
anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazêlo, no nos termos do art. 528, § 7º do CPC, em 03(três) dias, sob pena de prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a
3 (três) meses.3 Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade
absoluta de pagar justificará o inadimplemento. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das
prestações vencidas e vincendas.4 Após eventual justificativa apresentada ou o decurso do prazo, intime-se o autor para que
se manifeste, dê-se vista ao MP e voltem conclusos.Expeça-se mandado de citação.Intime-se. - ADV: MARA DANTAS DUARTE
(OAB 382211/SP), LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 315338/SP), MARCOS PARUCKER (OAB 114835/SP)
Processo 0002687-33.2017.8.26.0299 (processo principal 1002633-84.2016.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Fixação - Murilo Kliass Menezes - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MAISA
PINHEIRO OLIVEIRA SEVERO (OAB 345068/SP), VANESSA APARECIDA SOARES (OAB 229321/SP)
Processo 0004348-47.2017.8.26.0299 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0719771-93.2017.8.02.0001 - 26ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL/ FAMILIA) - J.A.S. - Vistos.Intime-se o requerido, via Imprensa Oficial, na pessoa de sua patrona, acerca da
audiência no Juízo deprecante redesignada para o dia 18/09/2018, às 10:00 horas.Após, devolva-se a presente carta precatória,
com as homenagens deste Juízo. - ADV: ALESSANDRA ANGELO TRINDADE DA SILVA (OAB 254484/SP)
Processo 1000091-25.2018.8.26.0299 - Interdição - Tutela e Curatela - T.J.L.I. - Vistos.Defiro os benefícios da justiça
gratuita. Anote-se.1. Ante a ausência de atestados médicos que comprovem a incapacidade do requerido, indefiro a nomeação
da requerente como curadora provisória.2. Deixo, por ora, de designar audiência de oitiva do(a) interditando(a). A necessidade
do interrogatório será analisada após a produção da prova pericial. Nessa linha, vale consignar o enunciado aprovado pelos
Juizes de Família do Interior do Estado, realizado na Comarca de Piracicaba, promovido pela Corregedoria Geral de Justiça, em
10/07/2006: “Enunciado 40: É dispensável o interrogatório nos casos de notória incapacidade do interditando, comprovada por
laudo médico oficial”. Assim, antecipo, desde já, a produção de prova pericial. Oficie-se ao IMESC para designação de perícia
médica. Com a resposta, intimem-se as partes pelo DJE, por intermédio de seus patronos.3. Cite-se e intime-se, observando
o endereço de fls. 25/26, para os atos e termos da presente ação, ficando advertido(a) de que poderá apresentar oposição à
interdição no prazo de cinco dias, contados do ato citatório, ficando ciente de que não sendo contestada a ação, presumir-seão aceitos como verdadeiros os fatos alegados.Expeça-se carta precatória.Int. e Ciência ao MP. - ADV: MARCOS FERNANDO
RIBAS TRINDADE (OAB 253691/SP)
Processo 1000242-88.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum - Guarda - L.S.R. - Vista à parte autora para réplica. - ADV:
RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), LUCIA SIMOES DE ALMEIDA DE MORAIS (OAB 126360/SP), ANTONIO DA SILVA
PIRES (OAB 272250/SP)
Processo 1000279-18.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum - Revisão - J.A.N. - Vistos.Providencie o autor juntada de
cópia da sentença onde foram fixados os alimentos ao menor Cleiton, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: PAULO
PEREIRA E SILVA SOBRINHO (OAB 373080/SP)
Processo 1000284-40.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum - Guarda - R.S.C. - V.V.S. - A.F.R. - Vista à parte autora para
réplica. - ADV: RODNEI MARTINS (OAB 251104/SP), PAULO PEREIRA E SILVA SOBRINHO (OAB 373080/SP)
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