TJSP 24/04/2018 -Pág. 3298 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
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dou o feito por saneado. Defiro a produção de provas documental, e testemunhal oportunamente requeridas e determino a
intimação pessoal das partes para comparecimento em audiência a fim de prestarem depoimentos pessoais, sob pena de
confissão. Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo 12 de junho às 13h30.Fixo o prazo comum de 15
(quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, não superior a dez, no máximo três para a prova de cada fato
(CPC, 357, 4º e 6º). Ressalvadas as hipóteses do artigo 455 § 4º do CPC, nos termos do caput do referido dispositivo, cabe
ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada,
dispensando-se a intimação do juízo. Intime-se. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP), JOSE
QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1002201-97.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Valeria
de Moura - Banco Itaucard S/A - Providenciar o requerido as custas para expedição de carta para intimação da autora para
audiência - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/
SP)
Processo 1002239-46.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Servidão - Mata de Santa Genebra Transmissao S.a. Wagner Shinoda - - Eunice Yukie Matsumoto Shinoda - Aguarde-se por 30 dias eventual requerimento.No silencio, arquivem-se
os autos.Intime-se. - ADV: MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (OAB 391201/SP), FERNANDA PAIFER PELEGRINI
(OAB 341014/SP)
Processo 1002264-59.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Santa Casa de
Misericordia de Porto Feliz - Rep David Gonçalves - Luiz Armando de Carvalho - Cumpra-se o v. Acórdão.Diga o vencedor.
Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO SAMPAIO VALINI (OAB 201347/SP), EUGENIO MOTTA NETO (OAB 84609/SP)
Processo 1002334-42.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sandra Silvana Aparecida
Manfrinato de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - MARCO TULIO MASSARI - Ao autor, manifestar acerca do
laudo pericial. - ADV: WINNIE MARIE PRIETO FERREIRA (OAB 342909/SP), RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB
269451/SP)
Processo 1002453-37.2016.8.26.0471 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Ministério Público do Estado de São Paulo
- L.R.V. e outros - Anotem-se as renuncias de fls. 2527/2528.A seguir, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça -Seção
de Direito Público.Intime-se. - ADV: RITA DE KÁSSIA DE FRANÇA TEODORO (OAB 237670/SP), TIAGO SGARIBOLDI (OAB
303820/SP), MILENA APARECIDA TADIOTTO MARTIMIANO NUNES (OAB 287616/SP), JONAS PASCOLI (OAB 72137/SP),
RAFAELA GALANTE ALTEMIO (OAB 307435/SP), CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP)
Processo 1002489-45.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Osmardo
do Carmo Braz - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se o réu para,no prazo legal, apresentar as suas contrarrazões
ao recurso de apelação do réu.Intime-se. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), SOLANGE GOMES ROSA
(OAB 233235/SP)
Processo 1002515-43.2017.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Geraldo Benedete e Cia Ltda. - Antonio
Satil de Souza - Manifestar-se face a certidão de fls.36 - ADV: GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP)
Processo 1002553-55.2017.8.26.0471 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.C.G.B.D. - - A.D. - Ao autor, indicar as peças
e recolher as taxas de expedição, cópias e autenticação do formal de partilha. - ADV: MARISSOL CRISTIANE CAÇÃO ROSA
(OAB 184790/SP), MARCO AURÉLIO ROSA (OAB 194496/SP)
Processo 1002565-69.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - L.S. - D.C.R.A. Manifestar-se face a contestação apresentada - ADV: RENATA MICHELE DUGAICH CARNIATO NUNES (OAB 210963/SP),
JOSE FELIX ROCCO (OAB 107599/SP)
Processo 1002618-50.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestar-se face a certidão de fls.1035
- ADV: MANUELLA DE CAMPOS ANTON (OAB 343378/SP)
Processo 1002624-57.2017.8.26.0471 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome C.C.L. - - G.L. - - R.O.L. - - M.L.F.D. - - L.M.L.F. - - J.A.F. - - L.M.L.F.F. - - E.M.O.L. - - M.V.O.L. - Mariana de Lara Favero Donoso
- - Mariana de Lara Favero Donoso - - Mariana de Lara Favero Donoso - - Mariana de Lara Favero Donoso - - Mariana de Lara
Favero Donoso - - Mariana de Lara Favero Donoso - - Mariana de Lara Favero Donoso - - Mariana de Lara Favero Donoso - Mariana de Lara Favero Donoso - Expeçam-se novos mandados com as devidas correções.Intime-se. - ADV: MARIANA DE
LARA FAVERO DONOSO (OAB 231516/SP), DENIS DONOSO (OAB 199173/SP)
Processo 1002644-48.2017.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento /
Homologação - Transportes Sgtranstur Eireli - Epp - Presidente da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Porto Feliz PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - CAMARGO E JUNIOR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - - Scatena Agência de
Viagens e Turismo Eireli - Epp - “As cartas precatórias para citação dos litiscorsortes encontram-se disponíveis para impressão
e distribuição. Após o peticionamento eletrônico nas comarcas deprecadas, comprovar nos autos o protocolo dos documentos.”
- ADV: MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP), CÍNTHIA CARLA QUEIROZ CAMARGO
FAGUNDES (OAB 201354/SP), JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA
FILHO (OAB 243162/SP), CRISTINA CAMARA POSSELT (OAB 253228/SP), JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP)
Processo 1129436-98.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - PAMM PARTICIPAÇÕES LTDA.
- JHFS PARTICIPAÇÕES LTDA. - Intime-se a autora para manifestar-se nos autos acerca da contestação.Intime-se. - ADV:
PAULO DORON REHDER DE ARAUJO (OAB 246516/SP), SONIA REGINA CANALE MAZIEIRO (OAB 131295/SP)
Processo 3001643-33.2013.8.26.0471/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - Nelson Lourenço Junior - - Agape Industrialização Ltda Epp - Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 3003261-13.2013.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.C. - A.A.C. - C.D.T. - As certidões de honorários
se encontram assinadas. - ADV: MARIA FERNANDA ANTONIO ALCALA (OAB 254792/SP), ANDREA CARVALHO ANTUNES DE
OLIVEIRA (OAB 132449/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º