TJSP 27/04/2018 -Pág. 397 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2565
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0001371-61.2017.8.26.0015; Estupro; Apelante: J. V. de O. N. (Menor); Advogado: Wilson Siaca Filho (OAB: 120717/SP);
Advogada: Elizeth Alvim de Souza Mello (OAB: 211915/SP); Advogada: Liliane Regina Pires (OAB: 304916/SP); Apelado: P. de
J. da 2 V. E. I. e J. da C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001371-82.2018.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Caraguatatuba;
3° Vara Cível; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0001371-82.2018.8.26.0126; Roubo (art. 157); Apelante: R. de S. da
S. (Menor); Advogado: João Paulo Bonatelli (OAB: 316788/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. V. I. e J. de C.; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001389-30.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Ribeirão Preto;
Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0001389-30.2018.8.26.0506; Roubo (art.
157); Apelante: L. A. B. dos S. (Menor); Advogado: Bruno César da Silva (OAB: 123651/MG) (Defensor Público); Apelante: W. R.
O. (Menor); Advogado: Bruno César da Silva (OAB: 123651/MG) (Defensor Público); Apelante: R. C. de S. (Menor); Advogado:
Bruno César da Silva (OAB: 123651/MG) (Defensor Público); Apelante: V. H. A. M. (Menor); Advogado: Bruno César da Silva
(OAB: 123651/MG) (Defensor Público); Apelante: J. V. de F. A. (Menor); Advogado: Bruno César da Silva (OAB: 123651/MG)
(Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de R. P.; Interessado: T. A. S. de S. (Menor); Advogada: Ana Paula de Holanda
(OAB: 324851/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0001554-41.2017.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI;
Foro de Bauru; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0001554-41.2017.8.26.0594; Furto
Qualificado (Art. 155, § 4o.); Apelante: S. L. de A. M. (Menor); Advogada: Gisela Camillo Casotti Teixeira (OAB: 181255/RJ)
(Defensor Público); Apelante: J. R. L. (Menor); Advogada: Gisela Camillo Casotti Teixeira (OAB: 181255/RJ) (Defensor Público);
Apelado: P. de J. da V. I. e J. de B.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001843-28.2018.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; FERNANDO TORRES GARCIA(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Especial da Infância e Juventude; 5ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital;
Processo de Apuração de Ato Infracional; 0001843-28.2018.8.26.0015; Roubo Majorado; Apelante: B. de S. D. (Menor);
Advogado: Leonardo Nascimento de Paula (OAB: 320176/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 5 V. E. da I. e J. da
C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001919-35.2018.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS; Foro
Especial da Infância e Juventude; 6ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Processo de Apuração de Ato Infracional;
0001919-35.2018.8.26.0635; Roubo Majorado; Apelante: L. C. N. (Menor); Advogada: Ligia Mafei Guidi (OAB: 287553/SP)
(Defensor Público); Apelante: R. D. S. de C. (Menor); Advogada: Ligia Mafei Guidi (OAB: 287553/SP) (Defensor Público);
Apelante: J. S. de B. (Menor); Advogada: Ligia Mafei Guidi (OAB: 287553/SP) (Defensor Público); Apelante: J. V. S. M. (Menor);
Advogada: Ligia Mafei Guidi (OAB: 287553/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 6 V. E. da I. e J. da C.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002163-61.2018.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro Especial da Infância
e Juventude; 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0002163-61.2018.8.26.0635;
Roubo (art. 157); Apelante: V. K. da L. (Menor); Advogada: Bruna de Cassia Teixeira Werneck (OAB: 334912/SP) (Defensor
Público); Apelado: P. de J. da 2 V. E. da I. e J. da C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004287-48.2017.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; FERNANDO TORRES GARCIA(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; 0004287-48.2017.8.26.0248; Descumprimento deveres
poder familiar; Apelante: C. A. da S.; Advogado: Tercio Emerich Neto (OAB: 263268/SP) (Defensor Dativo); Apelante: R. A.
C.; Advogado: Tercio Emerich Neto (OAB: 263268/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. V. I. e J. de I.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009778-87.2017.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de Araraquara;
Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0009778-87.2017.8.26.0037; Roubo (art.
157); Apelante: W. R. R. (Menor); Advogada: Mariana Carvalho Nogueira (OAB: 319795/SP) (Defensor Público); Apelado: P.
de J. da V. da I. e J. de A.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
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