TJSP 07/05/2018 -Pág. 2032 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
2032
Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Cruzeiro do Sul Distribuidora de Combustiveis Ltda - Antonio
Eduardo de Souza - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: CARLOS EDUARDO DELMONDI (OAB
165200/SP), LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 250071/SP), LUIZ CARLOS IANHEZ JUNIOR (OAB 289831/SP)
Processo 0017950-50.2016.8.26.0361 (processo principal 1010264-58.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - INSTITUTO EDUCACIONAL NEC LTDA EPP - 1- Tendo em vista que não ocorreu a intimação pessoal,
determino a expedição de mandado para intimação da executada no endereço constante dos autos, devendo o exequente
providenciar o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça.2- Int. - ADV: MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO
(OAB 236423/SP)
Processo 0018072-29.2017.8.26.0361 (processo principal 0013149-53.2000.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Coisas
- R P R Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Carlos Antonio Germano - 1 - Fls. 104/105: Ciente do efeito suspensivo atribuído
ao recurso, aguarde-se o julgamento definitivo a ser noticiado pelas partes. Int - ADV: JOSE MIRAGAIA RIBEIRO JUNIOR (OAB
87722/SP), ROMULO SOARES DE MELO (OAB 138527/SP)
Processo 0019495-24.2017.8.26.0361 (processo principal 1018207-92.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - L.H.S.N. - F.B.M. - Fls.56/59: Petição do executado juntado comprovante de pagamento. Manifeste-se o exequente. - ADV: JOSE ALBERTO DOS SANTOS (OAB 152216/SP), CAHUÊ ALONSO TALARICO (OAB
214190/SP)
Processo 1000106-02.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Vera Maria Silva - Vistos.Dê-se baixa
na pauta e comunicando-se o CEJUSC.Defiro o prazo requerido para 60 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) Autor(a)/
Exequente em 05 dias e independente de nova intimação.2- Intime(m)-se. - ADV: MARIA NEIDE DA SILVA FLORES (OAB
64183/SP)
Processo 1000117-07.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - JSL S/A - Ciência da concessão do prazo
de 20(vinte) dias para devolução da carta precatória, conforme pedido de fls. 373/374. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO
FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP),
JONATAS TEIXEIRA DE MIRANDA (OAB 262521/SP)
Processo 1000192-07.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Transporte Ferroviário - M.S.H. - C.P.T.M. - Vistos.Em
complemento ao determinado a fls. 222 às partes para que apresentem alegações finais em 15 dias, a começar pela parte
autora.Após, encaminhem-se os autos ao MP acompanhado da mídia digital.Intime-se. - ADV: ZULEICA CRISTINA DA CUNHA
(OAB 301769/SP), IVO MUSETTI RAMOS DE SOUZA (OAB 247451/SP)
Processo 1000197-34.2014.8.26.0361/01">1000197-34.2014.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1000197-34.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGIO DI RAVENA - 1 - Expeça-se mandado de penhora e avaliação
do bem indicado e melhor descrito as fls. 66.Oportunamente, com o recolhimento da respectiva despesa, ao Renajud para
bloqueio de alienação. 2 - A presente decisão servirá como mandado/ofício e/ou carta. Excetuada a hipótese de mandado a ser
cumprido por Oficial de Justiça, cuja a providência será realizada pela serventia, a parte interessada deve imprimir cópia desta
decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida
a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento
e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do.
Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega,
com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema
SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda,
a vinda do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias.As respostas devem ser direcionadas ao
e-mail: [email protected], sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico.3 - Acaso haja
comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A serventia deverá
expedir o necessário somente em relação a outros documentos somente quando a parte beneficiária da assistência judiciária se
encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS
(OAB 201508/SP)
Processo 1000312-50.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Resoidencial
Rubi 02 - Deverá a parte requerente imprimir a r. Decisão de fls. 48/49 e encaminhar ao respectivo destino, comprovando nos
autos no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 1000357-93.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Celso
Scheffer Prado - CARMEN LÚCIA FERREIRA - Vistos.Retifique-se o termo de fls. 356 corrigindo para que fique constando
que a penhora recaiu sobre a integralidade da matrícula 88.753 do 2º Ofício de Registro de Imóveis conforme fls. 340/341.
Providencie a serventia o necessário.Desnecessário outras alterações considerando que a penhora foi lavrada corretamente
sobre a integralidade da matrícula conforme se verifica a fls. 369/370 averbação 02.Com a alteração do termo intime-se o
leiloeiro para continuação dos trabalhos. Intime-se. - ADV: SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB 105292/SP), ROSELI SALES
LEITE BARBOSA (OAB 68682/SP), ELAINE CRISTINA RODRIGUES DA CRUZ (OAB 211755/SP), NILVO VIEIRA DA COSTA
(OAB 132202/SP), ROGERIO COELHO DA COSTA (OAB 207888/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP)
Processo 1000729-42.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - GILDEIA ROCHA DE SOUZA - Pelo
exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, com resolução do
mérito, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, para condenar a requerida GILDEIA ROCHA DE SOUZA a pagar ao
autor o valor apontado na inicial, corrigido monetariamente desde a citação, tabela prática e juros de mora, de 1%, também desde
a citação. Sem honorários de sucumbência em face da condição da ré, citação editalícia. Arbitro os honorários advocatícios do
patrono da requerida no máximo da tabela vigente, nos termos do Convênio DPE/OAB. Após o trânsito em julgado, expeça-se
certidão.Evitem as partes a oposição de embargos de declaração descabidos, sumula 326 do E. STJ, inclusive com aplicação
das medidas cabíveis quanto à procrastinação do feito, art. 1026 §2° do Código de Processo Civil.P.I.C. - ADV: HORACIO
XAVIER FRANCO FILHO (OAB 152559/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1001029-96.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Mira Regina Duarte - Bruno Duarte Pereira - Fls.
108: Deverá o requerente indicar asd peças que irão compor o formal de partilha. - ADV: ANA PAULA DE ARAUJO OLIVEIRA
(OAB 319836/SP)
Processo 1001435-25.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Organização Mogiana de Educação
e Cultura S/S Ltda. - Vistos.A pesquisa Renajud restou infrutífera, conforme documento anexo.Manifeste-se a exequente em
termos de prosseguimento.No silêncio por mais de 30 dias, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS
FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1001450-86.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Carlos Sant Anna Mendes e outros
- Fls.498/500: Ofício resposta do 2º ORI - Ciência as partes. - ADV: LUIZ ANTONIO DENTINI (OAB 325897/SP), ANDERSON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º