TJSP 27/04/2018 -Pág. 398 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2565
398
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0012483-27.2017.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; EVARISTO DOS SANTOS(PRES. DA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Especial da Infância e Juventude; 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de
Apuração de Ato Infracional; 0012483-27.2017.8.26.0015; Roubo Majorado; Apdo/Apte: I. F. da S. (Menor); Advogado: Patrícia
Valentim Villela Carvalho (OAB: 180873/RJ) (Defensor Público); Apte/Apdo: P. de J. da 2 V. E. da I. e J. da C.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0017844-59.2016.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro
Especial da Infância e Juventude; 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 001784459.2016.8.26.0015; Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Apelante: E. F. L. de P. (Menor); Advogado: Patrícia Valentim Villela
Carvalho (OAB: 180873/RJ) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 2 V. E. da I. e J. da C.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000426-67.2017.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de Ibiúna;
1ª Vara; Procedimento Comum; 1000426-67.2017.8.26.0238; Medidas de proteção; Apelante: M. E. S. G.; Advogado: Antonio
Carlos Rabelo Junior (OAB: 343465/SP) (Defensor Dativo); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda
(OAB: 77246/SP) (Procurador); Apelado: M. de I.; Advogada: Joice Vieira Martins (OAB: 284672/SP) (Procurador); Advogada:
Marcia Siqueira (OAB: 213003/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000538-30.2016.8.26.0219; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Guararema;
Vara Única; 1000538-30.2016.8.26.0219; Medidas de proteção; Apelante: P. M. de G.; Advogada: Bruna de Oliveira Faria (OAB:
284817/SP) (Procurador); Advogado: Gilson Armando de Vasconcelos Pestana Junior (OAB: 288898/SP) (Procurador); Advogado:
Leonardo Henrique Aleiksciviez Michelotti Barboza (OAB: 178038/SP) (Procurador); Apelada: T. S. M. (Menor); Advogado: Guido
Paulo da Silva (OAB: 45209/SP) (Defensor Dativo); Interessado: E. de S. P.; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000993-83.2016.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Panorama;
2ª Vara Judicial; 1000993-83.2016.8.26.0416; Acesso a locais de diversão ou participação em espetáculo; Apelante: H. T. s
E. H. LTDA; Advogado: Shiguemassa Iamasaki (OAB: 281153/SP); Apelante: V. B. C.; Advogado: Émerson Luiz Barbosa dos
Santos (OAB: 371805/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001032-24.2017.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro de
Francisco Morato; 1ª Vara; Tutela; 1001032-24.2017.8.26.0197; Regularização de guarda; Apelante: T. M. M.; Advogada: Natália
Barbosa de Lima (OAB: 352634/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de F. M.; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001107-32.2018.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; ARTUR MARQUES (VICE PRESIDENTE);
Foro de Bragança Paulista; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1001107-32.2018.8.26.0099;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: R. L. T. dos R. (Menor); Advogada: Maria Carolina Helena Poletti (OAB: 230221/
SP) (Defensor Dativo); Advogado: Guilherme Gesuatto (OAB: 138287/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. V. I. e J. de B.
P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002161-58.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro de
São Sebastião; Vara Criminal; Cautelar Inominada; 1002161-58.2017.8.26.0587; Guarda; Apelante: A. O. de S.; Advogado:
Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Apelante: H. O. da C.; Advogado: Eduardo Fontes da Silva
(OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. S.; Interessado: M. O. da C.; Advogado: Eduardo
Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Interessado: M. D. de O.; Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB:
145118/MG) (Defensor Público); Interessado: C. L. A.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Interessado: E. P. M.; Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002804-21.2017.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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