TJSP 24/04/2018 -Pág. 2694 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
2694
RELAÇÃO Nº 0239/2018
Processo 0000802-21.2012.8.26.0602 (602.01.2012.000802) - Inventário - Inventário e Partilha - Alexandre Henrique
Vasco de Toledo - Aureo Henrique Vasco de Toledo - “Em derradeira oportunidade, cumpra o inventariante, em 05 dias, o
determinado no r. despacho de fls. 271. No silêncio, intime-se o outro herdeiro para que diga se tem interesse em assumir
a inventariança.” - ADV: ALVARO GUILHERME ZULZKE DE TELLA (OAB 177156/SP), FLAVIO JOSE LOBATO NOGUEIRA
(OAB 116264/SP), GRAZIELA MARIA SILVA FAGUNDES DUARTE (OAB 288249/SP), RITA MARA MIRANDA (OAB 130731/SP),
CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP), MARIA LUISA DE A PIRES BARBOSA (OAB 125158/SP), LUANA
DE MATTOS TAVEIRA CUNHA (OAB 251062/SP), JOSE EDUARDO MASCARO DE TELLA (OAB 25172/SP), LUIZ GUILHERME
ZÜHLKE GONZÁLEZ DEL FIORENTINO (OAB 265394/SP), APARECIDA DO CARMO ROMANO (OAB 268869/SP), LUCIANA
DE MATOS FERREIRA (OAB 272144/SP)
Processo 0003654-08.2018.8.26.0602 (processo principal 1034782-63.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Guarda - L.G.D.R. e outro - 1)- Concedo aos exequentes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Tarje-se.2)- Intime-se
o executado, nos termos do artigo 528 do CPC, para que, no prazo de três dias, efetue o pagamento do valor apurado às fls.
03 (R$ 1.080,21), mais as parcelas que se vencerem, até a data do efetivo pagamento, devidamente atualizadas, ou justifique
a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ser decretada sua prisão civil e encaminhamento do título para protesto em cartório
competente.3)- Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, com os
benefícios do artigo 212 do CPC.Intime-se. - ADV: CÉSAR AUGUSTO SEGAMARCHI (OAB 166973/SP)
Processo 0004094-04.2018.8.26.0602 (processo principal 1040950-81.2017.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Dissolução - R.H.A.C. - 1)- Concedo ao exequente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Tarje-se.2)- Intime-se o
executado, nos termos do artigo 528 do CPC, para que, no prazo de três dias, efetue o pagamento do valor apurado às fls. 20
(R$ 1.135,73 - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0008125-67.2018.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1023954-42.2016.8.26.0602 - 3ª Vara da
Família e Sucessões - Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó) - V.A.S. - Valmir Aparecido dos Santos - Remetam-se os autos
ao setor competente para a realização do estudo social, cientificando-se a assistente social de que deve consultar os autos
originais, através da senha que foi encaminhada, a fim de visualizar os autos e compreender o seu conteúdo e, apresente o
estudo em cartório, em até 60 dias, devendo a serventia cientificar o Juízo deprecante e aguardar a vinda do estudo por 60 dias
e, decorrido tal prazo, solicitar informações.Dil. e int. - ADV: VALMIR APARECIDO DOS SANTOS (OAB 257179/SP)
Processo 0026910-14.2017.8.26.0602 (processo principal 1006117-37.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Guarda - S.S.P. - - D.S.P. - 1)- Concedo aos exequentes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Tarje-se.2)- Intime-se
o executado, nos termos do artigo 528 do CPC, para que, no prazo de três dias, efetue o pagamento do valor apurado às fls. 44
(R$ 5.728,37 - ADV: IRENE DA CONCEIÇÃO GONÇALO RABELO (OAB 348686/SP)
Processo 1003448-11.2017.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jaime Luiz Ferreira - - GISELE DE
OLIVEIRA FERREIRA MALHEIROS - - ULISSES LUIZ FERREIRA e outros - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre
o mandado negativo juntado, fls. 164, já esclarecendo (sendo o caso), se pretende a expedição de edital e a realização das
pesquisas de praxe”. - ADV: RICARDO SCHMIDT BERTOLLA (OAB 321532/SP), RICARDO MASCARENHAS (OAB 269430/
SP)
Processo 1007633-92.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.V.S. - D.F. - Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Condeno o requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 900,00,
observado o artigo 98, §3º, do CPC. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: LISLEI FULANETTI (OAB 218764/SP), MARCELO GREGOLIN (OAB 109671/SP)
Processo 1007633-92.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.V.S. - D.F. - Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Condeno o requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 900,00,
observado o artigo 98, §3º, do CPC. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: LISLEI FULANETTI (OAB 218764/SP), MARCELO GREGOLIN (OAB 109671/SP)
Processo 1007679-47.2018.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.M.D. - - P.A.M.D. - Manifestese o requerente, em cinco dias, sobre o mandado negativo juntado, já esclarecendo (sendo o caso), se pretende a expedição
de edital e a realização das pesquisas de praxe”. - ADV: TANE YOSHIMURA MUNCINHATTO (OAB 393083/SP), FRANCISCO
RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 353588/SP)
Processo 1023418-65.2015.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.M.S.M. - Certifico
e dou fé que decorreu o prazo sem que tenha havido apresentação de embargos pelo requerido.Por essa razão, nos termos do
art. 203, § 4º, do CPC: “Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a não apresentação de embargos.” - ADV: VIBKA APARECIDA CANNO
CORRÊA (OAB 225368/SP)
Processo 1025290-18.2015.8.26.0602 - Interdição - Tutela e Curatela - A.S.S. - VistosFls. 138: Vistos. Expeça-se o
necessário à intimação pessoal do Sr. Celso A. F. J e da Sra. Marisa F., nos endereços indicados pela Defensoria Pública à fl.
117 (devendo constar dos atos observação com os números de telefones indicados), tudo nos mesmos moldes determinados
à fl. 109 (para que esclareçam se concordam com a assunção do encargo de curadores da Curatelada) podendo os mesmos
declinar ao próprio Oficial de Justiça se concordam com a nomeação. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1029349-78.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Guarda - A.P.M.D. - A.F.S. - “Ciência requerido sobre petição
de fls.196”. - ADV: MARIA ELISA ATHAYDE (OAB 80413/SP), AUGUSTO MARCELO BRAGA DA SILVEIRA (OAB 144409/SP)
Processo 1029849-81.2016.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S. - K.G.M.S. - “Manifeste-se o(a) requerente, em
cinco dias, sobre os Embargos de declaração interpostos.. - ADV: SIMONE ARAUJO DA SILVA ITO (OAB 324330/SP), SIMONE
SALOMÃO (OAB 189690/SP)
Processo 1030430-62.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Guarda - A.F.C. - G.H.F.F.C. - Procurador do requerido:
Informar, no prazo de 48 horas, o endereço atualizado de seu constituinte ou se ele irá comparecer na audiência, independente
de mandado de intimação. - ADV: HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP), JOEL DE ARAUJO (OAB 53778/
SP)
Processo 1031028-16.2017.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.N.S. - A.S.S. - Vistos.Havendo
interesse de menor, primeiramente, colha-se o parecer do Ministério Público.Int. - ADV: ANA LAURA V GUTIERRES ARAUJO
(OAB 93390/SP), MARIANGELA MARCIA FERREIRA HENRIQUES (OAB 227829/SP), SERGIO RICARDO FERREIRA (OAB
132525/SP)
Processo 1031903-54.2015.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita de Cassia Madela Filocomo e outro - Nadir
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º