TJSP 27/04/2018 -Pág. 399 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2565
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI;
Foro de Barueri; 2ª Vara Criminal; Mandado de Segurança; 1002804-21.2017.8.26.0068; Vaga em creche; Apelante: M. de B.;
Advogada: Vanessa Ferraretto Goldman (OAB: 165129/SP) (Procurador); Apelado: A. B. A. (Menor); Advogado: Anderson das
Neves (OAB: 353152/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004110-32.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS;
Foro de Santos; Vara da Infância, Juventude e do Idoso; 1004110-32.2016.8.26.0562; Matrícula e frequência obrigatória em
estabelecimento oficial de ensino fundamental; Apelante: M. de S.; Advogado: Francisco de Assis Correia (OAB: 222207/SP)
(Procurador); Apelado: G. F. de L. (Menor); Advogado: Thiago Santos de Souza (OAB: 198095/SP) (Defensor Público); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004509-72.2016.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; FERNANDO TORRES GARCIA(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Salto; 2ª. Vara Judicial; 1004509-72.2016.8.26.0526; Vaga em creche; Apelante:
E. G. L. S. (Menor); Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP); Apelado: M. de S.; Advogada: Tricya Pranstretter
Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004779-03.2017.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; FERNANDO TORRES GARCIA(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Presidente Epitácio; 2ª. Vara Judicial; Mandado de Segurança; 100477903.2017.8.26.0481; Vaga em creche; Apelante: D. da C. e M. e I. C. A. C.; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/
SP) (Procurador); Apelante: M. de P. E.; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) (Procurador); Apelado: M. V. de
S. L. (Menor); Advogado: Márcio Ferreira da Silva (OAB: 185310/SP); Advogada: Juliana Costa de Souza (OAB: 401674/SP);
Interessado: S. da E. do M. de P. E.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007605-19.2017.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS; Foro de
Tupã; 3ª Vara Cível; 1007605-19.2017.8.26.0637; Vaga em creche; Apelante: M. de T.; Advogado: Renato Bauer Pelegrino
(OAB: 277110/SP) (Procurador); Apelado: Y. O. A. (Menor); Advogado: Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094/SP)
(Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1011890-41.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI;
Foro de São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Procedimento ordinário; 1011890-41.2017.8.26.0577; Medidas
de proteção; Apelante: H. C. S. A. (Menor); Advogada: Camila de Souza Augusto (OAB: 208415E/SP); Apelado: M. de S. J. dos
C.; Advogada: Gisele de Souza (OAB: 219554/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011900-67.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Santos; Vara da
Infância, Juventude e do Idoso; 1011900-67.2016.8.26.0562; Medidas de proteção; Apte/Apdo: P. M. de S.; Advogado: Francisco
de Assis Correia (OAB: 222207/SP) (Procurador); Apdo/Apte: M. F. P. (Menor); Advogado: Thiago Santos de Souza (OAB:
198095/SP) (Defensor Público); Interessado: E. de S. P.; Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1011919-19.2017.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Americana;
Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação Civil Pública; 1011919-19.2017.8.26.0019; Medidas de proteção; Apelante: M. de A.; Advogada:
Angelica de Nardo Panzan (OAB: 143174/SP) (Procurador); Apelado: P. de J. V. I. e J. de A.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013008-39.2017.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS; Foro de
Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Mandado de Segurança; 1013008-39.2017.8.26.0161; Vaga em creche; Apelante:
M. de D.; Advogada: Wilcinete Dias Soares (OAB: 78756/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada: E. C. D. (Menor);
Advogada: Renata Moura Gonçalves (OAB: 300164/SP) (Defensor Público); Interessado: S. M. da E. de D.; Advogada: Wilcinete
Dias Soares (OAB: 78756/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
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