TJSP 26/04/2018 -Pág. 1807 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2564
1807
Ciência ao Ministério Público. - ADV: NEUSA REGINA REZENDE ELIAS (OAB 237639/SP), DIEGO GUILEN DE OLIVEIRA (OAB
337773/SP), JULIANA DAS MERCÊS LINO (OAB 359473/SP)
Processo 0001389-31.2018.8.26.0344 (processo principal 1012098-45.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.G.C. - J.C. - Vistos.Fls 82. Considerando a informação da renúncia da Dra Ana Rita Lima Hostins, por primeiro,
comprove o acolhimento da renúncia pela Defensoria Pública Estadual. Sem prejuízo, deverá ainda comprovar a cientificação
da exequente da renúncia, nos termos do artigo 112 do CPC. Após a comprovação deverá a advogada continuar a representálo durante os 10 dias seguintes, desde que necessário para evitar-lhe prejuízo. No mais, manifeste-se a exequente sobre o
prosseguimento da ação.Intime-se. - ADV: DALVARO GIROTTO (OAB 133156/SP), ANA RITA LIMA HOSTINS (OAB 136089/
SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP)
Processo 0001928-94.2018.8.26.0344 (processo principal 0005509-93.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - E.M.G. - D.M.R.G. - Vistos.Manifeste-se o executado sobre os documentos juntados em fls.
65/85 bem como da petição de fls. 89/95.Intime-se - ADV: FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP), EZEQUIAS FRANCISCO DE
ASSIS (OAB 325052/SP)
Processo 0002451-09.2018.8.26.0344 (processo principal 1006545-51.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.G.P.C. e outros - Por primeiro, apresente a parte exequente a memória de cálculo do débito alimentar com multa
de 10% e mais 10% de honorários advocatícios.Ciência à Defensoria Pública Estadual. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0002647-76.2018.8.26.0344 (processo principal 1003861-56.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Transação - P.H.G.R. - - M.L.G.R. - Vistos.Requisite-se informações sobre o endereço do executado por meio do sistema Infojud
e se necessário SIEL. Ciência à Defensoria Pública Estadual. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 0002886-80.2018.8.26.0344 (processo principal 0025110-56.2011.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Fixação
- H.V.S. - - W.G.V.S. - - H.V.S. - Vistos.Ciência aos exequentes sobre o ofício recebido do INSS às fls 45.No mais, considerando
que o mandado de intimação de fls 43/44 foi juntado pela serventia em 09/04/2018, aguarde-se o prazo para o executado efetuar
o pagamento do débito alimentar, ou apresentar impugnação.Intime-se. - ADV: LETICIA VIEIRA MATTOS (OAB 381023/SP)
Processo 0003224-54.2018.8.26.0344 (processo principal 1007443-64.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.S.O. - Fls. 08. Arbitro os honorários em favor do advogado do autor referente ao código 200 da tabela Defensoria
Publica Estadual, expedindo-se a certidão de honorários.Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE
VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP)
Processo 0004217-97.2018.8.26.0344 (processo principal 1004148-87.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Fixação - G.S.A. - A.A. - Intimação para as partes se manifestarem sobre cota do contador judicial. Vista à Defensoria Pública.
- ADV: MAURO CRISTIANO DOS SANTOS (OAB 354200/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), RICARDO RUIZ CAVENAGO (OAB 256599/SP)
Processo 0004303-68.2018.8.26.0344 (processo principal 0023920-24.2012.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Revisão - G.S.M. - D.S.M. - Vistos.Recebo a petição de fls 148/152, como emenda da inicial, anotando-se.Verifico que a inicial
ainda merece ser emenda, tendo em vista que não foi informado o nome da empresa que o executado trabalhava, e o seu
respectivo endereço, bem como esclarecer o período em que houve a irregularidade nos pagamentos da pensão alimentícia,
conforme determinado em despacho de fls 143.Prazo: 15 dias úteis sob pena de indeferimento da inicial.Intime-se. - ADV:
VANESSA CRISTINA TELLES (OAB 382425/SP), DANIELE BETTAMIO BISPO (OAB 116349/RJ), TERCIO SPIGOLON GIELLA
PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/SP)
Processo 0004513-22.2018.8.26.0344 (processo principal 1007001-64.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Dissolução - G.L. - E.R. - Intimação do autor para recolher, com urgência, a taxa de diligência do oficial de justiça para intimação
da requerida. - ADV: PEDRO ROSSI LOPES (OAB 378874/SP), HIDEO TAIRA (OAB 59296/SP), DARIO DE MARCHES
MALHEIROS (OAB 131512/SP)
Processo 0005489-29.2018.8.26.0344 (processo principal 1003495-17.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - H.Q.P. e outro - Vistos.Requisite-se informações sobre o endereço do executado por meio do
sistema Infojud e se necessário SIEL. Ciência à Defensoria Pública Estadual. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0005496-21.2018.8.26.0344 (processo principal 1004764-57.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Fixação
- Y.P.J. - Vistos.Considerando que o executado se encontra preso (fls 36), manifeste-se a exequente sobre a possibilidade da
conversão da ação para o rito da penhora.Ciência à Defensoria Pública Estadual. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0006001-12.2018.8.26.0344 (processo principal 1007413-63.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Dissolução - G.N.M. - L.E.M. - Manifeste-se a exequente. - ADV: DAIANA APARECIDA DE NOVAES SANTOS (OAB 303160/SP),
SILVAN ALVES DE LIMA (OAB 251116/SP)
Processo 0007391-17.2018.8.26.0344 (processo principal 1002870-80.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.A.S. - Vistos,A exequente por um equivoco peticionou nos autos gerando um incidente processual, portanto,
regularize a Dra Elizabeth Pacheco Brandão, no prazo de 48 horas a petição de fls 01/05. Deve peticionar como simples
“petição intermediária” nos autos principais de nº 0011205-71.2017.8.26.0344. Após, dê baixa neste incidente. Intime-se. - ADV:
ELIZABETH PACHECO BRANDÃO (OAB 374078/SP)
Processo 0011278-43.2017.8.26.0344 (processo principal 4002014-70.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Dissolução - V.R.M.S. - E.C.S. - Vistos.Manifeste-se a exequente em termos do prosseguimento do feito, bem como apresente
a memória de cálculo do débito atualizada.Intime-se. - ADV: MARCO AURÉLIO DOS SANTOS BARDAOUIL (OAB 358296/SP),
GISELLE ANNE NETTO DE CARVALHO SANCHEZ (OAB 245106/SP), CLAUDIO JOSE PALMA SANCHEZ (OAB 145785/SP),
EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP)
Processo 0011718-39.2017.8.26.0344 (processo principal 1015312-15.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Fixação
- R.J.S.M. - - R.J.S.M. - R.L.M. - Vistos DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Bauru/
SPDefiro parcialmente o pedido da exequente de fls 116/118, para tão somente informar à Vara de Execuções Criminais de
Bauru/SP, que nestes autos foi decretada prisão do executado. Deverá acompanhar a carta precatória cópia do mandado de
prisão do executado de fls 110/111. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA.Nos termos
do comunicado CG 1951/2017, providencie a procuradora dos exequentes a distribuição e instrução da carta precatória por
peticionamento eletrônico e comprove-se a distribuição nos autos no prazo de dez dias. Rogo a Vossa Excelência que após
exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.PROCURADOR:
Dra. Mariana Vargas Borges OAB/SP nº 380.085 - exequente. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARIANA
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